DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 53, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
A PROCURADORA CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e institucionais que lhe são delegadas pela
Portaria 1728, de 02 de outubro de 2017, do Procurador-Geral do Trabalho, nos termos do
art. 92, inciso II da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve:
Designar os Procuradores abaixo relacionados para as sessões das turmas do
TRT - 15ª Região, durante o mês de fevereiro de 2025.
1ª TURMA
(1ª e 2ª Câmaras)
- Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025 - Dr. Ronaldo José de Lira
- Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025 - Dr. Marco Aurelio Estraiotto Alves
- Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025 - Dra. Ivana Paula Cardoso
- Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025 - Dra. Vanessa Kasecker Bozza
2ª TURMA
(3ª e 4ª Câmaras)
- Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025 - Dra. Ivana Paula Cardoso
- Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025 - Dr. Marcel Bianchini Trentin
- Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025 - Dra. Claudia Marques de Oliveira
- Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025 - Dra. Adriana Bizarro
3ª TURMA
(5ª Câmara e 6ª Câmara)
- Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025 - Dra. Claudia Marques de Oliveira
- Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025 - Dra. Adriana Bizarro
- Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição
- Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino
4ª TURMA
(7ª e 8ª Câmaras)
- Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025 - Dr. Guilherme Duarte da Conceição
- Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025 - Dra. Renata Cristina Piaia Petrocino
- Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025 - Dr. Nei Messias Vieira
- Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025 - Dra. Abiael Franco Santos
5ª TURMA
(9ª e 10ª Câmaras)
- Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025 - Dr. Nei Messias Vieira
- Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025 - Dr. Ronaldo José de Lira
- Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino
Andery
- Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025 - Dr. Fábio Messias Vieira
6ª TURMA
(11ª Câmaras)
- Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino
Andery
- Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025 - Dr. Fábio Messias Vieira
- Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025 - Dr. Erich Vinicius Schramm
- Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025 - Dr. Ronaldo José de Lira
AUDIÊNCIAS NO TRT
- Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025 - Dr. Marcel Bianchini Trentin
- Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025 - Dr. Rodrigo de Lacerda Carelli
- Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025 - Dra. Adriana Bizarro
- Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025 - Dr. Claude Henri Appy
PLANTONISTA
- Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025 - Dra. Adriana Bizarro
- Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025 - Dr. Erich Vinicius Schramm
- Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025 - Dr. Roberto Pinto Ribeiro
- Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025 - Dra. Alessandra Rangel Paravidino
Andery
ESPECIALIZADAS (SDI1,2,3 e SDC)
- Semana de 03/02/2025 a 07/02/2025 - Dr. Roberto Pinto Ribeiro
- Semana de 10/02/2025 a 14/02/2025 - Dr. Claude Henri Appy
- Semana de 17/02/2025 a 21/02/2025 - Dr. Rodrigo de Lacerda Carelli
- Semana de 24/02/2025 a 28/02/2025 - Dra. Ivana Paula Cardoso
ALVAMARI CASSILLO TEBET
Tribunal de Contas da União
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA-SECPESSOAS Nº 50, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO ESPECIALIZADO EM GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE
CONTAS DA UNIÃO , no uso das atribuições que lhe confere o disposto no inciso VII do art.
1° da Portaria nº 6, de 2 de janeiro de 2025, da Secretaria-Geral de Administração deste
Tribunal, e, tendo em vista o que consta da Portaria-TCU nº 323, de 1º de outubro de
2019, resolve:
Art. 1º Designar RITA DE CÁSSIA RESENDE PEREIRA, matrícula 6250-2, AUFC,
para exercer a função de confiança de Especialista Sênior III, código FC-5, no(a) Gabinete
do Subprocurador-Geral PAULO SOARES BUGARIN.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDRE PEIXOTO FIGUEIRA
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.820, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2024
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicada no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375653);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007748/2024-01; resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Giselton de Alvarenga Silva do
exercício da função, código FCDPU-07, de Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da
Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro/RJ, a contar de 01/01/2025.
Art. 2º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Victor Hugo Alves Perez para
o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública
da União no Rio de Janeiro/RJ, a contar de 01/01/2025.
Art. 3º Designar a Defensora Pública Federal Dra. Taisa Bittencourt Leal Queiroz
para exercer a função, código FCDPU-07, de Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da
Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro/RJ, a contar de 01/01/2025.
Art. 4º Designar o Defensor Público Federal Dr. Jorge Luiz Fernandes Pinho para
o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública
da União no Rio de Janeiro/RJ, a contar de 01/01/2025.
Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 174, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1052, de 06 de agosto de 2024,
publicada no DOU de 9 de agosto de 2024, edição nº 153, seção 2 (SEI 7336050);
Considerando o Memorando 7771694;
Considerando os Processos Administrativos SEI nº 08139.000109/2023-98 e nº
08038.014581/2022-65; resolve:
Art. 1º Designar o Defensor Público Federal Dr. Luiz Henrique de Vasconcelos
Quaglietta Corrêa para exercer a função, código FCDPU-06, de Defensor Público-Chefe da 1ª
Categoria da unidade DPU Belo Horizonte/MG, no período de 10/02/2025 a 12/08/2025.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Vinícius Diniz Monteiro de
Barros para exercer o encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da 1ª
Categoria da unidade DPU Belo Horizonte/MG, no período de 10/02/2025 a 12/08/2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 183, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994;
Considerando o disposto no art. 8º, inc. I, da Lei Complementar nº 80, de 12 de
janeiro de 1994;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 802, de 20 de junho de 2024,
publicada no BEIDPU de 21 de junho de 2024, edição nº 119;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007830/2023-47; resolve:
Art. 1º Dispensar o Subdefensor Público-Geral Federal Dr. Marcos Antônio Paderes
Barbosa do encargo de Secretário Institucional Executivo da Defensoria Pública da União.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 185, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994
Considerando a Portaria GABSGE DPGU nº 200, de 14 de agosto de 2024,
publicada no BEIDPU de 14 de agosto de 2024, edição nº 162 (SEI 7351529);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.006073/2024-75; resolve:
Art. 1º Alterar a lotação do Servidor Público Federal Sr. Felippe Vilaça Loureiro
Santos, Técnico em Assuntos Educacionais do quadro de pessoal da Defensoria Pública da
União, matrícula SIAPE nº 15113655, da Assessoria de Planejamento, Estratégia e
Modernização - ASPLAN para o Gabinete do Subdefensor Público-Geral Federal -
GABSUBDPGF, sem ônus para a administração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 186, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.006073/2024-75; resolve:
Art. 1º Designar o Servidor Público Federal Sr. Felippe Vilaça Loureiro Santos
para exercer a função, código FCDPU-03, de Chefe de Gabinete do Subdefensor Público-
Geral Federal - GABSUBDPGF.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 189, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 267, de 22 de fevereiro de 2024,
publicada no DOU de 23 de fevereiro de 2024, edição nº 37, seção 2 (SEI 6895862);
Considerando a Portaria SGE DPGU nº 217, de 21 de setembro de 2022,
publicada no BEIDPU de 22 de setembro de 2022, edição nº 185 (SEI 5554541);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 82, de 16 de janeiro de 2024,
publicada no DOU de 17 de janeiro de 2024, edição nº 12, seção 2 (SEI 6796651);
Considerando os Memorandos SEI nº 7748807/2025 e nº 7780372/2025;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014194/2022-29; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a Defensora Pública Federal Dra. Luana de Lima
Saraiva do encargo de substituto/a do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da
Defensoria Pública da União em Belém/PA, a contar de 10/02/2025.
Art. 2º Dispensar o Servidor Público Federal Sr. Wagner de Albuquerque
Oliveira do encargo de substituto do/a Assistente 1 (Fiscal Substituto 4) da unidade da
Defensoria Pública da União em Belém/PA, a contar de 01/03/2025.
Art. 3º Designar o Defensor Público Federal Dr. Romeu Rodrigues Reis para o
encargo de substituto do/a Defensor/a Público/a-Chefe da Unidade da Defensoria Pública
da União em Belém/PA, a contar de 10/02/2025.
Art. 4º Designar o Servidor Público Federal Sr. Hedileno da Silva Monteiro para
o encargo de substituto do/a Assistente 1 (Fiscal Substituto 4) da unidade da Defensoria
Pública da União em Belém/PA, a contar de 01/03/2025.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 194, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, no uso das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994,
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.227, de 9 de setembro de 2024,
publicada no BEIDPU de 10 de setembro de 2024, edição nº 182 (SEI nº 7422243);
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.007205/2024-86; resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Eduardo Valadares de Brito do
exercício da função de Assessor de Integridade, Governança Executiva e Proteção de Dados
(AIGEPD), código FCDPU-07, da Defensoria Pública da União.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Eduardo Valadares de Brito para
exercer a função de Assessor-Chefe de Integridade, Governança Executiva e Proteção de
Dados (AIGEPD), código FCDPU-07, da Defensoria Pública da União.
Art. 3º Designar o Servidor Público Federal Sr. Fábio Da Silva Sartori para
exercer o encargo de substituto do Assessor-Chefe de Integridade, Governança Executiva e
Proteção de Dados (AIGEPD) da Defensoria Pública da União.
Art. 4º O Assessor-Chefe de Integridade, Governança Executiva e Proteção de
Dados (AIGEPD), nos termos da Resolução CSDPU nº 226, de 6 de agosto de 2024,
acumulará as atribuições inerentes ao Encarregado da Lei Geral de Proteção de Dados da
Defensoria Pública da União, em conformidade com a Lei nº 13.709, de 14 de agosto de
2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), bem como com a Portaria GABDPGF DPGU
nº 324, de 16 de abril de 2021, que institui a Política de Proteção de Dados Pessoais na
Defensoria Pública da União.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO CARDOSO DE MAGALHÃES