DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ANA PAULA SOARES DE OLIVEIRA VIEIRA para exercer, no Gabinete
do Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, CARLA CATARINE DE ANDRADE PASSOS para exercer, no Gabinete do
Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, DANILO VIDAL SOUZA ROCHA para exercer, no Gabinete do
Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ERISVANIA SOUSA SILVA para exercer, no Gabinete do Presidente, o
cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FABIANA LIMA DE CARVALHO para exercer, no Gabinete do
Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, FREDERICO FELDHAUS para exercer, no Gabinete do Presidente, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, GRAZIELY DE BARROS GONZAGA ARAÚJO para exercer, no Gabinete
do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de 1990,
HELLEN BIANCA
RODRIGUES
para exercer,
no Gabinete
do
Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, ISABELLA PUGLISI DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do
Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JEFERSON LUCAS DOS REIS VIEIRA para exercer, no Gabinete do
Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JONAS VIEIRA SANTOS para exercer, no Gabinete do Presidente, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JOSÉ SILVA SANTOS para exercer, no Gabinete do Presidente, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, JULIANA DE MOURA SOUZA CRUZ NOGUEIRA para exercer, no
Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete
Adjunto B, CNE-11, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARCONE PEREIRA DOS SANTOS para exercer, no Gabinete do
Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA AMELIA MORAIS MAXIMO para exercer, no Gabinete do
Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA DE FÁTIMA SOUZA DA SILVA para exercer, no Gabinete do
Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA DO CARMO MENEZES DE LUCENA para exercer, no Gabinete
do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-
15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA DO SOCORRO ARAUJO DA SILVA para exercer, no Gabinete
do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIA ERLANDIA CORREIA para exercer, no Gabinete do Presidente,
o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARIANA PEREIRA PARREIRA para exercer, no Gabinete do
Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, MARLENE APARECIDA DE CARVALHO ANCHIETA para exercer, no
Gabinete do Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, NEFTALY DIAS LOPES DE OLIVEIRA para exercer, no Gabinete do
Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, PAMELA ARICIA SOARES DE MESQUITA para exercer, no Gabinete do
Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAFAEL DE PAULO AMORIM para exercer, no Gabinete do
Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-13,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAFAEL VALENÇA SOARES para exercer, no Gabinete do Presidente,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RAYLANDER FABRÍCIO VIEIRA DE SOUZA para exercer, no Gabinete
do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-
15, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, WASHINGTON DE OLIVEIRA RODRIGUES para exercer, no Gabinete
do Presidente, o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto C, CNE-
13, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, YASMIM ARAUJO MOREIRA para exercer, no Gabinete do Presidente,
o cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto B, CNE-11, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATOS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990,
artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ ODONEL SENA BEZERRA para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo
em comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JÚLIA DE ALMEIDA MANSANO ANDRÉ para exercer, no Gabinete do Presidente, o
cargo em comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LILIAN TELES FERREIRA para exercer, no Gabinete do Presidente, o cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete, CNE-09, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LILIANE ELIAS ESTEVES para exercer, na Diretoria de Recursos Humanos, o cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PEDRO MESQUITA DUARTE DA ROCHA para exercer, na Diretoria de Recursos
Humanos, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
NOMEAR, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, RENAN MARQUES para exercer, no Departamento de Polícia Legislativa Federal, o cargo
em comissão de Assessor Técnico, CNE-07, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
HUGO MOTTA
ATO DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe
confere a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de
1990, resolve:
Nos termos do inciso IX do artigo 33 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de
1990, declarar a vacância do cargo efetivo de Analista Legislativo - especialidade Processo
Legislativo e Gestão, ocupado pelo ex-servidor Robson Luiz Fialho Coutinho, ponto n. 4340,
decorrente de seu falecimento, ocorrido em 30 de janeiro de 2025.
HUGO MOTTA
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 1.278 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2025, JOSÉ EDUARDO ARAGÃO CASTRO, ponto n.º
175335, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP25, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERALDO MEND ES .
Nº 1.279 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2025, MICHELLE DA COSTA PORTELA, ponto n.º
246607, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FAUSTO SANTOS JR.
Nº 1.280 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2025, DEMÓSTENES LOPES ARAÚJO, ponto n.º
247507, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVYE ALVES.
Nº 1.281 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2025, ALESSANDRA BEATRIZ PEREIRA DA SILVA, ponto
n.º 267164, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ZÉ
VITOR.
Nº 1.282 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2025, HELOIZA GOMES CAVICHIOLI RODRIGUES,
ponto n.º 271232, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP09, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RICARDO
GUIDI.
Nº 1.283 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2025, VERONICA LEITE NABARRETE MENDES, ponto
n.º 273525, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL
ASSIS.
Nº 1.284 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2025, GABRIEL VINICIUS DE ALMEIDA DE LIMA, ponto
n.º 275095, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CA R LO S
Z A R AT T I N I .
Nº 1.285 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2025, SAMUEL BRUNO DE MOURA SILVA, ponto n.º
275678, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) ANTÔNIA LÚCIA .
Nº 1.286 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2025, FLAVYA VIANA GUIMARÃES, ponto n.º 276238,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP07, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CARLOS ZARATTINI.
Nº 1.287 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2025, FELIPE FIRMINO MEDINA, ponto n.º 277100,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) CORONEL ASSIS.
Nº 1.288 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2025, ELIEL GOMES DE CASTRO, ponto n.º 277673,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) LUCIANO DUCCI.