DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.289- Declarar Vago, na forma do artigo 33, inciso IX da Lei n.º 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do gabinete
do(a) Deputado(a) LAFAYETTE DE ANDRADA, exercido pelo servidor(a) CLAUDIO SEBASTIÃO
MENEZES PIMENTA, ponto n.º 277712, em virtude de seu falecimento ocorrido em 28 de
janeiro de 2025.
Nº 1.290 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2025, JOEDYLLA PEREIRA DE OLIVEIRA, ponto n.º
277985, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) GERVÁSIO MAIA .
Nº 1.291 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2025, ROBSON APARECIDO SANTIAGO DE SOUSA,
ponto n.º 278565, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) KI KO
C E L EG U I M .
Nº 1.292 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2025, CLAUDETE MACHADO BERNARDO, ponto n.º
279530, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) RONALDO
NOGUEIRA .
Nº 1.293 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 07 de fevereiro de 2025, HENRIQUE DOS SANTOS MAGALHÃES, ponto
n.º 280596, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) FAU S T O
SANTOS JR.
Nº 1.294 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, AUGUSTO CAIO BARROS DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RENILCE NICODEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.295 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, CARINA BELOMÉ LEMES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OSMAR
TERRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.296 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DEMÉTRIO DE MENESES PEREIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MARIO FRIAS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.297 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FRANCISCO FELIX MELO FARIAS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
YURY DO PAREDÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP13, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.298 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIELA CRISTINE SOUSA BRITO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
JONAS DONIZETTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.299 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JAINA SANTANA DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROBERTO
DUARTE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.300 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JAQUES ANTONIO DE TOLEDO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
PEDRO UCZAI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP12, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.301 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JORGE LIMA COELHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) OTONI DE
PAULA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP14, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.302 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOSÉ CLAUDIO SOUSA BRITO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
MOSES RODRIGUES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.303 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, KAREN LUCY PINHEIRO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DR. DANIEL
SORANZ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 1.304 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, LÚCIA HELENA MEDEIROS para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ANA
PAULA LEÃO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.305 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MARIA AUXILIADORA FLORENTINO DE QUEIROZ RAPOSO para exercer, no
gabinete do(a) Deputado(a) CARLA DICKSON, o cargo em comissão de Secretário
Parlamentar, SP19, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.306 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NEIRILANE REIS BARRETO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) RENILCE
NICODEMOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.307 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NICOLE CORSO STUANI REBELLO DOS SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DANIELA REINEHR, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.308 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, NOEMI SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) ROGÉRIO CORREIA, o
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados.
Nº 1.309 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO ROBERTO DE LIMA BOGADO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
RONALDO NOGUEIRA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.310 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, VITOR NARESSI NETTO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DEL EG A D O
PAULO BILYNSKYJ, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 1.311 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, WELLINGTON EMERENCIO DA SILVA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ZÉ NETO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP05, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIAS DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1357992, resolve:
Nº 641 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei nº 8.112, de 1990,
GELMAR GOMES
DA SILVA
para exercer
o cargo,
em comissão,
de AJUDANTE
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSCRODRI - Gabinete do Senador Chico Rodrigues.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1358807, resolve:
Nº 642 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei nº 8.112, de 1990,
ANTÔNIO MEDEIROS DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com
lotação no órgão GABSEN/GSEFILHO - Gabinete do Senador Efraim Filho.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359300, resolve:
Nº 644 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9o da Lei nº 8.112, de 1990,
MARIA VITÓRIA OLIVEIRA FREIRE para exercer o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no
órgão GABLID/GLFEM - Gabinete da Liderança da Bancada Feminina do Senado.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359569, resolve:
Nº 627 - exonerar ALYNE KETLIN CIPRIANO TAVARES CHAVES, matrícula nº 370451, do
cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-10, do órgão
COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de
AJUDANTE
PARLAMENTAR JÚNIOR,
AP-01,
do
órgão COMDIR/TRSECR
-
Terceira-
Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359633, resolve:
Nº 629 - exonerar DEOLINDO PINTO DE SOUZA, matrícula nº 342054, do cargo, em
comissão,
de 
AJUDANTE
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO,
AP-02, 
do
órgão
GABSEN/GSPVALER - Gabinete do Senador Plínio Valério, e nomeá-lo para o cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR PLENO, AP-03, da mesma lotação.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359639, resolve:
Nº 630 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, TIAGO ZANOTELLI, matrícula nº 345584, ocupante do cargo, em comissão,
de ASSISTENTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-12, do órgão GABLID/BLALIAN - Bloco
Parlamentar Aliança, para ocupar o mesmo cargo no órgão COMDIR/QTSECR - Quarta-
Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359640, resolve:
Nº 631 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, FREDERICO MARTINS ENGEL, matrícula nº 217971, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSESSOR LEGISLATIVO, SF02, do órgão GABLID/GLMAICN - Gabinete da
Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional, para ocupar o mesmo cargo no
órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359641, resolve:
Nº 632 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, KATIA ROCHA BATISTA, matrícula nº 215354, ocupante do cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSDRIBEI -
Gabinete
da Senadora
Daniella Ribeiro,
para ocupar
o mesmo
cargo no
órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359642, resolve:
Nº 633 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, OZIRES SOARES BANDEIRA FILHO, matrícula nº 365285, ocupante do cargo,
em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-09, do órgão GABSEN/GSDRIBEI -
Gabinete da Senadora Daniella Ribeiro, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359644, resolve:
Nº 634 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARTA FIGUEREDO DA SILVA, matrícula nº 386811, ocupante do cargo,
em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR SÊNIOR, AP-04, do órgão GABLID/GLMAICN -
Gabinete da Liderança do Bloco da Maioria no Congresso Nacional, para ocupar o mesmo
cargo no órgão COMDIR/PRSECR - Primeira-Secretaria.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359648, resolve:
Nº 635 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
MEIKE CEZAR CARVALHO DE FARIAS, matrícula nº 409215, do cargo, em comissão, de
AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão GABSEN/GSEBRA - Gabinete do Senador
Eduardo Braga, a partir de 10/02/2025.
A DIRETORA-GERAL DO SENADO FEDERAL, no uso de suas atribuições
regimentais e regulamentares, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico
número 1359671, resolve:

                            

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