DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359516, resolve:
Nº 649 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 1990,
FLÁVIA DE JESUS OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
INTERMEDIÁRIO, AP-06, do Quadro de Pessoal do Senado Federal, com lotação no órgão
GABSEN/GSTCRIST - Gabinete da Senadora Tereza Cristina.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359489, resolve:
Nº 652 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, JULIANA PONCE DE ARAÚJO, matrícula nº 413632, ocupante do cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão COMDIR/TRSECR - Terceira-
Secretaria, para ocupar o mesmo cargo no órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da Liderança
do PSB.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359678, resolve:
Nº 659 - exonerar ROSYANE FERREIRA DE MELO, matrícula nº 166628, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/PRVPRE - Primeira
Vice-Presidência, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-09, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359687, resolve:
Nº 660 - exonerar ANGELA MARIA DE JESUS MENDES, matrícula nº 382684, do cargo, em
comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão COMDIR/PRVPRE -
Primeira Vice-Presidência, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de AJUDANTE
PARLAMENTAR PLENO, AP-03, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359689, resolve:
Nº 661 - exonerar CLOVIS MORENO GONDIM NETO, matrícula nº 375059, do cargo, em
comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-06, do órgão COMDIR/PRVPRE
- Primeira Vice-Presidência, e nomeá-lo para o cargo, em comissão, de AUXILIAR
PARLAMENTAR PLENO, AP-07, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359690, resolve:
Nº 662 - movimentar, nos termos do art. 174, §5º, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, MARCELA MARÇAL DA SILVA CAROLINO, matrícula nº 388807, ocupante do
cargo, em comissão, de AJUDANTE PARLAMENTAR JÚNIOR, AP-01, do órgão
COMDIR/PRVPRE - Primeira Vice-Presidência, para ocupar o mesmo cargo no órgão
COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359701, resolve:
Nº 663 - movimentar, nos termos do art. 174, §5o, do Regulamento Administrativo do
Senado Federal, DANNYELLE DA SILVA MAIA, matrícula nº 248463, ocupante do cargo, em
comissão, de SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABLID/GLDPSB - Gabinete da
Liderança do PSB, para ocupar o mesmo cargo no órgão OSE/SGM/GBSGME - Gabinete da
Secretaria-Geral da Mesa, oriundo da Resolução nº 15, de 2020.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359705, resolve:
Nº 664 - exonerar ELIZETE LIONEL, matrícula nº 343174, do cargo, em comissão, de
SECRETÁRIO PARLAMENTAR, SF01, do órgão GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador
Confúcio Moura, e nomeá-la para o cargo, em comissão, de ASSESSOR PARLAMENTAR,
SF02, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359714, resolve:
Nº 665 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990,
HEYKE MEYRE FIRMO DA COSTA, matrícula nº 424575, do cargo, em comissão, de
AJUDANTE PARLAMENTAR INTERMEDIÁRIO, AP-02, do órgão GABLID/BLINDEP - Bloco
Parlamentar INDEPENDÊNCIA, a partir de 10/02/2025.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359730, resolve:
Nº 666 - exonerar ALESSANDRA MARIA COSTA AIRES, matrícula nº 342960, do cargo, em
comissão, 
de 
ASSISTENTE 
PARLAMENTAR 
INTERMEDIÁRIO, 
AP-10, 
do 
órgão
GABSEN/GSCMOURA - Gabinete do Senador Confúcio Moura, e nomeá-la para o cargo, em
comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, da mesma lotação.
O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo
em vista o que consta no processo eletrônico número 1359738, resolve:
Nº 667 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 1990, JÚLIO CÁDIMO
COSTA NÓBRIGA, matrícula nº 363082, do cargo, em comissão, de AUXILIAR PARLAMENTAR
JÚNIOR, AP-05, do órgão COMDIR/SGSECR - Segunda-Secretaria, a partir de 10/02/2025.
MARCIO TANCREDI
Poder Judiciário
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
PORTARIA Nº 54, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art.
1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Paulo William Alves Paiva, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado Paulo William Alves Paiva, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 55, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art.
1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensada Camila Milhomem Fernandes, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de
Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designada Camila Milhomem Fernandes, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
PORTARIA Nº 56, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR
ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art.
1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica designada Ariane Rosa de Arruda, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da
Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 67, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei n. 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno e na Portaria STJ/GP n. 451 de 19 de agosto de 2024, bem como o que
consta no Processo STJ n. 019276/2024, resolve:
Art. 1º Prorrogar, a partir de 19 de fevereiro de 2025, a convocação do Juiz de
Direito Flávio Barros Moreira, do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, para
continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha,
pelo período de 6 meses.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 70, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno, na Resolução STJ/GP n. 8 de 19 abril de 2016, bem como o que consta
no Processo STJ n. 028513/2024, resolve:
Art Art. 1º Prorrogar, a partir de 22 de fevereiro de 2025, a convocação do Juiz
de Direito Wellington da Silva, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios,
para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Luis Felipe Salomão,
pelo período de seis meses.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 84, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno, bem como o que consta na Portaria STJ/GP n. 411 de 8 de agosto de
2024 e Processo STJ n. 001094/2022, resolve:
Art. 1º Prorrogar, a partir de 26 de fevereiro de 2025, a convocação do Juiz
Federal Fernando César Baptista de Mattos, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região,
para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Humberto Martins.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
PORTARIA STJ/GP Nº 85, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando de suas atribuições
legais e considerando o disposto na Lei 8.038, de 28 de maio de 1990, no art. 21-A do
Regimento Interno, bem como o que consta nas Portarias STJ/GP n. 443 de 15 de agosto
de 2024 e n. 521 de 28 de agosto de 2024 e no Processo STJ n. 022860/2018,
resolve:
Art. 1º Prorrogar, a partir de 23 de fevereiro de 2025, a convocação do Juiz
Federal Daniel Marchionatti Barbosa, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, para
continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete da Ministra Maria Thereza de Assis
Moura, sem prejuízo das funções jurisdicionais perante o Tribunal de origem.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Min. HERMAN BENJAMIN
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
S EC R E T A R I A
ATO Nº 63, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO,
no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
considerando o constante do processo TST nº 6002574/2025-00, resolve:
Designar o servidor ALESSANDRO VINICIUS AMARAL DE MOURA BELTRÃO, código
53309, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Análise de Sistemas, para
substituir o titular da função comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Dados,
Nível FC-5, da Divisão de Ciência de Dados, no período de 3 a 25 de fevereiro de 2025.
GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO