DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
ATO Nº 36, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no uso das
atribuições que lhe confere o artigo 24, inciso XLVII, do Regimento Interno do Tribunal,
resolve:
Art. 1º Dispensar ALEXANDRE
RIBEIRO GONÇALVES TEOTONIO, Técnico
Judiciário - Área Administrativa, da função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da
Seção de Cerimonial, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Art. 2º Designar JUAN JOSÉ OCAMPO BERNÁRDEZ, Analista Judiciário - Área
Judiciária, para função comissionada de Assistente II, nível FC-2, da Seção de Cerimonial, a
partir de 3 de fevereiro de 2025.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
SILMAR FERNANDES
DIRETORIA-GERAL
ATO Nº 38, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP
n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar PERCY DE CARLI NETO, Analista Judiciário - Área Judiciária, da
função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 241ª Zona Eleitoral - Dois Córregos, a
partir de 27 de janeiro de 2025.
Art.
2º Designar
FERNANDO MENDES
DE
MAGALHÃES NETO,
servidor
requisitado junto à Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê, para a função comissionada
de Assistente I, nível FC-1, da 241ª Zona Eleitoral - Dois Córregos, no período de 27 de
janeiro de 2025 a 27 de abril de 2025.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 32, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP
n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Designar ALINE TRIGILIO
ZANETTI, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 182ª Zona
Eleitoral - Presidente Prudente, a partir de 8 de janeiro de 2025.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 20, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP
n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Designar JAIR RAMOS DOS SANTOS, servidor requisitado da Prefeitura
Municipal de Ilha Solteira, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 368ª
Zona Eleitoral - Ilha Solteira, no período de 7 de janeiro de 2025 a 7 de abril de
2025.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 25, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP
n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Designar FRANCINE HARUMI TOMITA DIAS, servidora requisitada da
Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes, para função comissionada de Assistente I, nível
FC-1, da 287ª Zona Eleitoral - Mogi das Cruzes, no período de 07 de janeiro de 2025 a
07 de julho de 2025.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 34, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP
n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar FERNANDA TIEMI WAKAMOTO, Técnica Judiciária - Área
Administrativa, da função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 74ª Zona Eleitoral
- Mogi das Cruzes, a partir de 30 de janeiro de 2025.
Art. 2º Designar MEIRY MATSUMOTO, Técnica Judiciária - Área Administrativa,
para a função comissionada de Assistente I, nível FC-1, da 74ª Zona Eleitoral - Mogi das
Cruzes, a partir de 31 de janeiro de 2025.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 31, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP
n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Designar LUCIANE APARECIDA SOARES VIEIRA, servidora requisitada da
Secretaria de Estado da Educação, para a função comissionada de Assistente I, nível FC-
1, da 191ª Zona Eleitoral - Ibiúna, no período de 7 de janeiro de 2025 a 7 de abril de
2025.
Art. 2º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
ATO Nº 37, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São
Paulo, no exercício da competência delegada pelo artigo 2º, inciso III, da Portaria TRE-SP
n. 1/2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ANA LUIZA FERREIRA, Técnica Judiciária - Área Administrativa,
da função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria de Processamento,
a partir de 28 de janeiro de 2025.
Art. 2º Designar
MARIA VALÉRIA DA SILVA, Técnica
Judiciária - Área
Administrativa, para função comissionada de Assistente IV, nível FC-4, da Coordenadoria
de Processamento, a partir de 29 de janeiro de 2025.
Art. 3º Este ato será publicado no Diário Oficial da União.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORRÊA
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 71, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
nº 0041879/2024, resolve:
Conceder pensão civil vitalícia a Wanda Maria José Ungarelli Borges, na
condição de cônjuge do servidor inativo Eurípedes do Carmo Borges, matrícula 2.126.792,
falecido em 13/12/2024, correspondente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento)
do valor dos proventos do instituidor, acrescida de 10 (dez) pontos percentuais relativos à
conta por dependente, com fundamento no artigo 40, § 7º, da Constituição Federal de
1988, com a redação conferida pela Emenda Constitucional 103/2019, nos artigos 23 e 24,
caput, §§ 1º, inciso II, 2º e 3º, da referida EC 103/2019, e os artigos 215, 217, inciso I, 219,
caput e inciso I, e 222, incisos I e VII, alínea "b", item 6, todos da Lei 8.112/1990, com as
alterações promovidas pelas Leis 13.135/2015 e 13.846/2019, observado o disposto na
Portaria ME 424/2020, com efeitos financeiros a partir da data do óbito.
Des. WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
PORTARIA GPR Nº 74, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do
artigo 24 da Lei n. 11.416 de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 1, de 19 de dezembro de 2006, conforme contido no processo SEI
0017729/2024, resolve:
Art. 1º Dispensar ELAINE ZCHROTKE, matrícula N. 317.537, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02,
do Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Cível de Brasília.
Art. 2º Dispensar THIAGO BARROS HORSTH, matrícula N. 319.564, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Cível de
Brasília.
Art. 3º Dispensar RUBENS DA MOTA CASQUEIRO, matrícula N. 312.948, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Cível de
Brasília.
Art. 4º Dispensar GISELLE ZARDINI BRUGNERA, matrícula N. 319.120, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Cível de
Brasília.
Art. 5º Dispensar MARCOS HUMBERTO ALVES SANTANA, matrícula N. 320.308,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Cível de
Brasília.
Art. 6º Dispensar POLLYANNA LEONIS LOPES, matrícula N. 318.110, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, do Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Cível de Brasília.
Art. 7º Dispensar MAURA WERLANG, matrícula N. 311.886, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete do Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Cível de Brasília.
Art. 8º Exonerar ANA PAULA LARICCHIA MARTINS, matrícula N. 310.058,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Coordenador do Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Cível de
Brasília.
Art. 9º Exonerar ALEXANDRE RODRIGUES SENRA SACRAMENTO, matrícula N.
317.701, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 10 Dispensar PAULO ROBERTO DE ARAÚJO VAGO, matrícula N. 320.257,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 11 Dispensar MARCUS VINICIUS DA COSTA, matrícula N. 317.301, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 12 Exonerar JULIAN DOS SANTOS BAIAO, matrícula N. 318.891, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 13 Exonerar LARISSA COELHO ASSUNÇAO CARNEIRO, matrícula N. 319.471,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Assessor da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 14 Dispensar BRAINER BARROS LUNA SOUSA, matrícula N. 319.637,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 15 Dispensar LUCIANA PICOLO CATELLI DE SOUZA, matrícula N. 319.374,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 16 Exonerar LUIZ FERNANDO SILVA ANTUNES, matrícula N. 318.841,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Assessor da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 17 Dispensar ARTUR SALLES VIANA, matrícula N. 320.248, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 18 Dispensar LORENA VASCONCELOS DE ABREU BOSA, matrícula N.
318.473, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 4ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília.
Art. 19 Exonerar JULIO CESAR CANTUARIA PEREIRA DA SILVA, matrícula N.
311.324, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 20 Exonerar THIAGO BORGES DE MIRANDA, matrícula N. 316.161, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão,
CJ-03, de Assessor da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 21 Dispensar MAURA WERLANG, matrícula N. 311.886, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do
Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador do Cartório Judicial Único - 1ª a 5ª Vara Cível
de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 22 Dispensar TACIO NEVES FROTA SOUZA, matrícula N. 320.947, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 23 Dispensar JULIAN DOS SANTOS BAIAO, matrícula N. 318.891, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do
titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 2ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 24 Dispensar THIAGO CAMPELO DA SILVA, matrícula N. 316.110, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular
do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, nos seus impedimentos legais e eventuais.