DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025021100063
63
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO TRT/DG/GP Nº 19, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 1591/2025,
resolve:
I - Exonerar a servidora CARLA VIVIANI HUBNER DE MACEDO, requisitada, do Cargo
em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na Secretaria da Vara do Trabalho de Sorriso.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 06/03/2025.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO
PORTARIA CREF11/MS Nº 425, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 11ª Região -
CREF11/MS, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o inciso XI do art. 67
do regimento interno do CREF11/MS;
CONSIDERANDO o disposto no inciso XI do art. 67 do regimento interno do CREF11/MS;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria CREF11/MS nº 422/2025; resolve:
Art. 1º - Nomear a senhora Pollyane Suellen Rodrigues da Silva, no cargo
comissionado de Diretora de Atendimento e Registros do CREF11/MS.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 31 de janeiro de 2025.
JONIMAR GUIMARÃES DE OLIVEIRA
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA COREN-RJ Nº 120, DE 31 DE JANEIRO DE 2025
A Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro,
juntamente com o Primeiro Secretário da Autarquia, no uso de suas atribuições legais e
regimentais conferidas na Decisão Cofen nº 113/2024, de 24 de junho de 2024, que
homologa o Regimento Interno da Autarquia;
CONSIDERANDO: 1. Os termos do artigo 37, II da Constituição Federal que
prevê a livre nomeação e exoneração de empregados públicos para cargos em comissão no
âmbito da Administração Pública; 2. A deliberação da Presidência através do Memorando
nº 0127/2025 - Presidência, de 31/01/2025, resolve:
Art. 1º. Exonerar JULIANA GONÇALVES MONTEIRO, matrícula 000616, do
emprego público em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL VI e nomeá-la para o emprego
público em comissão de ASSESSOR TÉCNICO NÍVEL III, a partir de 01/02/2025.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, produzindo
efeitos administrativos e financeiros a partir da data supracita
LILIAN PRATES BELEM BEHRING
Presidente
ANTONIO DA SILVA RIBEIRO
Primeiro Secretário
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
PORTARIA CREMERS SEI N° 14, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de
setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958,
Exonera a servidora abaixo relacionada:
REBECA RODRIGUEZ FORTES DE LEMOS - Gerente Executiva - Sede Porto Alegre
exoneração a contar de 7 de fevereiro de 2025
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
PORTARIA CREMERS SEI N° 15, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio Grande do
Sul - CREMERS, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei nº 3.268 de 30 de
setembro de 1957, regulamentadas pelo Decreto nº. 44.045, de 19 de julho de 1958 e pelo
Manual de Gestão de Pessoas, decide nomear o servidor abaixo relacionado para exercer
cargo de confiança (CC):
PAULO CEZAR KOHLRAUSCH - Gerente Executivo - Sede Porto Alegre, a contar
de 10 de fevereiro de 2025
EDUARDO NEUBARTH TRINDADE
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 18 CREMESP, DE 5 FEVEREIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo,
utilizando-se de suas prerrogativas legais e regimentais, resolve:
Designar, a partir do dia 01/02/2025, o Sr. Claudemir Perpetuo Lucas, para
exercer o cargo de Assessor de Diretoria do CREMESP.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 16 CREMESP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), Dr. Angelo Vattimo, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Cessar a partir do dia 27/01/2025, os efeitos que designaram a Sra. Adriana
Teixeira da Trindade Ferreira para exercer o cargo de Chefe da Procuradoria Jurídica para
designá-la, a partir do dia 28/01/2025, como Chefe da Seção de Processos Ético-Profissionais.
ANGELO VATTIMO
PORTARIA Nº 17 CREMESP, DE 30 DE JANEIRO DE 2025
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo
(CREMESP), Dr. Angelo Vattimo, no uso de suas atribuições conferidas por lei, resolve:
Cessar a partir do dia 27/01/2025, os efeitos que designaram o Sr. Tomas Tenshin
Sataka Bugarin para exercer o cargo de Chefe da Seção de Processos Ético-Profissionais para
designá-lo, a partir do dia 28/01/2025, como Chefe da Procuradoria Jurídica.
ANGELO VATTIMO
Editais e Avisos
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP CAP Nº 1/2025
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, neste ato representada pela
Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, nos autos do processo administrativo nº
23110.006943/2023-07...
FAZ SABER, a todos os que do presente edital tiverem conhecimento, que
tramita na instituição o processo administrativo nº 23110.006943/2023- 07, instaurado
para apurar indícios de pagamento indevido de valores por meio do Sistema Integrado de
Administração de Recursos Humanos (SIAPE), à senhora MARINA CHAGAS DOS PASSOS,
SIAPE 3225986, CPF Nº ***271.722-**, que encontra-se em local incerto e não sabido, nos
termos do art. 26, § 4º, da Lei nº 9.784/99.
Não sendo possível notificá-la pessoalmente, notifica pelo presente, para
querendo, tomar ciência e acompanhar todos os atos do processo administrativo acima
indicado, nos termos do Art. 46 da Lei nº 9.784/99, ficando ainda ciente de que poderá
apresentar alegações no prazo de 10 dias, a partir da publicação do presente edital.
Considerando-a notificada, poderá ter acesso ao processo acima discriminado
mediante solicitação a ser encaminhada ao e-mail cap.progep@ufpel.edu.br, pelo telefone
(53) 3284-3973, ou na Rua Gomes Carneiro, 01, sala 210, Bloco A, Pelotas-RS, 96010-
610.
Fica a notificada ciente, ainda, que a não manifestação no prazo legal acima
indicado, acarretará no prosseguimento do processo.
TAIS ULLRICH FONSECA
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE SERVIÇOS DE APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E
ÓRGÃOS EXTINTOS
DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
No EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 3/2025, publicado no Diário Oficial da União de
6 de fevereiro de 2025, Seção 2, págs. 73 a 75, onde se lê: "SECRETARIA DE RELAÇÕES DE
TRABALHOCOMISSÃO ESPECIAL DOS EX-TERRITÓRIOS FEDERAIS DERONDÔNIA, DO AMAPÁ
E DE RORAIMA.", leia-se: "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE SERVIÇOS DE
APOSENTADOS E DE PENSIONISTAS E ÓRGÃOS EXTINTOS DIVISÃO DE PESSOAL NO EX-
TERRITÓRIO FEDERAL DO AMAPÁ".