DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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62
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7050
Seção 2
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados
no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a
importância e relevância
do capital
humano, suas
competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da
cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA
ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de
transição da gestão em atenção a Resolução 95/CNJ, de 29/10/2009;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder ajustes no quadro funcional da
Secretaria do Tribunal Pleno e Turmas, conforme MEMORANDO n.º 03/2025/TRT14/STPT,
de 7/2/2025 (doc. 1 do Proad 849/2025);
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado em 10/2/2025, doc. 2 dos
autos, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora NIVEA WOBETO SCHRAMM DE SOUZA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, da função comissionada de Assistente 3 - FC-3, da Secretaria do
Tribunal Pleno e Turmas.
Art. 2º DESIGNÁ-LA para exercer, provisoriamente, a função comissionada de
Assistente 4 - FC-4, da Secretaria do Tribunal Pleno e Turmas, até ulterior deliberação.
Art. 3º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data de publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
PORTARIA GP Nº 158, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021,
que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o
sexênio 2021-2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados
no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a
importância e relevância
do capital
humano, suas
competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da
cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA
ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de
transição da gestão em atenção a Resolução 95/CNJ, de 29/10/2009;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder ajustes no quadro funcional da
Secretaria do Tribunal Pleno e Turmas, conforme MEMORANDO n.º 03/2025/TRT14/STPT,
de 7/2/2025 (doc. 1 do Proad 849/2025);
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado em 10/2/2025, doc. 2 dos
autos, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora DHANDARA FRANÇA HOTONG SIQUEIRA, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de
Pessoal deste Tribunal, para exercer, provisoriamente, a função comissionada de Assistente
3 - FC-3, da Secretaria do Tribunal Pleno e Turmas, até ulterior deliberação.
Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data de publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
PORTARIA GP Nº 159, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO o disposto no inciso XXVII do art. 27 do Regimento Interno
deste Tribunal;
CONSIDERANDO a Resolução Administrativa nº 061, de 25 de maio de 2021,
que aprova o Plano Estratégico do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região para o
sexênio 2021-2026;
CONSIDERANDO os instrumentos de gestão instituídos e suas derivações, quais
dependem de pessoas, sistemas, recursos, conhecimento para efetivo gerenciamento dos
resultados, em consonância a missão, visão de futuro, e valores institucionais registrados
no mapa estratégico deste Regional - 2021/2026;
CONSIDERANDO a
importância e relevância
do capital
humano, suas
competências habilidades e atitudes para a execução da estratégia e do fortalecimento da
cultura organizacional e a maturidade da governança do TRT 14 Região;
CONSIDERANDO as informações colhidas nas reuniões do "PROJETO ESCUTA
ATIVA", com gestores das unidades registradas no Proad 8734/2024, durante o processo de
transição da gestão em atenção a Resolução 95/CNJ, de 29/10/2009;
CONSIDERANDO a necessidade de proceder ajustes no quadro funcional da
Secretaria do Tribunal Pleno e Turmas, conforme MEMORANDO n.º 03/2025/TRT14/STPT,
de 7/2/2025 (doc. 1 do Proad 849/2025);
CONSIDERANDO o despacho presidencial exarado em 10/2/2025, doc. 2 dos
autos, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCAS GOMES DE SANT'ANNA, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, pertencente ao Quadro Permanente de Pessoal
deste Tribunal, para exercer, provisoriamente, a função comissionada de Assistente 3 - FC-
3, da Secretaria do Tribunal Pleno e Turmas, até ulterior deliberação.
Art. 2º DETERMINAR que os efeitos da presente portaria ocorram a partir da
data de publicação.
Des. ILSON ALVES PEQUENO JUNIOR
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
ATO CPV Nº 20, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO no
uso da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas, Portarias GP
n.ºs 56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do PROAD n. º
2496/2025, resolve:
Exonerar, a partir de 6 de fevereiro de 2025, GIAN CARLO GIUSTI, Técnico
Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, do cargo
em comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho CJ-03, do mesmo Quadro.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
ATO CPV Nº 26, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso
da competência delegada pela Portaria GP n.º 57/2018, atualizada pelas Portarias GP n.ºs
56/2019, 77/2021, 15/2023 e 55/2024, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º
2376/2025, resolve:
Declarar vago, a partir de 06 de fevereiro de 2025, nos termos do artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990, o cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, ocupado pelo servidor GIAN CARLO GIUSTI, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável.
ADLEI CRISTIAN CARVALHO PEREIRA SCHLOSSER
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA
PORTARIAS CPV DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 2600/2025, resolve:
Nº 172 - Designar, a partir da publicação desta portaria, MARIANA DE ALMEIDA M AC H A D O
ASSUNÇÃO, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria
deste Tribunal, para:
I - ter exercício na Seção de Cerimonial, da Secretaria-Geral da Presidência;
II - exercer a função comissionada de Assistente de Setor FC-04, dispensando
JOÃO SANTOS MARINHO JUNIOR.
Nº 173 - Designar, a partir da publicação desta portaria, os servidores abaixo, do Quadro
Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotados na Seção de Cerimonial, da Secretaria-
Geral da Presidência, para:
- JOÃO SANTOS MARINHO JUNIOR, Analista Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente Especializado da Presidência FC - 0 5 ;
- PAULO ROBERTO RUI ARANTES, Técnico Judiciário, área Administrativa, para
exercer a função comissionada de Assistente-Chefe de Setor FC-05, dispensando-o da
função comissionada de Assistente Especializado da Presidência FC-05;
A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP n.º
01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD n.º 22632/2024, resolve:
Nº 174 - Dispensar, a partir de 3 de fevereiro de 2025, FABIANA BRAGA BASSICHETTI
RODRIGUES, Servidora Pública da Prefeitura Municipal de Rancharia, à disposição deste
Tribunal, da função comissionada de Executante FC-01, na 1ª Vara do Trabalho de
Presidente Prudente, em virtude de retorno ao órgão de origem.
CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO
PORTARIA /GP/TRT 19ª N° 79, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA DÉCIMA NONA REGIÃO, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, usando de suas atribuições
legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, e tendo
em vista o contido no PROAD nº 779, de 07/2/2025, resolve:
Art. 1º Remover a servidora Luciana Cristina de Melo Souto, Técnica Judiciária,
da 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL para o Gabinete do Desembargador Laerte Neves
de Souza.
Art. 2º Designar a mencionada servidora para exercer a função comissionada de
Secretário Especializado, de nível FC-2, do Gabinete do Desembargador Laerte Neves de
Souza.
Art. 3º Colocar a servidora à disposição do Setor de Petição e Protocolo da
Coordenadoria de Apoio às Varas do Trabalho.
Art. 4º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação.
ANNE HELENA FISCHER INOJOSA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP.PR Nº 25, DE 27 DE JANEIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no
PROAD Nº 391/2025, resolve:
1. Designar o servidor ANDRÉ LUIZ CORREIA CUNHA, Analista Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para
exercer a função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4), ficando dispensado
da função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5), ambas da VARA DO TRABALHO DE
I T A BA I A N A ;
2. Designar o servidor IRANDI VIEIRA DE OLIVEIRA, Técnico Judiciário - Área
Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Graduado
em Direito, para exercer a função comissionada de ASSISTENTE DE JUIZ (FC-5), ficando
dispensado da função comissionada de SECRETÁRIO DE AUDIÊNCIA (FC-4), ambas da VARA
DO TRABALHO DE ITABAIANA;
3. Esta Portaria entra em vigor na data da publicação no Diário Oficial da União.
JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 22ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA GP Nº 75, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O DESEMBARGADOR-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª
Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o Processo
Administrativo nº 42/2025, resolve:
DECLARAR VAGO, a pedido, o Cargo da Categoria Funcional de ANALISTA
JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, do
Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, em virtude de POSSE EM
OUTRO CARGO INACUMULÁVEL, do servidor JADSON FONSECA DE FRANÇA, em
conformidade com o que dispõem os arts. 33, VIII, e 118, § 1°, da Lei 8.112/90, com efeitos
a contar de 8 de janeiro de 2025.
TÉSSIO DA SILVA TÔRRES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO
ATO TRT/DG/GP Nº 18, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A DESEMBARGADORA DO TRABALHO ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO,
PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 23ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições contidas no Regimento Interno, e considerando o contido no PROAD - 1591/2025,
resolve:
I - Nomear a servidora VERONEIDE MARIA VELOSO DE MOURA FÉ, Analista
Judiciária, área judiciária, para o Cargo em Comissão - CJ 01 - Assessor de Secretaria, na
Secretaria da Vara do Trabalho de Sorriso, cessando os efeitos da Portaria TRT/DG - 10/2025.
II - Este ato produzirá efeitos a partir de 06/03/2025.
ADENIR ALVES DA SILVA CARRUESCO