DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
248256 - A Última Fronteira: O Grito da Natureza
CENTRO DE MARKETING E COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA
CNPJ/CPF: 11.461.583/0001-74
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 28/11/2025
249213 - Tamanduá Difusão Audiovisual Relevante - 2025
Instituto Tamanduá Synapse Cultural
CNPJ/CPF: 07.579.027/0001-20
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
249962 - South+
ATO PRODUCAO CULTURAL E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 02.579.785/0001-24
Cidade: Pelotas - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/11/2025.
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 93, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024
e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
222433 - Festival de Dança
Dell'Arte São Paulo Eventos e Serviços Ltda.
CNPJ/CPF: 01.657.230/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/04/2025
2314353 - T21 Encena
ASSOCIACAO DE PAIS, AMIGOS E PESSOAS COM SINDROME DE DOWN DO ESPIRITO SANTO
- VITORIA DOWN
CNPJ/CPF: 03.319.660/0001-28
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
231527 - TEATRO DE AFASICOS - OFICINAS E ESPETÁCULO TEATRAL
Ser em Cena
CNPJ/CPF: 07.051.916/0001-10
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/07/2025
239290 - ENTREPONTOS - COSTURANDO CULTURA E SUSTENTABILIDADE
AFLORA CENTRO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
CNPJ/CPF: 51.126.369/0001-86
Cidade: Osasco - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
239904 - Se Liga na Cultura - 2ª Edição
Instituto de Educação, Esporte, Cultura e Artes Populares - IECAP
CNPJ/CPF: 04.319.160/0001-59
Cidade: Brasília - DF;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
241608 - Festival de Teatro UDI CENA CONTEMPORÂNEA
Samuel Antônio Santana
CNPJ/CPF: ***.797.768-**
Cidade: Uberlândia - MG;
Prazo de Captação: 09/02/2025 à 31/12/2025
243043 - JUNINA JUABP - O AUTO DA COMPADECIDA
JOAO FRANCIVALDO PEREIRA DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.816.042-**
Cidade: Porto Velho - RO;
Prazo de Captação: 08/02/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
2312761 - FESTIVAL RIO CELLO
ASSOCIAÇÃO MUSICAL RIO CELLO ENSEMBLE
CNPJ/CPF: 72.387.376/0001-01
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 08/02/2025 à 31/12/2025
234776 - Solta o Som - 8ª edição
INSTITUTO SOCIOESPORTIVO, EDUCACIONAL, CULTURAL E INOVADOR
CNPJ/CPF: 03.366.508/0001-04
Cidade: Santo André - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
238734 - Orquestra de Câmara - IA3
IA3 INSTITUTO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO HUMANO A ARTES E APRENDIZAGEM
CNPJ/CPF: 10.430.790/0001-07
Cidade: Pindamonhangaba - SP;
Prazo de Captação: 10/02/2025 à 31/12/2025
244148 - Conferência Internacional - The Beat Diáspora
OTORONGO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 48.717.347/0001-86
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 08/02/2025 à 31/12/2025
247375 - 12ª Vertente da Canção Nativa de Piratini & 2ª Vertentinha da Canção
M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 01/02/2025 à 31/12/2025
249071 - Musicando na Escola
Elson Maykow Toledo dos Santos
CNPJ/CPF: ***.990.959-**
Cidade: Navegantes - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 12/12/2025
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
236217 - Reação: Uma Jornada de Transformação e Esperança
INSTITUTO REACAO
CNPJ/CPF: 05.658.523/0001-43
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
2410444 - Festival de Cultura Inclusiva do Bela Vista
INSTITUTO SOCIAL DO BELA VISTA SUL
CNPJ/CPF: 46.205.777/0001-93
Cidade: TERESINA - PI;
Prazo de Captação: 08/02/2025 à 31/12/2025
241347 - ESCUTAR O PARAGUASSU: PROGRAMA DE FORMAÇÃO, RESIDÊNCIA ARTÍSTICA E
IMERSÃO CULTURAL
51.500.941 JOYCE DELFIM
CNPJ/CPF: 51.500.941/0001-25
Cidade: Cachoeira - BA;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/03/2025
241490 - 3º. FESTIVAL MINAS & GERAIS - Cultura Popular e Regional
UIRAPURUS ARTE, CULTURA E PROMOCAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 18.304.377/0001-08
Cidade: Araxá - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/07/2025
ÁREA: 9 MUSEUS E MEMÓRIA (Artigo 18 , § 1º )
2315407 - Timelinefy - Museus do Brasil
SYU EMPREENDEDORISMO S/A
CNPJ/CPF: 15.670.807/0001-09
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 09/02/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 94, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024
e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
ANEXO
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
230221 - CAMINHÃO DE HISTORIAS - RJ E SP
LPF - EVENTOS CARIOCA DNA LTDA
CNPJ/CPF: 18.950.079/0001-87
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 208.957,42
Valor total atual: R$ 4.420.091,17.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 95, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO,
no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de
2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 235389 - PLANO ANUAL DE ATIVIDADES DO MUSEU DA FOTOGRAFIA
FORTALEZA, publicado na portaria nº 0664/23 de 08/11/2023, no D.O.U. de 09/11/2023,
para PLANO BIANUAL DE ATIVIDADES DO MUSEU DA FOTOGRAFIA FORTALEZA.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DERYK VIEIRA SANTANA
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
SUPERINTENDÊNCIA DE FOMENTO
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS
DESPACHO DECISÓRIO Nº 18-E/SEF/SFO/CAP, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
A COORDENADORA DE ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n°
8-E, publicada em Boletim de Serviço Eletrônico em 02 de maio de 2023; e em
cumprimento ao disposto na Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, na Medida Provisória nº
2.228-1, de 6 de setembro de 2001, no Decreto nº 4.456, de 4 de novembro de 2002, e
considerando o inciso III do art. 53 da Resolução de Diretoria Colegiada da ANCINE nº 124,
de 25 de outubro de 2022, decide:
Art. 1º Aprovar os remanejamentos de fontes de recursos dos projetos
audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos
das legislações indicadas.
21-0197 ALIBI.COM
Processo: 01416.006834/2021-42
Proponente: BRONZE FILMES PRODUTORA LTDA
Cidade/UF: FLORIANÓPOLIS / SC
CNPJ: 02.736.672/0001-95
Valor total aprovado: R$ 8.423.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3425-8 conta corrente: 7135-8
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 3.000.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 0,00 para R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 3425-8 conta corrente: 7166-8
Prazo de captação: até 31/12/2025
24-0045 AMAZÔNIA(S) NO SÉCULO XXI
Processo: 01416.013564/2023-98
Proponente: INTRO PICTURES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Barueri / SP
CNPJ: 05.832.663/0001-96
Valor total aprovado: R$ 5.000.000,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$
2.400.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 10350-0
Prazo de captação: até 31/12/2027
Art. 2º Este Despacho Decisório entra em vigor na data de sua publicação.
JESSICA BEIRAL GARCIA