DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Ministério da Fazenda
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 18/02/2025 a 20/02/2025
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 09ª Turma Recursal
a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas.
O B S E R V AÇÕ ES :
1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar o
vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial em até
3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.
2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de
gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de
Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.
3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar
sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.
4) A aceitação da sustentação oral pleiteada está condicionada ao cumprimento
dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de 03/04/2023 e alterações
posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade da juntada do vídeo da
sustentação oral no sistema.
5)Acesse https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-receita-
federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.
DIA 18 de Fevereiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MIRELLA AKEMI ISHIBASHI COSIMATO
1 - Processo nº: 11020.724973/2019-34 - Recorrente: CIAFLEX INDUSTRIA DE
BORRACHAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 11077.720254/2017-27 - Recorrente: JS MAQUINAS AGRICOLAS
LIMITADA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 13811.724173/2017-71 - Recorrente: SAWAFISH COMERCIAL,
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR LTDA e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
4 - Processo nº: 13811.724174/2017-15 - Recorrente: SAWAFISH COMERCIAL,
IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS DO MAR LTDA e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
5
-
Processo
nº: 13811.724386/2017-01
-
Recorrente:
ALPHAGRAPHICS
PRINTSHOPS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6
-
Processo
nº: 13811.724389/2017-36
-
Recorrente:
ALPHAGRAPHICS
PRINTSHOPS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7
-
Processo
nº: 13811.724390/2017-61
-
Recorrente:
ALPHAGRAPHICS
PRINTSHOPS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8
-
Processo
nº: 13811.724391/2017-13
-
Recorrente:
ALPHAGRAPHICS
PRINTSHOPS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 13868.720269/2017-12 - Recorrente: CENTER MOTOS PECAS E
ACESSORIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 13868.720270/2017-39 - Recorrente: CENTER MOTOS PECAS
E ACESSORIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 18186.726463/2015-24 - Recorrente: INTERCONTINENTAL
HOTELS GROUP DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 18186.726467/2015-11 - Recorrente: INTERCONTINENTAL
HOTELS GROUP DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 - Processo nº: 18186.726471/2015-71 - Recorrente: INTERCONTINENTAL
HOTELS GROUP DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 18186.726474/2015-12 - Recorrente: INTERCONTINENTAL
HOTELS GROUP DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 18186.726479/2015-37 - Recorrente: INTERCONTINENTAL
HOTELS GROUP DO BRASIL LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo
nº: 11077.720253/2017-82 - Recorrente:
JS MAQUINAS
AGRICOLAS LIMITADA EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 13811.724387/2017-47 - Recorrente: ALPHAGRAPHICS
PRINTSHOPS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
18 - Processo nº: 13811.724388/2017-91 - Recorrente: ALPHAGRAPHICS
PRINTSHOPS DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
19 - Processo nº: 11020.724974/2019-89 - Recorrente: CIAFLEX INDUSTRIA DE
BORRACHAS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 19 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): MARIA LUCIA AGUILERA
20 - Processo nº: 10680.914088/2017-47 - Recorrente: COOPERATIVA DE
TRANSPORTE RODOVIARIO COOPERTRAN LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
21 - Processo nº: 10680.915927/2018-25 - Recorrente: COOPERATIVA DE
TRANSPORTE RODOVIARIO COOPERTRAN LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
22 - Processo nº: 10680.916789/2017-11 - Recorrente: COOPERATIVA DE
TRANSPORTE RODOVIARIO E LOCACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
23 - Processo nº: 10680.918581/2018-17 - Recorrente: COOPERATIVA DE
TRANSPORTE RODOVIARIO E LOCACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
24 - Processo nº: 10680.918582/2018-61 - Recorrente: COOPERATIVA DE
TRANSPORTE RODOVIARIO E LOCACAO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
25 - Processo nº: 10783.909236/2018-34 - Recorrente: COOPERATIVA DE
TRANSPORTES DA REGIAO SERRANA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
26 - Processo nº: 10880.948483/2017-77 - Recorrente: G&P PROJETOS E
SISTEMAS S.A. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
27 - Processo nº: 10880.988012/2018-82 - Recorrente: ABBOTT LABORATORIOS
DO BRASIL LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
28 - Processo nº: 16692.721258/2017-99 - Recorrente: TEMA RECURSOS
HUMANOS E ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
29 - Processo nº: 16692.721259/2017-33 - Recorrente: TEMA RECURSOS
HUMANOS E ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 19 de Fevereiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): MARIA LUCIA AGUILERA
30 - Processo nº: 13807.721135/2019-97 - Recorrente: MELBOURNE
INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
31 - Processo nº: 13807.726959/2017-91 - Recorrente: MELBOURNE
INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
32 - Processo nº: 13807.728751/2017-15 - Recorrente: MELBOURNE
INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
33 - Processo nº: 13807.728754/2017-41 - Recorrente: MELBOURNE
INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. e Interessado: FAZENDA NACIONAL
34 - Processo nº: 13896.900776/2019-54 - Recorrente: MAXI SERVICOS LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
35 - Processo nº: 13896.904134/2020-68 - Recorrente: MAXI SERVICOS LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
36 - Processo nº: 13896.906963/2020-85 - Recorrente: MAXI SERVICOS LTDA. e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
37 - Processo nº: 16692.721082/2017-75 - Recorrente: TEMA RECURSOS
HUMANOS E ASSESSORIA DE SERVICOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 20 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): ANA PAULA GUIMARAES HAYDT
38 - Processo nº: 10469.900186/2018-92 - Recorrente: A&S SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
39 
- 
Processo 
nº: 
10735.900922/2015-72 
- 
Recorrente: 
SCOPO
EMPREENDIMENTOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
40 
-
Processo 
nº: 
10880.913037/2015-80
- 
Recorrente:
CYBRA 
DE
INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
41 
-
Processo 
nº: 
10880.913041/2015-48
- 
Recorrente:
CYBRA 
DE
INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
42 - Processo nº: 10880.913249/2015-67 - Recorrente: CYRELA ACONCAGUA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
43 - Processo nº: 10880.913370/2015-99 - Recorrente: CYRELA MAC
AMAZONAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
LTDA. e Interessado: FAZENDA
N AC I O N A L
44 - Processo nº: 10880.913427/2015-50 - Recorrente: CYRELA POMPEIA
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
45 - Processo nº: 10880.931528/2021-51 - Recorrente: CENTURION SEGURANCA
E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
46 - Processo nº: 10980.900686/2018-35 - Recorrente: UNIMED CURITIBA -
SOCIEDADE COOPERATIVA DE MEDICOS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
47 - Processo nº: 10983.900317/2018-12 - Recorrente: TEXTIL CRISTINA LTDA e
Interessado: FAZENDA NACIONAL
48 - Processo nº: 10880.988252/2018-87 - Recorrente: SYNGENTA PROTECAO
DE CULTIVOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
DIA 20 de Fevereiro de 2025, ÀS 14:00 HORAS
Relator(a): ANA PAULA GUIMARAES HAYDT
49
- Processo
nº:
10320.900452/2017-81
- Recorrente:
EQUATORIAL
MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
50 - Processo nº: 10380.908840/2018-86 - Recorrente: VULCABRAS - CE,
CALCADOS E ARTIGOS ESPORTIVOS S/A e Interessado: FAZENDA NACIONAL
51 - Processo nº: 10880.931529/2021-03 - Recorrente: CENTURION SEGURANCA
E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
52 - Processo nº: 10880.931530/2021-20 - Recorrente: CENTURION SEGURANCA
E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
53 - Processo nº: 10880.931531/2021-74 - Recorrente: CENTURION SEGURANCA
E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
54 - Processo nº: 10880.987095/2020-15 - Recorrente: CENTURION SEGURANCA
E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
55 - Processo nº: 10880.987099/2020-95 - Recorrente: CENTURION SEGURANCA
E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
56 - Processo nº: 10880.987100/2020-81 - Recorrente: CENTURION SEGURANCA
E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
57 - Processo nº: 10880.987101/2020-26 - Recorrente: CENTURION SEGURANCA
E VIGILANCIA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL e Interessado: FAZENDA NACIONAL
58 - Processo nº: 10950.900377/2018-12 - Recorrente: INFINITY SERVICOS
EMPRESARIAIS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
59 - Processo nº: 18220.720639/2021-19 - Recorrente: A&S SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
ANA PAULA GUIMARAES HAYDT
Presidente do(a) VR-DRJ-R-TR09/9ª Turma Recursal
PAUTA DE JULGAMENTO
Período da Reunião de 19/02/2025 a 20/02/2025
Pauta de julgamento dos recursos das sessões ordinárias da 10ª Turma
Recursal a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas
O B S E R V AÇÕ ES :
1)Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, você poderá enviar
o vídeo / áudio contendo a sustentação oral ou arquivo de texto contendo memorial
em até 3 dias úteis a partir da publicação da pauta de julgamento no DOU.
2)A apresentação da sustentação oral deverá ser realizada por meio de
gravação de vídeo ou áudio enviado através da funcionalidade Participar de Reunião de
Julgamento, em Processos Digitais, no e-CAC da Receita Federal.
3)Caso o patrono não tenha procuração / substabelecimento para realizar
sustentação oral, favor juntá-lo aos autos.
4) A aceitação da sustentação
oral pleiteada está condicionada ao
cumprimento dos requisitos e prazos estabelecidos na Portaria RFB nº 309, de
03/04/2023 e alterações posteriores, em especial, no que se refere à tempestividade
da juntada do vídeo da sustentação oral no sistema.
5)Acesse 
https://www.gov.br/pt-br/servicos/recorrer-de-julgamento-da-
receita-federal-em-processo-de-baixo-valor para maiores informações.
DIA 19 de Fevereiro de 2025, ÀS 09:00 HORAS
Relator(a): VALERIA GUIMARAES AMARANTE
1 - Processo nº: 10283.727443/2016-41 - Recorrente: RICK DOS SANTOS
BRANDAO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
2 - Processo nº: 10840.721388/2020-08 - Recorrente: PEDRO LUIS BUENO DE
ALVARENGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
3 - Processo nº: 10840.721390/2020-79 - Recorrente: PEDRO LUIS BUENO DE
ALVARENGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
4
- 
Processo
nº:
10845.720200/2019-12
- 
Recorrente:
JEFFERSON
GONCALVES DA CUNHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
5
- 
Processo
nº:
10845.720201/2019-67
- 
Recorrente:
JEFFERSON
GONCALVES DA CUNHA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
6 - Processo nº: 11080.740010/2018-92 - Recorrente: MANOEL LUIZ PRATES
GUIMARAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
7 - Processo nº: 11080.740011/2018-37 - Recorrente: MANOEL LUIZ PRATES
GUIMARAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
8 - Processo nº: 11080.740012/2018-81 - Recorrente: MANOEL LUIZ PRATES
GUIMARAES e Interessado: FAZENDA NACIONAL
9 - Processo nº: 12448.720010/2018-22 - Recorrente: MARINA BEBIANNO
CEPPAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
10 - Processo nº: 12448.722842/2016-11 - Recorrente: MARINA BEBIANNO
CEPPAS e Interessado: FAZENDA NACIONAL
11 - Processo nº: 13873.720088/2020-12 - Recorrente: PEDRO CHIARADIA
NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
12 - Processo nº: 13873.720209/2019-84 - Recorrente: PEDRO CHIARADIA
NETO e Interessado: FAZENDA NACIONAL
13 -
Processo nº:
13936.720013/2019-16 -
Recorrente: SONIA
MARIA
FEDEROVICZ e Interessado: FAZENDA NACIONAL
14 - Processo nº: 15504.721133/2020-71 - Recorrente: JOSE VERIANO ALVES
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
15 - Processo nº: 15504.721135/2020-61 - Recorrente: JOSE VERIANO ALVES
e Interessado: FAZENDA NACIONAL
16 - Processo nº:
15504.722395/2014-13 - Recorrente: ROSANGELA
BARBOSA GONZAGA e Interessado: FAZENDA NACIONAL
17 - Processo nº: 15504.723847/2014-76 - Recorrente: MARCELO DOLZANY
DA COSTA e Interessado: FAZENDA NACIONAL