DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Código: 453.057
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0400216/2023.
Interessado: BASELAIS NOSIUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou o comprovante de situação cadastral do CPF, o comprovante
de capacidade de se comunicar em língua portuguesa, a certidão de antecedente
criminal Federal, Estadual e a do seu país de origem e, portanto, não atende à exigência
contida no art. 65, incisos III, IV da Lei nº 13.445/2017.
Código: 452.542
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0399729/2023.
Interessado: FREDERIC PAUL MALLET.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou o documento de viagem completo, o documento que
comprove a residência pelo período de quatro anos e, portanto, não atende à exigência
contida no art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 23/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito registro de naturalização
Interessado: GERARDO ENRIQUE GOMEZ MALDONADO
Processo nº 235881.0421080/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.223, de
6 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 7 de novembro de 2024,
que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 67 da Lei 13.445/2017, a GERARDO
ENRIQUE GOMEZ MALDONADO - V117921-U, natural da Venezuela, nascido em 16 de abril
de 1959, filho de Miguel Henrique Gomez Velazquez e de Egilda Isaura Maldonado de
Gomez, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0421080/2023). Processo nº
08018.086601/2024-08
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 24/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: YVLOOSE VICTOR
Processo: 235881.0441999/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.158, de 22 de
outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 23 de outubro de 2024 e a Portaria de
Naturalização n° 4.169 de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 25 de outubro
de 2024 que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição
Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, YVLOOSE VICTOR - G320216-1, natural de
Haiti, nascido em 06 de outubro de 1995, filho de SAMY VICTOR e de SORETTE SALOMOND, residente
no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0441999/2023). Processo nº 08018.085678/2024-52
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 22/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: KATHIA JEANTY AMBROSIO
Processo: 235881.0408734/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.166,
de 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024,
que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a K AT H I A
JEANTY AMBROSIO - F014822-Y, natural de Haiti, nascida em 19 de outubro de 1989, filha
de Ytilus Jeanty e Celia Pierre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0408734/2023). Processo nº 08018.089631/2024-68
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 43/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: JOSE RAMON GONZALEZ MONTERO
Processo: 235881.0499142/2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.214
de 05 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 06 de novembro de
2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o Art. 65 da Lei 13.445/2017, JOSE RAMON
GONZALEZ MONTERO - G163694-E, natural de Cuba, nascido em 08 de janeiro de 1986, filho
de Ramón González Heredia e de Juana Margarita Montero Perez, residente no Estado do
Rio de Janeiro, (Processo nº 235881.0499142/2024). Processo nº 08018.090475/2024-88
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 49/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: JOVANIKA CASIMIR
Processo: 235881.0456779/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.170 de 25 de
outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2024, que concedeu
a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da Constituição Federal,
consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, JOVANIKA CASIMIR - G252048-C, natural
de Haiti, nascida em 17 de julho de 1992, filha de Marie Solanges Casimir, residente no estado
de São Paulo (Processo nº 235881.0456779/2023). Processo nº 08018.086881/2024-46
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 48/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: FELIX NOEL
Processo: 235881.0407491/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4. 169,
de 24 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024,
que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, FELIX NOEL-
G442349-R, natural do Haiti, nascido em 15 de julho de 1989, filho de Marie Anita ST
Firmin
e
Dieufaite
Noel,
residente
no
estado
de
São
Paulo,
(Processo
nº
235881.0407491/2023). Processo nº 08000.048935/2024-64
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 53/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: PEDRO MBEMBA
Processo: 235881.0412335/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.169,
de 24 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024,
que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, PEDRO
MBEMBA - F231100-O, natural de São Paulo, nascido em 08 de setembro de 1973, filho de
Pedro Mbemba e Lengo Diana Elisabete, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0412335/2023). Processo nº 08018.077743/2024-76
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 46/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: YOSSANI KIZOLA GRILO DE OLIVEIRA
Processo: 235881.0487662/2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.170,
de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2024,
que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, YOSSANI
KIZOLA GRILO DE OLIVEIRA - F-728420-G, natural da Angola, nascido em 26 de outubro de
2013, filho de Cinira Eduina Grilo Tavares e de Yuri Marques de Oliveira, residente no
estado
do
Rio
de
Janeiro
(Processo
nº
235881.0487662/2024).
Processo
nº
08018.002413/2025-16
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 58/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: JOHN UCHE OKOH
Processo: 235881.0433248/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº nº
4.169, De 24 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 25 de outubro
de 2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a"
da Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, JOHN UCHE
OKOH - G485511-5, natural da Nigéria, nascido em 14 de fevereiro de 1983, filho de
Nicholas Okoh e Bridget Okoh, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0433248/2023). Processo nº 08018.085682/2024-11
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 57/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: DORICE TAKEU KOUAMO
Processo: 235881.0396927/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.182,
de 30 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 31 de outubro de 2024,
que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, DORICE TAKEU
KOUAMO - F468617-V, natural de Camarões, nascido em 12 de julho de 1982, filha de
Kouamo Remy Gaspard e Ndjankou Julienne, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0396927/2023). Processo nº 08018.083289/2024-92
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 56/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: GALLUS STEVE MBARG
Processo: 235881.0412687/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.169,
de 24 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024,
que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, GALLUS STEVE
MBARGA - G163694-E, natural de Cuba, nascido em 08 de janeiro de 1986, filho de Gallus
Mbarga e Christine Mbele Mindjang, residente no Estado de São Paulo, (Processo nº
235881.0412687/2023). Processo nº 08018.085662/2024-40
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
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