DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO Nº 55/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: MODOU CEESAY
Processo: 235881.0422578/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.170 de
25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2024,
que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, MODOU
CEESAY - F327590-O, natural de Gâmbia, nascido em 19/07/1989, filho de Saihou Ceesay e
Yassin Camara, residente no estado do Espiríto Santo (Processo nº 235881.0422578/2023).
Processo nº 08018.086909/2024-45
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 54/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: MORANGE JEAN CHARLES
Processo: 235881.0456831/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.170
de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 29 de outubro de 2024,
que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, MORANGE
JEAN CHARLES - G316525-1, natural do Haiti, nascido em 10 de janeiro de 1987, filho de
Minos Jean Charles e Marcelle Dormelus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº
235881.0456831/2023). Processo nº 08018.085702/2024-53
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 52/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: MAUDELEINE FLEURIVAL
Processo: 235881.0507972/2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.292, de
28 de Novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 29 de novembro de
2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, MAU D E L E I N E
FLEURIVAL - G275464-8, natural do Haiti, nascida em 06 de julho de 1991, filha de Marie
Idalia Fleurival, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0507972/2024).
Processo nº 08000.002984/2025-31
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 51/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: ELAINA ROSE EDOUARD
Processo: 235881.0439537/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.169 de
24 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024,
que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, ELAINA ROSE
EDOUARD - G329873-V, natural de Haiti, nascida em 06 de outubro de 1995, filha de
Joseph Wilcosse edouard e De Elaine Pierre Paul, residente no estado do Rio de Janeiro
(Processo nº 235881.0439537/2023). Processo nº 08018.087231/2024-18
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 60/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: DANIELO CANTAVE
Processo: 235881.0443009/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.169
de 24 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 25 de outubro de 2024,
que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, DA N I E LO
CANTAVE - V945965-K, natural do Haiti, nascida em 13 de julho de 1988, filho de Jean
Frenel Cantave e de Mathelus Laurette, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº
235881.0443009/2023). Processo nº 08018.089429/2024-36
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 59/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: MICHELET BORNO
Processo: 235881.0423696/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.170
de 25 de outubro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 29 de outubro de
2024., que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, MICHELET
BORNO - G101489-O, natural do Haiti, nascido em 19 de janeiro de 1992, filho de Denis
Borno e de Jocelyne Romelus, Residente no estado de São Paulo (processo nº
235881.0423696/2023). Processo nº 08018.089455/2024-64
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 19/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: ABDALLAH ATIEAH
Processo: 235881.0404691/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
Tornar sem efeito o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.189, de
01 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 04 de novembro de
2024, que concedeu a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, AB DA L L A H
ATIEAH - F077324-0, natural da Síria, nascido em 05 de janeiro de 1998, filho de AKRAM
ATIEH 
E
SANAA 
SOKAR,
residente 
no
estado 
de
São 
Paulo
(Processo 
n°
235881.0404691/2023). Processo nº 08018.089646/2024-26
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 39/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: WINNE JANETE VAZ SANGABI AGUIAR
Processo: 235881.0446287/2023
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.214,
de 05 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 06 de novembro de
2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, WINNE JANETE
VAZ SANGABI AGUIAR - F028944-V, natural da Angola, nascida em 23 de outubro de 1985,
filha de António de Castro Pinto Sangabi e Delfina Francisco Salvador Vaz Sangabi,
residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0446287/2023). Processo nº
08018.003862/2025-73
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 33/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: MAUDELEINE FLEURIVAL
Processo: 235881.0507972/2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.292
de 28 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de novembro de
2024, que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, a M AU D E L E I N E
FLEURIVAL - G275464-8, natural do Haiti, nascido em 06 de julho de 1991, filha de Marie
Idalia Fleurival, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0507972/2024).
Processo nº 08018.003362/2025-31
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
DESPACHO Nº 47/DINAT_NATURALIZACAO/DINAT/CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Assunto: Tornar sem efeito
Interessado: YOSSENI KIAMI GRILO DE OLIVEIRA
Processo: 235881.0485879/2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
TORNAR SEM EFEITO o registro inserido na Portaria de Naturalização nº 4.170,
de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União em 26 de outubro de 2024,
que concedeu a a nacionalidade brasileira, prevista no art. 12, inciso II, alínea "a" da
Constituição Federal, consoante o que dispõe o art. 65 da Lei 13.445/2017, YOSSENI KIAMI
GRILO DE OLIVEIRA - F-728521-A, natural da Angola, nascido em 26 de outubro de 2013,
filho de Cinira Eduina Grilo Tavares e de Yuri Marques de Oliveira, residente no estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0485879/2024).
SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX
COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 210, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Mythic: Emulador de Mestre de Jogo (Estados Unidos - 2025)
Título Original: Mythic Game Master Emulator 2nd Edition
Classificação Pretendida: Livre
Plataforma(s): Livro
Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos
Contém: Violência
Processo: 08017.000079/2025-68
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO
PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 211, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso
I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com
fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar:
Título no Brasil: Sonhos e Sapatilhas (Brasil - 2025)
Título Original: Sonhos e Sapatilhas
Categoria: Obra seriada
Diretor(es): Silvio Toledo, Natali Toledo, Fred Marinho
Produtor(es)/Criador(es): Stairs Filmes
Distribuidor(es): Supernova Filmes
Classificação Pretendida: Livre
Classificação Atribuída: Livre
Contém: Violência
Processo: 08017.000094/2025-14
EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO