DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação Nº 71/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.827/2018-MINERAÇÃO PORTO NACIONAL LTDA-OF. N°4083/2025/UAPM-
MG/ANM
830.224/2021-AGROPECUARIA
FUNCHAL
LTDA-OF.
N°4162/2025/UAPM-
MG/ANM
834.288/2012-FERNANDO
ESTEVES
FERNANDES-OF.
N°4265/2025/UAPM-
MG/ANM
830.888/2018-MINERACAO SKALADA LTDA-OF. N°4334/2025/UAPM-MG/ANM.
832.826/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°4060/2025/DIFIP-
MG/ANM
832.833/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°4068/2025/DIFIP-
MG/ANM
832.825/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°4069/2025/DIFIP-
MG/ANM
832.828/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°4070/2025/DIFIP-
MG/ANM
832.830/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-OF. N°4093/2025/DIFIP-
MG/ANM
831.066/2017-CORREGO RICO MINERACAO LIMITADA-OF. N°4119/2025/DIFIP-
MG/ANM
831.156/2023-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°4121/2025/DIFIP-MG/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
833.098/2022-LUIZ CLAUDIO MACHADO-Basalto (britas).-Uberaba/MG
832.827/2012-MINERACAO AMANDDA AREIAS LTDA-AREIA (uso: Construção
Civil)
e
ARGILA
(uso:
Fabricação de
cerâmica).-ESMERALDAS
e
SÃO
JOSÉ
DA
VARGINHA/MG
831.991/2021-GABRIEL OLIVEIRA SEPULVEDA-GRANITO (uso: Construção Civil).-
ES P I N O S A / M G
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
834.239/2012-VALE S.A.-OF. N°3987/2025/DIFIP-MG/ANM
831.851/2024-E
DAROIT
IMPORTADORA
E
EXPORTADORA
EPP-OF.
N°3973/2025/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
831.525/2004-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°6090/2004, retificado com
a Publicação dos Alvarás nºs 11367/2009 e 3118/2017
831.546/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°3308/2003,retificado pelos
Alvarás nºs 1309/2010 e 1471/2016
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
831.611/2021-TUPGUAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
831.421/2021-TERRA VIVA CONSULTORIA E MINERACAO LTDA
831.612/2021-TUPGUAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
832.476/2022-ALYSSON CLEY DE SOUZA FERREIRA-ALVARÁ N°871/2023
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.676/2020-MONTE SIAO MINERACAO LTDA- Área de 442,99 ha para 380,52
ha.-GNAISSE (uso: Revestimento).-ALVARENGA e INHAPIM/MG
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
831.397/2012-GALANTE GRANITO LTDA-Guia de Utilização Indeferida
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
831.469/2012-HIDROCEL LTDA-OF. N°3003/2025/DIOUT-MG/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
834.960/2011-FERTIMAX
FERTILIZANTES
ORGANICOS
LTDA-OF.
N°2862/2025/DIOUT-MG/ANM
830.839/2018-PLENNA
MATERIAIS
DE
CONSTRUÇÃO
LTDA
EPP-OF.
N°3088/2025/DIOUT-MG/ANM
831.140/2014-GRANSENA
EXPORTACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°3104/2025/DIOUT-MG/ANM.
831.454/2016-MINERADORA
HARD STONE
LTDA-OF.
N°3996/2025/DIOUT-
MG/ANM
833.971/2012-FERTIMAX
FERTILIZANTES
ORGANICOS
LTDA-OF.
N°3959/2025/DIOUT-MG/ANM
830.990/2014-GRANSENA
EXPORTACAO
E
COMERCIO
LTDA-OF.
N°3111/2025/DIOUT-MG/ANM
832.961/2011-DALMAGRAN GRANITOS LTDA-OF. N°3115/2025/DIOUT-MG/ANM
831.250/2015-LC COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°3861/2025/DIOUT-
MG/ANM
833.151/2012-C.H.V.MAIA AREIA EIRELI-OF. N°3114/2025/DIOUT-MG/ANM
834.832/2007-MINERACAO LEAL E
ROSA LTDA-OF. N°3119/2025/DIOUT-
MG/ANM
831.296/2017-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°3515/2025/DIOUT-MG/ANM
830.053/2004-CERÂMICA RURAL LTDA-OF. N°3213/2025/DIOUT-MG/ANM
831.776/2016-NEW
STONES
MINERACAO
LTDA-OF.
N°3511/2025/DIOUT-
MG/ANM
833.974/2012-FERTIMAX
FERTILIZANTES
ORGANICOS
LTDA-OF.
N°3215/2025/DIOUT-MG/ANM
833.976/2012-FERTIMAX
FERTILIZANTES
ORGANICOS
LTDA-OF.
N°3241/2025/DIOUT-MG/ANM
831.504/2016-THOR GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°3510/2025/DIOUT-
MG/ANM
832.083/2011-SINTERTEC
MINERAIS
INDUSTRIAIS
LTDA.-OF.
N°3264/2025/DIOUT-MG/ANM
831.275/2017-GRAN VALE LTDA-OF. N°3091/2025/DIOUT-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
830.681/2011-MINERACAO
SANTA
INES
LTDA-OF.
N°3658/2025/DIOUT-
MG/ANM-60 dias
Defere pedido de servidão para a implantação do empreendimento mineiro em
conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(1960)
832.083/2011-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-CALCÁRIO- Alvará de
Pesquisa nº 17658/2011 publicada no DOU 28/10/2011 - Laudo Técnico para Instituição de
Servidão 15805606
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 832.141/2024
Titular: SERGIO LUIZ PINHEIRO DE AZEVEDO
Ofício nº: 3889/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 831.622/2023
Titular: M & M MINERACAO LTDA
Ofício nº: 3210/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 831.983/2024
Titular: SAARA DRAGAGEM, LOGISLTICA E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA
Ofício nº: 3531/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 832.963/2023
Titular: TRIANGULO MINERACAO, COMERCIO E EXPORTACAO LTDA
Ofício nº: 3212/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 832.266/2024
Titular: RX MINERAIS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA
Ofício nº: 3530/2025/DIOUT-MG/ANM
Processo nº: 832.005/2024
Titular: MINERACAO CARAI LTDA
Ofício nº: 3528/2025/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
832.036/2024-FERDINANDO MARTINS CAETANO FI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
832.578/2024-ENERGY ELEMENTS FM MINERACAO LTDA.
832.585/2024-ENERGY ELEMENTS FM MINERACAO LTDA.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
832.570/2024-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DO CENTRO LESTE DE
MINAS GERAIS COOGEMIG
832.178/2024-MARIANA EMPREENDIMENTOS E LOGISTICA LTDA
832.296/2024-MINERACAO - FERRO PURO LTDA
832.632/2024-MINERACAO CALDENSE LTDA
832.729/2024-GERALDO GILMAR PEREIRA DE OLIVEIRA
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 72/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
831.419/2022 - BLACK MINERACAO LTDA - ATALÉIA/MG - Guia n° 42/2025 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): GRANITO (uso: Revestimento) - Volume(s):
16.000 toneladas/ano
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga
por
03
(três)
anos
o
prazo
de
validade
da
guia
de
utilização.(2333)
832.857/2012-MINERACAO AREIA DO VALE
LTDA.-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°298/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
831.311/1989-EMPRESA DE MINERAÇÃO JACUÍ LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO
N°63/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760)
833.730/2010 - CAULIM TOTAL PREMIUM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -
GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 41/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG -
Substância(s): CAULIM(uso: Industrial)-FELDSPATO(uso: Industrial)-QUARTZO(uso:Industrial)
- Volume(s): 3.000 toneladas/ano- 4.000 toneladas/ano- 4.000 toneladas/ano
831.907/2014 - C3 GRANITOS LTDA. ME - CONSELHEIRO PENA/MG - Guia n°
46/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG. - Substância(s): GRANITO (uso: Revestimento) -
Volume(s): 16.000 toneladas/ano
832.186/2006
-
AREAL
QUALITY
BAGUARI
LTDA
-
ALPERCATA/MG,
GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 47/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG -
Substância(s): AREIA (uso: Construção Civil) - Volume(s): 15.744 toneladas/ano
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 73/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
831.132/2015-EBER LAUDARES DE OLIVEIRA-CALCÁRIO (uso: fabricação de
c i m e n t o ) . - BA M B U Í / M G
Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)
830.554/2013-SORAYA NEUMANN PEREIRA CARNEIRO
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento
30 dias(638)
833.288/2015-DOUGLAS ROBERTO DA SILVA-AI N°190/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.930224/2025-13)
832.626/2015-MITERMYER ALVES TERRA JUNIOR-AI N°187/2025/DIFIP-MG/ANM
-(PROCESSO ADM.:48054.930223/2025-61)
832.008/2015-GUILHERME FREITAS GARCIA-AI N°192/2025/DIFIP-MG/ANM -
(PROCESSO ADM.:48054.930229/2025-38)
830.446/2015-SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIAL-AI
N°191/2025/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930228/2025-93)
831.883/2015-CLÁUDIO
DUQUE
ARAKI-AI
N°185/2025/DIFIP-MG/ANM
-
(PROCESSO ADM.: 48054.930203/2025-90)
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
830.026/2020-MARIA
LEONOR
DE
OLIVEIRA
MACEDO
ME-OF.
N°4417/2025/UAPM-MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Despacho publicado(508)
831.275/2010-TRIUNFO
MINERACAO DO
BRASIL
LTDA-Guia de
Utilização
Indeferida
Fase de Requerimento de Lavra
Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778)
832.552/2009-IRONTECH MINERAL LTDA- Guia de Utilização N°75/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
Despacho publicado(356)
832.552/2009-IRONTECH MINERAL LTDA-INDEFERE PEDIDO DE PRORROGAÇÃO
DE VALIDADE DA GUIA DE UTILIZAÇÃO. 832.552/2009 - Ofício nº 4340/2025/DIFIP-
MG/ANM -
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
833.717/2013-VENDOME MINE MINERACAO IMPORTACAO EXPORTACAO E
PESQUISA LTDA-OF. N°3992/2025/UAPM-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 74/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s)
seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 10/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/MG de 7 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 831.288/2021 - Titular: CASSIO ALESSANDRO MENDES - Prazo: 05 (C I N CO )
anos - Substância(s): QUARTZO - Município(s): SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação Nº 8/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.029/2011-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°51474/2024/NUFIS-PB/ANM
846.201/2014-RODRIGO OLIVEIRA SABINO-OF. N°1586/2025/NUFIS-PB/ANM
846.262/2020-MINERACAO YAYU LTDA ME-OF. N°4511/2025/NUFIS-PB/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
846.301/2015-RODRIGO OLIVEIRA SABINO-AREIA-São João do Cariri/PB
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