DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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56
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Integrantes do Consórcio Lagoinha IV
.
.CO N S O R C I A DA S
.CNPJ
.P A R T I C I P AÇ ÃO (%)
. .LAGOINHA ENERGIA SPE IV LTDA.(Líder)
.48.024.984/0001-77
.40,48%
. .HOSPITAIS INTEGRADOS DA GÁVEA S.A. - CLÍNICA SÃO
VICENTE
.31.635.857/0001-01
.9,771%
. .HOSPITAL ESPERANÇA S.A.
.02.284.062/0001-06
.1,633%
. .HOSPITAL FLUMINENSE S.A.
.30.145.502/0001-71
.2,377%
. .HOSPITAL NORTE D'OR DE CASCADURA S.A.
.09.578.217/0001-58
.1,496%
. .MEDISE MEDICINA DIAGNÓSTICOS E SERVIÇOS S.A.
.29.259.736/0001-60
.1,670%
. .ONCO STAR SP ONCOLOGIA LTDA.
.28.290.788/0001-37
.1,729%
. .REDE D'OR SÃO LUIZ S.A.
.06.047.087/0001-39
.40,847%
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho nº 340, de 6 de fevereiro de 2025, constante no Processo n° 48500.908617/2022-82, publicada no DOU nº 27, de 7 de fevereiro de 2025, seção 1, página 67; onde
se lê:" o que consta do Processo: 48500.905796/2022-82" leia-se: "o que consta do Processo: 48500.908617/2022-82". A íntegra desta Resolução consta dos autos e estará disponível em
biblioteca.aneel.gov.br.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA E REGULAÇÃO ECONÔMICA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Resolução Homologatória n. 3.341, de 09 de julho de 2024, cujo resumo foi publicado no D.O. n. 132, de 11 de julho de 2024, Seção 1, página 78, Volume 162, constante
do Processo n. 48500.005924/2023-92, Substituir as tarifas de aplicação TUSD R$/kw da acessante EMS na modalidade distribuição do subgrupo A2 na Tabela 1 do Anexo, que foi
disponibilizada no endereço eletrônico http://www.aneel.gov.br/biblioteca/.
Onde se lê:
TABELA 1 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (ESS)
.
SUBGRUPO
M O DA L I DA D E
AC ES S A N T E
POSTO
.TARIFAS DE APLICAÇÃO
.BASE ECONÔMICA
.
.TUSD
.TE
.TUSD
.TE
. .
.
.
.
.R$/kW
.R$/MWh
.R$/MWh
.R$/kW
.R$/MWh
.R$/MWh
.
A2 (88 a 138kV)
D I S T R I B U I Ç ÂO
EMS
.P
.20,51
.2,66
.0,00
.20,21
.2,79
.0,00
. .
.
.
.FP
.14,46
.2,66
.0,00
.14,15
.2,79
.0,00
Leia-se:
TABELA 1 - TARIFAS DE APLICAÇÃO E BASE ECONÔMICA PARA O GRUPO A (ESS)
.
SUBGRUPO
M O DA L I DA D E
AC ES S A N T E
POSTO
.TARIFAS DE APLICAÇÃO
.BASE ECONÔMICA
.
.TUSD
.TE
.TUSD
.TE
. .
.
.
.
.R$/kW
.R$/MWh
.R$/MWh
.R$/kW
.R$/MWh
.R$/MWh
.
A2 (88 a 138kV)
D I S T R I B U I Ç ÂO
EMS
.P
.20,36
.2,66
.0,00
.20,21
.2,79
.0,00
. .
.
.
.FP
.14,34
.2,66
.0,00
.14,15
.2,79
.0,00
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 55/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
866.698/2021 - SAFRA MINERADORA LTDA - ROSÁRIO OESTE/MT - Guia n°
37/2025 - Substância(s): Calcário - Volume(s): 50.000 (Brita) - 20.000 (Corretivo de Solo)
toneladas/ano
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 56/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 75/2025 - Processo nº: 866.885/2022 - Titular:
JULIANO ANTONIO RIZZI - Vencimento: 18/08/2027 - Substância(s): CASCALHO -
Município(s): IPIRANGA DO NORTE/MT
Registro de Licença n°: 70/2025 - Processo nº: 867.078/2024 - Titular:
PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI - Vencimento: 04/02/2035 - Substância(s): GRANITO
- Município(s): NOVA BANDEIRANTES/MT
Registro de Licença n°: 68/2025 - Processo nº: 866.497/2024 - Titular: R
CAMPAGNOLO & CIA LTDA - Vencimento: 21/05/2026 - Substância(s): AREIA, CASCALHO
- Município(s): SINOP/MT, SORRISO/MT
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 57/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de
08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga
a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 9/2025 de 10 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº: 866.751/2024
- Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO JURUENA COOGAVEJA - Prazo:
5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): COTRIGUAÇU/MT
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 58/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso VI da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s)
seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 4 anos, com vigência a partir da data de
publicação:(923)
866.491/2024-MUNICIPIO DE PLANALTO DA SERRA- Registro de Extração
N°16/2025 de 10/02/2025
LEVI SALIÉS FILHO
D ES P AC H O
Relação nº 60/2025
Fase de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(745)
866.719/2018-MARLA JUVINO FEITOSA
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 59/2025
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
866.719/2018-MARLA JUVINO FEITOSA- Publicado DOU de 24/01/2025
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação Nº 69/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(323)
1247/2025-832.656/2024-ADAMILTON VILARIM DA SILVA JUNIOR-
1246/2025-832.650/2024-WARLEY CARLOS DA COSTA CARDOSO-
1238/2025-831.939/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .-
1239/2025-832.269/2024-ENERGY ELEMENTS FM MINERACAO LTDA.-
1240/2025-832.297/2024-ORION CONSULTORIA REPRESENTACOES & MINERACAO LT DA -
1242/2025-832.565/2024-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-
1241/2025-832.537/2024-LUCIANA DE ANDRADE FREITAS-
1243/2025-832.587/2024-HUMBERTO LUIZ NUNES PINTO E SILVA-
1244/2025-832.592/2024-BRASMINAS MINERADORA LTDA-
1245/2025-832.602/2024-MINERACAO 3 ESTADOS LTDA-
1248/2025-832.669/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .-
1252/2025-832.746/2024-FABIO GARCIA DOS PRAZERES-
1251/2025-832.743/2024-3D MINERALS LTDA-
1250/2025-832.742/2024-3D MINERALS LTDA-
1249/2025-832.741/2024-3D MINERALS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712,
de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de
28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei
13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos,
com vigência a partir dessa publicação:(322)
1237/2025-832.554/2024-JOVANDIR PIN JUNIOR-
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
D ES P AC H O
Relação Nº 70/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8 de
novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024, com
fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei
13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 41/2025, de 7 DE FEVEREIRO DE 2025 - Processo nº:
831.532/2020 - Titular: DUNAS AREIAS LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): ENTRE RIOS
DE MINAS/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO