DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
Despacho publicado(256)
846.262/2020-MINERACAO YAYU LTDA ME-Não conheço o Relatório Final de
Pesquisa apresentado, por ser o mesmo intempestivo
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
846.222/2007-DAVID
GERALDO VENTURA-
Área
de
100,30 para
58,31-
CAULIM-Junco do Seridó/PB
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.055/2002-MINERACAO 
BOA
VISTA 
LTDA-OF.
N°1992/2025/NUFIS-
PB/ANM
846.105/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°1845/2025/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 14/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)
846.154/2019-HELCIO CHARLES CARVALHO DE MEDEIROS
846.132/2019-KLAYSON PEREIRA DE MEDEIROS VELOSO
846.262/2020-MINERACAO YAYU LTDA ME
846.110/2019-CRISTOVAO ANDRE HENRIQUE GOMES
846.098/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA
846.077/2019-MARCIA ALBRECHT VOGELSANGER
846.201/2018-MX FABRICACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA
846.150/2019-MX FABRICACAO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA
846.075/2017-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA
846.085/2018-DM MINERADORA DE PEDRAS LTDA ME
846.207/2018-PAULO DE SALES NASCIMENTO JÚNIOR EPP
846.139/2019-M. J. DOS SANTOS CUNHA CALCARIO LTDA
846.104/2021-MINERACAO YAYU LTDA ME
846.019/2019-EDGAR TAVARES DE MELO DE SA PEREIRA
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
846.111/2019-JMC MINERACAO LTDA -AI N°1560/2023/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 15/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
846.262/2020-MINERACAO YAYU LTDA ME-AI N°127/2025/NUFIS-PB/ANM
846.085/2018-DM MINERADORA DE PEDRAS LTDA ME-AI N°188/2025/NUFIS-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 46/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
851.672/2021-RENATO 
FRATESCHI 
NETO-
Alvará 
n°1402/2022 
-
Cessionario:850.044/2025-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM- CPF ou CNPJ
45231582/0001-55
851.672/2021-RENATO 
FRATESCHI 
NETO-
Alvará 
n°1402/2022 
-
Cessionario:850.046/2025-FRATESCHI COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA- CPF ou
CNPJ 22.258.842/0001-80
851.672/2021-RENATO 
FRATESCHI 
NETO-
Alvará 
n°1402/2022 
-
Cessionario:850.047/2025-FRATESCHI COMERCIO ATACADISTA E SERVICOS LTDA- CPF ou
CNPJ 22.258.842/0001-80
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação Nº 20/2025
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264)
826.021/2021-KLABIN S.A.- DOU de 27/12/2024
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 21/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 8
de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12 de novembro de 2024,
com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso
XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 44/2025, de 10 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 826.315/2016 - Titular: CAL SANTA MARIA LTDA EPP - Substância(s): ARGILA,
AREIA, DOLOMITO - Município(s): ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, ITAPERUÇU/PR, RIO
BRANCO DO SUL/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 42/2025, de 10 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 826.048/2016 - Titular: MINERACAO COSTA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): CONTENDA/PR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 43/2025, de 10 DE FEVEREIRO DE 2025 -
Processo nº: 826.049/2016 - Titular: MINERACAO COSTA LTDA - Substância(s): AREIA -
Município(s): BALSA NOVA/PR, CONTENDA/PR
CARLOS ALBERTO DIETER
GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS
D ES P AC H O
Relação Nº 12/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8
de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
864.402/2024 - ADILSON RODRIGUES NETO - ALVARÁ Nº 1266/2025 - Destacado do
Processo 864189/2022 - ALVARÁ Nº 4260/2024 - Vencimento em 15/05/2027
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
D ES P AC H O
Relação Nº 13/2025
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
864.273/2016-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Registro de
Licença N° 08/2022 - Vencimento em 30/08/2026
864.272/2016-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Registro de
Licença N° 07/2022 - Vencimento em 30/08/2026
864.275/2016-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Registro de
Licença N° 10/2022 - Vencimento em 30/08/2026
864.274/2016-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Registro de
Licença N° 09/2022 - Vencimento em 30/08/2026
864.276/2016-STONE LINE CONSULTORIA E MINERACAO LTDA- Registro de
Licença N° 11/2022 - Vencimento em 30/08/2022
864.791/2021-ANDRE LUIZ PEREIRA- Registro de Licença N° 818/2024 -
Vencimento em 22/12/2041
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
D ES P AC H O
Relação Nº 15/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
864.234/2024-PERTH RECURSOS MINERAIS LTDA- DOU de 31/01/2025
864.297/2024-EURO MINERACAO COMERCIO INTERNATIONAL LTDA- DOU de 31/01/2025
864.201/2024-L M DE F SANTOS- DOU de 31/01/2025
GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 1229, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815002/2025-24-ALEXANDRO STEFFEN (Documento SEI: 15898209)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1230, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48054.830085/2025-11-AFFARI COMERCIO E GEOLOGIA LTDA (Documento SEI:
15898217)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1231, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830088/2025-54-ANGELO
MARCOS
DOS 
REIS
(Documento
SEI:
15906174)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1232, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830086/2025-65-ANGELO
MARCOS
DOS 
REIS
(Documento
SEI:
15898246)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1233, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n°
181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967,
(Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo
2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830087/2025-18-ANGELO
MARCOS
DOS 
REIS
(Documento
SEI:
15898290)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
ALVARÁ Nº 1234, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA
NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024
e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de
Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s),
vigência a partir dessa publicação: (322)
48054.830090/2025-23-ANDRADE & SOARES LTDA (Documento SEI: 15898532)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente