DOU 11/02/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 29, terça-feira, 11 de fevereiro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .33910.014014/2023-00
.RN METROPOLITAN LTDA
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. .33910.014715/2023-31
.UNIMED MACEIO COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais)
. .33910.010098/2023-02
.FEDERAÇÃO
DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS
DE
TRABALHO
MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDONIA E
RORAIMA
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. .33910.028164/2022-10
.GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.158.400,00 (cento e cinquenta e oito mil e
quatrocentos reais)
. .33910.039526/2022-90
.RN METROPOLITAN LTDA
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
. .33910.036393/2022-08
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.035648/2022-15
.ASSOCIAÇÃO VALEPARAIBANA DE ASSISTÊNCIA MÉDICA POLICIAL
.D I G ES
.Art. 78 da RN 124/06
.24.000,00 (vinte e quatro mil reais)
. .33910.032391/2022-31
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
. 79.200,00 (setenta e nove mil e duzentos
reais)
. .33910.027457/2022-71
.VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
.D I G ES
.Art. 101 da RN 489/22
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.026868/2022-40
.UNIMED CAMPINA GRANDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO
LT DA
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.172.800,00 (cento e setenta e dois mil e
oitocentos reais)
. .33910.036619/2022-62
.SANTO ANDRÉ PLANOS DE ASSISTENCIA MÉDICA LTDA.
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.43.200,00
(quarenta e
três mil,
duzentos
reais)
. .33910.028277/2022-15
.CAIXA DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DA
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - CAPESESP
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.48.000,00 (quarenta e oito mil reais)
. .33910.021072/2022-09
.UNIMED GRANDE FLORIANÓPOLIS-COOPERATIVA DE TRABALHO
M E D I CO
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.022024/2022-20
.HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
. 88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.006687/2022-05
.VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.88.000,00 (oitenta e oito mil reais)
. .33910.024847/2021-17
.RN METROPOLITAN LTDA
.D I G ES
.
.Arquivamento
. .33910.016351/2021-61
. HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A.
.D I G ES
.
.Arquivamento
. .33910.036789/2022-47
.MASSA FALIDA DE SAÚDE SIM LTDA
.D I G ES
.Art. 77 da RN 124/06
.52.800,00 (cinquenta e dois mil e oitocentos
reais)
. .33910.003513/2022-82
.UNIMED 
NORTENORDESTE-FEDERAÇÃO 
INTERFEDERATIVA 
DAS
SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
.D I G ES
.Art. 76-B da RN 124/06
.13.200,00 (treze mil e duzentos reais)
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora-Presidente
Interina
DECISÃO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 618ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2025, aprovou o voto relator nos seguintes
processos administrativos:
. .Processo ANS n.º
.Nome da Operadora
.Relator
.Decisão
. .33902.686604/2011-96
.COI - CLINICA ODONTOLOGICA INTEGRADA LTDA.
.D I D ES
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira
instância.
. .33910.031148/2023-87
.CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO
DO BRASIL
.D I D ES
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, mantendo a decisão de primeira
instância.
Os autos do processo em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora-Presidente
Interina
DECISÃO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000, em deliberação através da 618ª Reunião Extraordinária de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 10 de fevereiro de 2025, votou pelo deferimento
do pedido de parcelamento de débito - Ressarcimento ao SUS, nos seguintes processos administrativos:
. .Processo ANS n.º
.Nome da Operadora
.Registro
ANS
.Natureza do Débito
.Valor do Débito (R$)
. .33910.000081/2025-09
.AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
.326305
.Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS -
RPD nº 35588455
.560.378,93 
(pagáveis 
em 
60
parcelas de R$ 9.339,65)
. .33910.000080/2025-56
.AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S.A.
.326305
.Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS -
RPD nº 35508443
.7.175.280,83 (pagáveis em 60
parcelas de R$ 119.588,01)
. .33910.035093/2024-65
.SAMP ESPÍRITO SANTO ASSISTÊNCIA MÉDICA S.A.
.342033
.Parcelamento de Débito - Ressarcimento ao SUS -
RPD nº 33246141
.840.922,66 
(pagáveis 
em 
60
parcelas de R$ 14.015,38)
Os autos dos processos em epígrafe encontram-se à disposição dos interessados na sede da ANS.
CARLA DE FIGUEIREDO SOARES
Diretora-Presidente
Interina
DECISÃO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025
A Diretoria Colegiada da AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no inciso VI do artigo 10 da Lei nº
9.961, de 28 de janeiro de 2000 em deliberação através da 618ª Reunião de Diretoria Colegiada - DC Ordinária, realizada em 10/02/2025, julgou o seguinte processo administrativo:
.
.Processo ANS n.º
.Nome da Operadora
.Relator
.Decisão
.
.33910.041569/2022-35
.UNIMED VALE DAS ANTAS, RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA À
SAÚDE LTDA
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2894/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
.33910.020914/2023-88
.UNIMED PLANALTO CENTRAL RS - COOPERATIVA DE ASSISTÊNCIA
À SAÚDE LTDA
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2880/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
.33910.020630/2023-91
.PORTO ALEGRE CLÍNICAS LTDA
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2889/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
.33910.008601/2023-51
.UNIMED
SÃO
SEBASTIÃO DO
PARAÍSO
COOPERATIVA
DE
TRABALHO MÉDICO
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2895/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
.33910.008256/2023-56
.MH VIDA - OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE - EIRELI
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2886/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
.33910.008183/2023-01
.FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA DOS EMPREGADOS DA CEB
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2878/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
.33910.008050/2023-26
.ASSOCIAÇÃO PLAME DE SAÚDE
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2891/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
.33910.041391/2022-22
.UNIMED DE CASCAVEL COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 40/2025/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
.33910.008188/2023-25
.FUNDAÇÃO LEONOR DE BARROS CAMARGO
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2917/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
.33910.008157/2023-74
.COOPERATIVA DOS USUÁRIOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2919/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
.33910.008150/2023-52
.CONFIANÇA ASSISTÊNCIA MÉDICO HOSPITALAR LTDA
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2932/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
.33910.008057/2023-48
.ASSOCIAÇÃO POLICIAL DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DA BAIXADA
SANTISTA
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2927/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
.33910.020502/2023-48
.FUNASA SAÚDE
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2931/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
.33910.008143/2023-51
.CLINIPAM CLÍNICA PARANAENSE DE ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA
.DIOPE
.Pelo conhecimento e não provimento do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2907/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.
.
.33910.041458/2022-29
.UNIMED FRANCISCO
BELTRÃO COOPERATIVA
DE TRABALHO
M É D I CO
.Diges
.Pelo conhecimento e provimento parcial do recurso, na forma manifestada na
Nota Técnica nº 2845/2024/GEIRS/DIDES/ANS, mantendo a decisão da DIDES.