DOE 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            5
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2025
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240028
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91004/2024, de interesse da SAP, cujo OBJETO é a 
aquisição de máquina de cortar cabelo, uso profissional, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos, cumpridas as formalidades legais, as licitantes 
interessadas foram desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.
br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Francisco Cláudio Reis da Silva
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240057
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 908422024 - COMPRASNET, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é Aquisição de Copo Descartável Biodegradável para Envase, nas condições estabelecidas neste edital e seus anexos. As informações 
poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURA-
DORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Dorisleide Candido de Sousa
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240164
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91411/2024 - COMPRASNET, de interesse da CAGECE, 
cujo OBJETO é o Registro de Preço para futuras e eventuais Aquisições de SELOS E CAIXAS DE PAPELÃO, nas condições estabelecidas no edital e 
seus anexos. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.
br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20241366
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 91366/2024 Comprasnet, de interesse da SESA/HEMOCE, 
cujo OBJETO é prestação dos Serviços de LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS laboratoriais (COAGULÔMETRO/AGREGÔMETRO) e aquisição 
de reagentes para o diagnóstico das COAGULOPATIAS, nas condições estabelecidas no edital e seus anexos. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios http://www.portalcompras.ce.gov.br e https://www.gov.br/compras/pt-br e http://www.gov.br/pncp/pt-br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
CONTROLADORIA E OUVIDORIA-GERAL DO ESTADO
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, 
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) 
servidor(a) BRUNO JESUS MARTINS LOBO, matrícula 3000051X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de 
Célula, símbolo DNS3, integrante da Estrutura organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir de 31 de Janeiro 
de 2025. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 28 de janeiro de 2025.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto nº 34.002, de 24 de Março de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)BRUNO JESUS MARTINS LOBO, 
para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO 
ESTADO, Fortaleza, 28 de janeiro de 2025.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL , no uso das atribuições que lhe foram delegadas 
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto 
Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e 
também combinado com o(a) Decreto nº 34.002, de 24 de Março de 2021, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)PAULO MATEUS BARROS RODRI-
GUES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, a partir da data da publicação. CONTROLADORIA E OUVIDORIA 
GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0003/2025-CGE O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.002 de 26 de Março de 2021, 
RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a) BRUNO JESUS MARTINS LOBO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador, símbolo 
DNS-2, para ter exercício no(a), Coordenadoría de Auditoria Interna, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. CONTRO-
LADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 28 de janeiro de 2025.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
*** *** ***
PORTARIA CC 0006/2025-CGE - O(A) SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas 
atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 34.002 de 26 de Março de 2021, 
RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)PAULO MATEUS BARROS RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de 
Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Auditoria de Regularidade , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.
Aloisio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL