DOE 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA N°082/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais,tendo em vista o que consta no NUP 31012.001137/2024-51, com fundamento na Lei nº 14.116, de 26 de maio de 2008, alterada pelas Leis nº 18.918, 
de 16 de julho de 2024, e nº 19.070, de 27 de novembro de 2024, disciplinada pela Resolução nº 004/2009-CONSUNI, publicada no Diário Oficial em 
08/01/2010, RESOLVE CONCEDER O DESENVOLVIMENTO FUNCIONAL através da PROGRESSÃO à Professora GRAYCE ALENCAR ALBU-
QUERQUE, matrícula 300275.1.5, folha 6758, lotada no Departamento de Enfermagem desta Instituição, da referência K classe Adjunto para a referência 
L da mesma classe, com eficácia a partir de 28 DE MAIO DE 2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, em Crato (CE), 
aos 03 de fevereiro de 2025.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº088/2025-GR - A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de 
suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000117/2025-44, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) PAULO WENDELL 
ALVES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 300003-07, a viajar à cidade de FORTALEZA-CE, no período de 10 a 14 de março 
de 2025, fazendo o seguinte roteiro: Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE, com o objetivo de participar do 1° Seminário de acompanha-
mento do Programa de Extensão da Educação Superior na Pós-Graduação (PROEXT-PG) na condição de Coordenador Institucional do referido Programa 
na Universidade Regional do Cariri (URCA), concedendo-lhe 4,5 (uma e meia) diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta 
e três centavos), perfazendo um total de R$ 591,44 (quinhentos e noventa e um reais e quarenta e quatro centavos), de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo 
“I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, , devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. 
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 30 de janeiro de 2025.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº089/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições 
legais, tendo em vista o que consta no NUP 31012.000144/2025-17, RESOLVE AUTORIZAR o (a) servidor (a) MARIA DO SOCORRO VIEIRA LOPES, 
ocupante do cargo de Vice-Reitora da Universidade Regional do Cariri/URCA, matrícula nº 43081918, a viajar à cidade de FORTALEZA-CE, no período 
de 04 a 06 de fevereiro de 2025, fazendo o seguinte roteiro: Crato-CE/Fortaleza-CE/Crato-CE, com o objetivo de participar da posse do Reitor e Vice-Reitor 
da Universidade Estadual do Ceará/UECE, e também de evento no Palácio da Abolição com a Presidente da CAPES, concedendo-lhe 2,5 (duas e meia) 
diárias no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), perfazendo um total de R$ 328,58 (trezentos e vinte e oito reais 
e cinquenta e oito centavos) de acordo com o art. 1º e art. 2º, anexo “I” e classe “II”, a que se refere o art. 12 do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, , devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, 04 
de fevereiro de 2025.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº092/2025-GR - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso da atribuição que lhe 
confere o artigo 78, combinado com o artigo 120 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, por delegação de competência, RESOLVE AUTORIZAR, nos 
termos do inciso I, do artigo 123, da citada Lei, a entrega mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, processo NUP 31012.000152/2025-63, para a servidora 
MARLENE MENEZES DE SOUZA TEIXEIRA, Matrícula nº 43030310, exercente da função de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, lotada na 
Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis/PROAE, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à conta da Dotação Orçamentária nº 31200003.12.364.241.21
026.01.339039.1.5009100000.0 A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45(quarenta e cinco) dias, a partir do seu 
recebimento, devendo a despesa ser comprovada em 15(quinze) dias, após ser concluído o prazo da aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL 
DO CARIRI/URCA, 04 de fevereiro de 2025.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA 2432/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.007217/2024-82, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE 
CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao docente 
TADEU LUCAS DE LAVOR FILHO, Professor Adjunto, mat. nº 3000253-9, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu - FECLI, com 
vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 15 de outubro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 2449/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias 
e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.003761/2024-55, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, 
publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, 
RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao 
docente VICTOR HUGO DE OLIVEIRA HENRIQUE, Professor Assistente, mat. nº 3000428-0, lotado na Faculdade de Educação e Ciências Integradas 
do Sertão de Canindé - FECISC, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza, 16 de outubro de 2024.
Hidelbrando dos Santos Soares
PRESIDENTE
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PORTARIA 42/2025 - O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - 
FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.004537/2024-81, com fundamento nos 
artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado 
com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta 
por cento) sobre o vencimento-base, à docente ANA SUELEN PEDROZA CAVALCANTE, Professor Assistente, mat. nº 3000286-5, lotada na Faculdade 
de Educação e Ciências Integradas de Crateús - FAEC, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL 
DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2025.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE – PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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PORTARIA 44/2025 - O VICE-PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - 
FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.008290/2024-71, com fundamento nos 
artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado 
com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta 
por cento) sobre o vencimento-base, ao docente DIEGO ADAYLANO MONTEIRO RODRIGUES, Professor Adjunto, mat. nº 3000264-4, lotado na 
Faculdade de Educação e Ciências Integradas de Crateús - FAEC, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE 
ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 09 de janeiro de 2025.
Dárcio Ítalo Alves Teixeira
VICE – PRESIDENTE, NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA
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