DOE 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº029 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2025
e seis mil e oitocentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.08.339039.54400.1 - 4924. DATA DA ASSINATURA: 05 DE FEVEREIRO DE 2025 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO HERLANDO RODRIGUES DA SILVA - CONTRATANTE, ERICLYS GABRIEL ARAÚJO DIAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Francisco Edinaldo Duarte Carneiro, 02 - Gleicy Souza da Silva. Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.012001/2025-96/IG: 1362739
CONTRATANTE: O(A) EEMTI PADRE JOSÉ ALVES DE MACEDO, situada(o) na AV Francisco Caetano Dnatas N° S/N, Bairro: Novo Centro, Muni-
cipio de ICÓ/CE, Telefone: (88) 3561-5550, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0637-12, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato
representada(o) por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr. CICERO FERREIRA DA SILVA NETO CONTRATADA: U.S DA CRUZ NETO, com sede na Rua
Joana Fernandes Cesar, n° 50, Bairro: Cajueiro Centro, Município: Iguatu-CE, CEP: 63508-458, Fone: (88) 9.9759-6678, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
37.847.947/0001-42, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Ubiratan Sobreira da Cruz Neto. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a aquisição de Gêneros Alimentação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 2022/23320 _e
seus anexos, os preceitos do direito privado, a Lei Federal nº 8.666/1993, e, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Icó/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua celebração. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo de execução do objeto contratual é de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco) dias_,contado a partir do recebimento da ordem de fornecimento ou
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 39.427,50 ( Trinta e nove mil quatrocentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos ) pagos em conformi-
dade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20974.02.339030.50000.0 - 5425. DATA DA ASSINATURA: 06 de
Fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: CICERO FERREIRA DA SILVA NETO - CONTRATANTE – Ubiratan Sobreira da Cruz Neto – CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01- CICERO ALVES BRITO, 02- HIGARO CANDIDO AMORIM. Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.142638/2024-25/IG-1361321
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, estabelecida a Rua Zé Ni, 12,
Bairro: Santo Antônio, Cep. 62324-010 Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada CONTRA-
TANTE, neste ato representada pela a SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA CONTRATADA: BRANDÃO CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.470.695/0001-29, com sede à Rua Antonia Noacir Nunes Felix, n° 201, , Santo Antonio, CEP 62.320-
000, Município de Tianguá/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo SR. ALEXANDRE CARDOSO BRANDÃO.
OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa para realizar obras e serviços de engenharia para reforma dassalas de aula,
nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33801, Termo de Participação nº 20240019, Termo de Referência e na proposta do CONTRA-
TADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/33801, Termo de Participação nº 20240019 e Termo
de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/33801 e Termo de Participação
nº 20240019, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de
dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de
maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual
Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Tianguá/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é
de 300 (TREZENTOS) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c
o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem
vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado
(a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 88.045,50 (Oitenta e oito
mil, quarenta e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144
.11272.08.339039.54400.1 - 272012. DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA
DA COSTA- CONTRATANTE – ALEXANDRE CARDOSO BRANDÃO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-Ágila Maciel Fernandes, 02-Cecília
Maria Moita. Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.121850/2024-59/IG-1361327
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI LICEU DE TIANGUÁ JOSE NI MOREIRA, estabelecida a Rua Zé
Ni, 12, Bairro: Santo Antônio, Cep. 62324-010 Município de Tianguá/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0353-44, daqui por diante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela a SRA. FRANCISCA DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA CONTRATADA: EMPREENDIMENTOS
CARVALHO DE MENEZES CONSTRUÇÃO DE EDIFICIOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 36.023.454/001-25, com sede à Rua Deputado Manoel
Francisco, n° 475, Sala 02, Centro, CEP 62.320-053, Município de Tianguá/CE, daqui por diante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
SR. LUCAS CARVALHO DE MENEZES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de Empresa para realizar obras e serviços
de engenharia para reforma da secretaria e salas de aula, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/33820, Termo de Participação nº
20240021, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica
nº 2024/33820, Termo de Participação nº 20240021 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na
Cotação Eletrônica nº 2024/33820 e Termo de Participação nº 20240021, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de
1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março
de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº
35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO:
Tianguá/ CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 300 (TREZENTOS) dias corridos, contado a partir da sua publicação do instrumento contratual em sítio
oficial/Diário Oficial, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente
ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe
o art. 107, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir
do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial.
VALOR GLOBAL: R$ 87.000,90 (Oitenta e sete mil reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.11272.08.339039.54400.1 - 272012. DATA DA ASSINATURA: 06 de Fevereiro de 2025. SIGNATÁRIOS: FRANCISCA
DAS CHAGAS NOGUEIRA DA COSTA- CONTRATANTE – LUCAS CARVALHO DE MENEZES – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ágila
Maciel Fernandes, 02-Cecília Maria Moita. Fortaleza, 23 de janeiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.014071/2025-89/PRÉ-RESERVA: 1362742
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA Estadual De Educação Profissional Rita Matos Luna, estabelecida à
Rua Padre João Sticker, S/N, Bairro Sagrada Família, Município de JUCÁS/CE, telefone (88) 8879-8820, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0734-32, daqui
por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Vagner Lima Costa CONTRATADA:
U.S DA CRUZ NETO, com sede na Rua Joana Fernandes Cesar 050, Bairro Cajueiro, CEP: 63508-458, Iguatu/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº
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