DOE 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2025
LOTE 17/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545550 - EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA NERY PEREIRA LEITE - CPF: 89912080378 - MATRÍCULA: 22200140369805 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130009991 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO 
VITOR PEREIRA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
5127,81;JAQUELINE FALCAO SILVA - CPF: 08280978364 - MATRÍCULA: 22200140369791 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 22 
- CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2519,31;MARIA LETICIA 
VENANCIO DE LIMA - CPF: 08065479367 - MATRÍCULA: 22200140369783 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 144.056,48 ( CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL E CINQUENTA E SEIS REAIS 
E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545550 - EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 18/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23323612 - EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JANAINA GOMES FERREIRA SOUSA - CPF: 61726872394 - MATRÍCULA: 22200140361669 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000197939802 - NOME SUBSTITUÍDO: JESSICA 
HELLEN BATISTA CAVALCANTE LOPES - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - 
TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: 
R$ 5127,81;JOYCE SILVA SOUSA OLIVEIRA - CPF: 06593843377 - MATRÍCULA: 22200140361677 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148081916 - NOME SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO NELIO RODRI-
GUES FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Comissionado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 115.647,48 ( CENTO E QUINZE MIL E SEISCENTOS E 
QUARENTA E SETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23323612 - EEEP JOSÉ MARIA FALCÃO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 19/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264063 - EEEP EDSON QUEIROZ. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): ANTONIO FABIO NOBRE NOGUEIRA - CPF: 76425452315 - MATRÍCULA: 22200140359680 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014786271X - NOME SUBSTITUÍDO: WERBSON FALCAO 
DE LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 
40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;DULCIANA 
LIMA DE ALMEIDA - CPF: 06222611346 - MATRÍCULA: 22200140359672 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - 
CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;TAMIRES DA 
SILVA VALENTE - CPF: 05974473302 - MATRÍCULA: 22200140359664 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130338316 - NOME SUBSTITUÍDO: THIAGO DA COSTA GERMANO - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 10/06/2025 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;VICTOR HUGO LEMOS LIMA - CPF: 05635325300 - MATRÍ-
CULA: 22200140359656 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000197943478 - NOME SUBSTITUÍDO: HELLEN MAYSE PAIVA SILVA NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I T M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - 
PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho 
de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 194.959,19 ( CENTO E NOVENTA E QUATRO MIL E NOVECENTOS E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZENOVE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23264063 - EEEP EDSON QUEIROZ e os Professores constantes neste extrato
LOTE 20/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23545550 - EEM WALDERI MACHADO DE ALMEIDA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EMERSON SILVA DOS SANTOS - CPF: 07414423379 - MATRÍCULA: 22200140361057 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
5127,81;FRANCISCA DAIANA NORONHA DE OLIVEIRA - CPF: 01010967398 - MATRÍCULA: 22200140361030 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T 
M - CH SEMANAL: 24 - CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
3076,69;JAQUELINE FALCAO SILVA - CPF: 08280978364 - MATRÍCULA: 22200140361065 - CARGO: PROF CTPD GRADUANDO - TIPO: ATIVI-
DADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH 
MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,90285 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1145,14;JOSE RENATO PINHEIRO 
- CPF: 60530695316 - MATRÍCULA: 22200140361049 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1281,95;THOMAS RAVELLY SILVA DO NASCIMENTO - CPF: 04997926370 
- MATRÍCULA: 22200140361081 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 2200013060881X - NOME SUBSTITUÍDO: SUELLEN BARBOSA MACHADO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;VAURELIANO PEREIRA DA SILVA - CPF: 00113447337 - MATRÍCULA: 22200140361073 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 13/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 1281,95; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 192.166,75 ( CENTO 
E NOVENTA E DOIS MIL E CENTO E SESSENTA E SEIS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23545550 - EEM WALDERI MACHADO 
DE ALMEIDA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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