DOE 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2025
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
DARLAN 
OLIVEIRA 
DIOGENES
12542917
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ÉTICA E CIDADANIA
12
16/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 926,64
FRANCISCO 
WELLINGTON 
ROCHA DO 
AMARAL
307.741-1-6
PROFESSOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
LEI DE IMPROBIDADE 
ADMINISTRATIVA E 
LEGISLAÇÃO CORRELATA
8
06/01/2025 a 
16/01/2025
R$ 494,24
FRANCISCO 
SÉRGIO DA 
SILVA BRITO
13489416
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
POLICIAMENTO 
COMUNITÁRIO
18
06/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 1.389,96
TOTAL DE H/A PORTARIA: 273
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 20.247,18
*** *** ***
PORTARIA Nº141/2025 NUP 10041.000571/2025-88 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III - GRUPO 03, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme NUP nº10041.000571/2025-88 
realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 
13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°141/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024 - TURMA III
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
OTONIEL 
NASCIMENTO 
DE OLIVEIRA
11156819
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 
- TURMA III... GRUPO - 
40
02/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 3.088,80
JOAO FELIX 
CAMILO NETO
30114019
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE SOLDADOS POLICIAIS 
MILITARES – CFSD PM 2024 
- TURMA III... GRUPO - 
40
02/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 3.088,80
ELTON DE OLIVEIRA 
RODRIGUES
00067210
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ORDEM UNIDA - I
22
06/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 1.698,84
MARCOS ANTONIO 
MAIA GOMES
02801019
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
8
03/01/2025 a 
24/01/2025
R$ 494,24
PEDRO ITALO DOS 
SANTOS MATOS
306.545-1-X
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
21
17/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 1.621,62
JOAO PAULO SOARES 
DE ARAUJO
58737518
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ARMAS E MUNIÇÕES
9
23/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 556,02
REGIVANDO 
SILVA GOMES
30033817
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ARMAS E MUNIÇÕES
3
30/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 231,66
MANOEL ELIAS 
DA SILVA NETO
587599-1-0
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 30,89
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR
8
03/01/2025 a 
24/01/2025
R$ 247,12
NEEMIAS RODRIGUES 
DOS SANTOS
304476-1-1
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
PROCEDIMENTOS 
OPERACIONAIS DA PMCE - I
21
17/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 1.621,62
FRANCISCO ODÉLIO 
FERREIRA BUTRAGO
00075019
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
INSTRUÇÃO GERAL - I
34
06/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 3.675,74
WAGNER CRUZ 
DE SOUSA
00071811
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
EDUCAÇÃO FÍSICA 
POLICIAL MILITAR
16
06/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 1.235,52
PRISCILA MARIA 
DE SOUSA GOMES
84395803
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
SISTEMA DE SEGURANÇA 
PÚBLICA NO BRASIL
3
03/01/2025 a 
03/01/2025
R$ 231,66
FERNANDA CLEA 
MAGALHAES 
DE SENA
30028511
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
INTRODUÇÃO AO 
ESTUDO DO DIREITO
15
06/01/2025 a 
15/01/2025
R$ 1.158,30
FRANCISCO 
MARCELO FERREIRA 
DA SILVA
13418919
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
ANÁLISE E MAPEAMENTO 
DE OCORRÊNCIAS
18
02/01/2025 a 
21/01/2025
R$ 1.389,96
JHONES CARLOS DOS 
SANTOS DE SOUZA
30625617
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS DE DIREITO 
CONSTITUCIONAL
14
07/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.081,08
JOÃO ANDERSON 
LIMA SAMPAIO
3077051X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS 
PSICOSSOCIAIS DO 
FENÔMENO DA VIOLÊNCIA
18
02/01/2025 a 
21/01/2025
R$ 1.389,96
JORDANNA PINHEIRO 
FERREIRA 
308825-6-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22 DEONTOLOGIA E HISTÓRIA DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ
16
02/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 1.235,52
TOTAL DE H/A PORTARIA: 306
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 24.046,46
*** *** ***
PORTARIA Nº0142/2025 NUP 10041.000583/2025-11 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 
28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta 
Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR, AULAS NO CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE - 2025 - GRUPO 
37 E 38, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme NUP nº 10041.000583/2025-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da 
gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/
AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°142/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO PARA CONDUTORES DE VEÍCULOS DE EMERGÊNCIA – CCVE 2025
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCA 
HELENA 
GUILHERME 
DOS SANTOS
000070-1-3
TUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO DE 
TRÂNSITO (COND. 
EMERGENCIA)
10
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 772,20
NARTAN DA 
COSTA ANDRADE
19882411
TUTOR
MESTRE
R$ 108,11
RELACIONAMENTO 
INTERPESSOAL (COND. 
EMERGENCIA)
15
17/01/2025 a 
28/01/2025
R$ 1.621,65