DOE 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº150/2025 NUP 10041.000575/2025-66 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO 
DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE - GRUPO 04, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme 
NUP nº10041.000575/2025-66, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santosde Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°150/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
HERMÓGENES 
OLIVEIRA LANDIM
12795513
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE OFICIAIS DO QUADRO 
DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM 
2024 - 2° SEM... GRUPO - 
40
01/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 3.088,80
ANDERSON 
DUARTE 
ALEXANDRINO
00068616
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE OFICIAIS DO QUADRO 
DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM 
2024 - 2° SEM... GRUPO - 
40
01/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 3.088,80
CARLOS 
FREDERICO 
FERNANDES 
GADELHA
00003417
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR - II.
3
16/01/2025 a 
16/01/2025
R$ 231,66
FÁBIO RIOS VIEIRA
117.027-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ARMAS E MUNIÇÕES - II
4
15/01/2025 a 
17/01/2025
R$ 247,12
FÁBIO RIOS VIEIRA
117.027-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
36
21/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 2.224,08
CÍCERO OSVALDO 
ZACARIAS PEREIRA
12596812
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
FUNDAMENTOS 
DE PREVENÇÃO E 
COMBATE A INCÊNDIO
22
20/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 1.698,84
ISAAC DIEB 
HOLANDA SALES
30095618
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
31
21/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 2.393,82
ANA JÚLIA 
DANTAS MENEZES 
ANDRADE
30840011
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ESTÁGIO 
SUPERVISIONADO II.
22
01/01/2025 a 
02/01/2025
R$ 1.359,16
HELBER 
NASCIMENTO 
HOLANDA
30452615
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
DEFESA PESSOAL 
POLICIAL MILITAR - II.
9
09/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 556,02
GEOVANI 
SOUZA SILVA
30132117
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
36
21/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 2.224,08
ADSON ALVES 
ABREU
84395544
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DO CONSUMIDOR
10
07/01/2025 a 
08/01/2025
R$ 772,20
FRANCISCO 
HILARIO ROCHA 
DE CALDA
843.956-8-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
ESTÁGIO 
SUPERVISIONADO II.
22
01/01/2025 a 
02/01/2025
R$ 1.359,16
DENNIS BEZERRA 
GUILHERME
302340-1-4
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 61,78
TIRO POLICIAL 
DEFENSIVO - II
36
21/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 2.224,08
LUCIANA 
COSTA VALE
19874818
PROFESSOR
MESTRE
R$ 108,11
DIREITO DAS MINORIAS E 
PROTEÇÃO DAS PESSOAS 
HIPOSSUFICIENTES
12
06/01/2025 a 
13/01/2025
R$ 1.297,32
THIAGO AQUINO 
VIEIRA
3085201X
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
LEGISLAÇÃO PENAL 
ESPECIAL - I
33
06/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 2.548,26
CAIO DANIEL DA 
SILVA OLIVEIRA
843.963-0-3
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CONTABILIDADE PÚBLICA
26
07/01/2025 a 
30/01/2025
R$ 2.007,72
DEMITRI 
NÓBREGA CRUZ
79111147
PROFESSOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
DIREITO DA CRIANÇA 
E DO ADOLESCENTE
10
06/01/2025 a 
14/01/2025
R$ 772,20
TOTAL DE H/A PORTARIA: 392
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 28.093,32
*** *** ***
PORTARIA Nº0151/2025 NUP 10041.000609/2025-12 - A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL 
DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, 
DE 28/08/2024, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único 
desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR, AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO 
DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE - GRUPO 02, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 2025, conforme 
NUP nº10041.000609/2025-12, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 28 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Jamille dos Santos de Moura
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°151/2025 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES - CFO QOPM 2024 - 2° SEMESTRE
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO 
ALEXANDRE 
RODRIGUES 
DE SOUZA
11332714
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE OFICIAIS DO QUADRO 
DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM 
2024 - 2° SEM... GRUPO - 
40
01/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 3.088,80
GILMAR DA 
SILVA PEREIRA
30028457
MONITOR
ESPECIALISTA
R$ 77,22
CURSO DE FORMAÇÃO 
DE OFICIAIS DO QUADRO 
DE OFICIAIS POLICIAIS 
MILITARES - CFO QOPM 
2024 - 2° SEM... GRUPO - 
40
01/01/2025 a 
31/01/2025
R$ 3.088,80
ERIVELTO ROCHA 
GADELHA
12520611
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 108,11
ARMAS E MUNIÇÕES - II
16
15/01/2025 a 
17/01/2025
R$ 1.729,76
ERIVELTO ROCHA 
GADELHA
12520611
INSTRUTOR
MESTRE
R$ 108,11
TIRO POLICIAL DEFENSIVO - II
24
21/01/2025 a 
29/01/2025
R$ 2.594,64