DOE 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2025
MATRÍCULA
NOME
ESPECIFICAÇÃO
VALOR
EQUIPE DE TRABALHO
Nº DO ATO
26285
JOSE ORISVALDO 
SOUSA DA SILVA
GTTR NIVEL 
ESTRATEGICO I
9000
EQUIPE DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR NO 
AMBITO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO 
DO CEARA A TRAMITACAO DA ACAO CIVIL PUBLICA 
Nº 1.831/PI DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
948/2023
24257
JOSUE FREIRE DA SILVA NETO
TTR NIVEL EXECUTIVO II
2732
EQUIPE DE TRABALHO PARA ANALISE E ENFRENTAMENTO 
DA VIOLENCIA DE GENERO NO ESTADO DO CEARA
962/2023
37070
LARA MARQUES DIOGENES
TTR NIVEL EXECUTIVO III
2000
EQUIPE DE TRABALHO PARA ANALISE E ENFRENTAMENTO 
DA VIOLENCIA DE GENERO NO ESTADO DO CEARA
962/2023
40312
LYZIANE CRISTINA MALTA 
BITAR FARIAS LIMA
TTR NIVEL EXECUTIVO I
3593
EQUIPE DE TRABALHO PARA ANALISE E ENFRENTAMENTO 
DA VIOLENCIA DE GENERO NO ESTADO DO CEARA
962/2023
17299
MARCELO ALVES DA CRUZ
TTR NIVEL EXECUTIVO II
3000
EQUIPE DE TRABALHO PARA GESTAO ESTRATEGICA 
E ORGANIZACIONAL EM TECNOLOGIA NO AMBITO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
930/2023
23551
MARCIO BARROS PONTES
GTTR NIVEL 
ESTRATEGICO II
7423
EQUIPE DE TRABALHO PARA GESTAO ESTRATEGICA 
E ORGANIZACIONAL EM TECNOLOGIA NO AMBITO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
930/2023
32310
MARIA LUIZA BRAGA 
CARNEIRO
GTTR NIVEL 
OPERACIONAL II
1216
EQUIPE DE TRABALHO PARA GESTAO ESTRATEGICA 
E ORGANIZACIONAL EM TECNOLOGIA NO AMBITO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
930/2023
25920
MARIA MEYRE GOMES TIMBO
GTTR NIVEL 
ESTRATEGICO I
9000
EQUIPE DE TRABALHO PARA COORDENAR A 
IMPLANTACAO DE METODOLOGIA DE GERENCIMENTO 
DE RISCOS NO AMBITO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
931/2023
29475
MELINA RAABI SANTOS 
FERNANDES
GTTR NIVEL 
ESTRATEGICO III
4970
EQUIPE DE TRABALHO PARA GESTAO ESTRATEGICA 
E ORGANIZACIONAL EM TECNOLOGIA NO AMBITO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
930/2023
1315
NARA MARIA 
SARMENTO GOMES
GTTR NIVEL 
ESTRATEGICO II
5645,03
EQUIPE DE TRABALHO PARA O DESENVOLVIMENTO 
DE PESSOAS NO AMBITO DA ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
938/2023
34509
PAULO HENRIQUE 
PARENTE NEIVA SANTOS
GTTR NIVEL 
ESTRATEGICO I
9000
EQUIPE DE TRABALHO PARA IMPLANTACAO DO SISTEMA 
DE GESTAO ORCAMENTARIA E FINANCEIRA NO AMBITO 
DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
935/2023
40366
RAFAELA TIMBO PAIVA LOPES
GTTR NIVEL 
ESTRATEGICO III
4652,89
EQUIPE DE TRABALHO PARA GESTAO ESTRATEGICA 
E ORGANIZACIONAL EM TECNOLOGIA NO AMBITO DA 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA
930/2023
*** *** ***
ATO DA MESA DIRETORA
A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 21, § 1º, inciso X, da 
Resolução nº 751, de 14 de dezembro de 2022 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 14.12.2022. RESOLVE exonerar os SERVIDORES constantes 
do Anexo Único deste Ato dos cargos de provimento em comissão integrantes da estrutura organizacional da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, 
nos termos nos arts. 47 e 48 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); e no art. 71 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 
2019, publicadano D.O.E. de 08.11.2019, a partir de 31 de dezembro de 2024. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, aos 28 dias do mês de janeiro do ano de 2025.
Deputado Fernando Santana
PRESIDENTE
 Deputado David Durand
2º VICE – PRESIDENTE
Deputado Danniel Oliveira
1º SECRETÁRIO
Deputada Juliana Lucena
2ª SECRETÁRIA
Deputado João Jaime
3º SECRETÁRIO
 Deputada Emília Pessoa
4º SECRETÁRIO
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA MESA DIRETORA
MATRÍCULA
NOME
CARGO
SIMBOLOGIA
ÓRGÃO
38081
ADAMS CAVALCANTE GOMES
ORIENT CEL APRESENTACAO/ 
ANCORA
AL003
RADIO ASSEMBLEIA
21515
CAMILA FERNANDES DE OLIVEIRA
ASS TEC III
AL005
1a VICE-PRESIDENCIA
36300
DAIANY DEYZY PONTE DA SILVA
ASS TEC III
AL005
GABINETE DA PRESIDENCIA
39652
DALVIANE MARIA PIRES COELHO
ASS TEC II
AL004
COMITE DE PREVENCAO E 
COMBATE A VIOLENCIA
36150
DIEGO DOS SANTOS LIRA PEREIRA
ASS TEC III
AL005
DIRETORIA GERAL
38449
GISELE SANTANA FREITAS DE ARAUJO
ASS TEC IV
AL006
DIRETORIA GERAL
8333
HEITOR CORREIA FERRER
ASS TEC II
AL004
DEPARTAMENTO DE SAUDE E 
ASSISTENCIA SOCIAL
37070
LARA MARQUES DIOGENES
ORIENT CEL TRANSPARENCIA
AL003
CONTROLADORIA
31002
LIDENIRA CAVALCANTE MENDONCA VIEIRA
SECRETARIO COMISSAO 
PERMANENTE
AL004
COMISSAO DE  CULTURA E ESPORTES
29849
LUCI DOS SANTOS FELIX POZO JOFRE
ASS TEC IV
AL006
COORDENADORIA DE EVENTOS E CERIMONIAL
24574
LUCIANA CAVALCANTI MARINHO
ASS TEC II
AL004
PROCURADORIA  - GERAL
28767
LUCIENE OLIVEIRA DE SOUZA
ASS TEC III
AL005
GABINETE DA PRESIDENCIA
3778
MARIA LUSIANE OLIVEIRA CAVALCANTE
ASS TEC III
AL005
CONTROLADORIA
39114
MATEUS CIRIACO DE ARAUJO FREITAS
ASS TEC III
AL005
DIRETORIA GERAL
32243
REBECA TIMBO PAIVA LOPES
ASS TEC IV
AL006
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
40097
SAMUEL MAGALHAES DE OLIVEIRA
ORIENT CEL ESTUDOS E PESQUISAS
AL003
INSTITUTO DE EST E PESQ 
SOBRE O DESENV - INESP
34527
TALES AMARO BEZERRA NETO
ASS TEC DE IMAGENS
AL006
COORDENADORIA DE COMUNICACAO SOCIAL
37007
TICIANE MARIA DE ARAUJO BEZERRA
ORIENT CEL CONTRL INT PREVENT
AL003
CONTROLADORIA
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PORTARIA N°960/2024 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições legais que lhe 
confere a Resolução n° 698, de 31 de outubro de 2019, combinado com o art. 117 ,Lei 14.133/2021. RESOLVE: Designar a servidora SUERDA MARINHO 
PINTO, matrícula n° 034.760, como gestora do Acordo de Cooperação Técnica n° 109/2024 firmado com o INSTITUTO GUARDIÃO EDUCACIONAL-
-ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA. O presente Acordo tem como objetivo o estabelecimento de parceria entre os partícipes, visando a consecução de seus 
objetivos sociais em regime de cooperação mútua a partir de interesses recíprocos identificados, bem como para a promoção de programas e projetos de 
assistência científica e pesquisa tecnológica, cursos de formação pessoal, cursos de PÓS - Graduação, treinamento e desenvolvimento em áreas de interesse 
mútuo, divulgação técnico- científica, intercâmbio cultural e serviços de consultoria, dentre outras questões que se afigurem conveniente ao longo da relação 
jurídica ora estabelecido.  ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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