DOE 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2025
SUBSTITUÍDO: DARLAN BENEVIDES DE ALENCAR FREITAS JUNIOR - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM 
V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/02/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;ULISSES FERREIRA MARTINS - CPF: 06501019362 - MATRÍ-
CULA: 22200140379126 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000116064718 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO DELMAR PINHEIRO DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo 
Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I  - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
10/02/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e 
alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 684.881,76 ( SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO MIL E OITOCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23116960 - EEEP PROFESSOR PLÁCIDO ADERALDO CASTELO e os Professores constantes neste extrato
LOTE 7/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23277033 - EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDWIN DEL AGUILA SANCHEZ - CPF: 74767070104 - MATRÍCULA: 22200140378480 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 
008/2024 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 09/01/2026 - 
VALOR MENSAL: R$ 5127,81;ERIVALDO ROSO DE OLIVEIRA - CPF: 78823285372 - MATRÍCULA: 22200140378499 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 
- TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 09/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 5127,81;HALLIDAY FERNANDES DE ALMEIDA - CPF: 60837215390 - MATRÍCULA: 22200140378502 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147946719 - NOME SUBSTITUÍDO: CAIO EDER 
SANTIAGO LOPES DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: 
I T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
5127,81;ISMAIAS PEREIRA COELHO - CPF: 01903119324 - MATRÍCULA: 22200140378472 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: I M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 09/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - 
OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública 
do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 228.648,36 ( DUZENTOS E VINTE E OITO 
MIL E SEISCENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23277033 - EEEP JOSÉ CIRO NOGUEIRA MACHADO 
e os Professores constantes neste extrato
LOTE 8/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23122064 - EEEP PROFESSOR JOSÉ AUGUSTO TORRES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSINEUDO GONCALVES DOS SANTOS - CPF: 00674144350 - MATRÍCULA: 22200140370706 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: 
EDITAL 008/2024 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 05/02/2025 a 14/01/2026 
- VALOR MENSAL: R$ 5127,81; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 57.989,16 
( CINQUENTA E SETE MIL E NOVECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à 
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23122064 - EEEP PROFESSOR 
JOSÉ AUGUSTO TORRES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº22001.018518/2025-99 – INÍCIO
LOTE 9/2025
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23115807 - EEM ANANIAS DO AMARAL VIEIRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GLAUCIA GARDENIA MOTA PADUA EVANGELISTA - CPF: 79631045315 - MATRÍCULA: 22200140368280 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 31 - CH MENSAL: 155 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/02/2025 a 14/01/2026 
- VALOR MENSAL: R$ 3974,05;JOSILENE BRAGA ALVES - CPF: 01003583300 - MATRÍCULA: 22200140368329 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/02/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
2563,91;LUAN ALEFI ARAUJO VIANA - CPF: 03667789351 - MATRÍCULA: 22200140368337 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/02/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;LUIS MARCONDES 
MENDES DA SILVA - CPF: 87654717334 - MATRÍCULA: 22200140368426 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 
- VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/02/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;MARIA APARECIDA MARTINS DE 
JESUS - CPF: 95692533391 - MATRÍCULA: 22200140368345 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/02/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2692,10;MARIA PATRICIA CARNAUBA MOTA - CPF: 
01946215376 - MATRÍCULA: 22200140368396 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130258916 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE LUCAS DOS SANTOS FEITOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 
25,63905 - PERÍODO: 10/02/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 384,59;MARIA PATRICIA CARNAUBA MOTA - CPF: 01946215376 - MATRÍ-
CULA: 2220014036840X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -  MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130258916 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE LUCAS DOS SANTOS FEITOSA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor 
Escola - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 37 - CH MENSAL: 185 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 
10/02/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 4743,22;MARIA SINARITANHA CARNAUBA MENDES - CPF: 88146170315 - MATRÍCULA: 
22200140368310 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - 
CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/02/2025 
a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1922,93;MARIA SINARITANHA CARNAUBA MENDES - CPF: 88146170315 - MATRÍCULA: 22200140368361 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 
008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/02/2025 a 14/01/2026 - VALOR 
MENSAL: R$ 769,17;MIRTENES BEZERRA DE ALMEIDA SILVA - CPF: 20988575353 - MATRÍCULA: 22200140368353 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/02/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 
2692,10;NATALIA CAVALCANTE MARQUES - CPF: 61512067385 - MATRÍCULA: 22200140368418 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/02/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 2563,91;NATANAEL 
VIEIRA DE SOUSA - CPF: 01970125314 - MATRÍCULA: 2220014036837X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 
- VALOR HORA-AULA: R$ 25,63905 - PERÍODO: 10/02/2025 a 14/01/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5127,81;RAFAELA VIEIRA DE SOUSA - CPF: 
66465621304 - MATRÍCULA: 22200140368302 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-