DOE 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº029 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2025
responsáveis, ao órgão local da Secretaria da Fazenda em Horizonte, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo,
terem baixadas de ofício suas inscrições no Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F., sujeitando-se em consequência, às penalidades previstas na legislação.
NÚCLEO DE ATENDIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Horizonte, 29 de janeiro de 2025
José Osani Lopes Sampaio
SUPERVISOR DO NUAT HORIZONTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº002/2025, DATADO DE 29 DE JANEIRO DE 2025
Nº DE ORDEM
C.G.F
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
01
06.275390-8
FCO NILDO MASCARENHAS NOGUEIRA
02
06.325731-9
JHONATAN SILVA MACIEL
03
06.533336-5
JÚLIO CESAR PEREIRA
04
06.976166-3
REFRISUL COM IND SERV REFRIGERAÇÃO E AR CONDIONADO
05
07.138962-8
JOSE ANDRESON DA COSTA FREITAS
06
07.142400-8
SERGIO TELES CORREIA
07
07.158608-3
BODEGA EXPRESS LTDA EPP
08
07.215348-2
ANJUN EXPRESS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA
09
07.217670-9
R N DE OLIVEIRA COMERCIAL
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº003/2025
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o disposto no art. 39, I, da Instrução Normativa nº. 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO, ficam a(s) EMPRESA(S)
de que trata a relação inclusa (abaixo), no prazo de 10 (dez) dias a contar da sua publicação, CONVOCADA(S) a comparecer, através de seu(s) dirigente(s)
ou responsável(is), a Célula de Execução da Administração Tributária em IGUATU, com a finalidade de regularizar a sua situação cadastral, sob pena de,
em não o fazendo, ter(em) baixada(s) de ofício sua(s) inscrição(ões) no Cadastro Geral da Fazenda (CGF), sujeitando-se em consequência, às penalidades
previstas na legislação.
Nº
CGF
RAZÃO SOCIAL
01
07.218509-0
PAPELARIA NOGUEIRA LTDA - EPP
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu, 05 de fevereiro de 2025.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR CXT EM IGUATU
*** *** ***
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº004/2025
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE – NUAT DO CRATO, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto no art. 039 da Instrução normativa nº 77/2019, FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, fica(m) a(s) EMPRESA(S) de
que trata a relação inclusa (abaixo), no prazo de 10(dez) dias, a contar da data da sua publicação, CONVOCADA(S) a comparecer, através de seu(s) dirigen-
te(s) ou responsável(is), ao órgão local da Secretaria da Fazenda em JUAZEIRO DO NORTE – NUAT DO CRATO, com a finalidade de regularizar a sua
situação cadastral, sob pena de, em não o fazendo, ter(em) baixada(s) de ofício sua(s) inscrição(ões) no Cadastro Geral da Fazenda – C.G.F., sujeitando-se
em consequência, às penalidades previstas na legislação.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
01
06.437735-0
ALINE DA SILVA SOUZA CONSTRUCOES
02
06.742210-1
JOAO PAES PANIFICADORA E CONFEITARIA LTDA
03
06.743475-4
M D DE OLIVEIRA FILHO - ME
04
06.570631-5
NORDESTE COMBUSTIVEIS LTDA
05
07.156363-6
PAULO NEY MARTINS 00881414387
06
06.975654-6
WILNA LAURENTINO VILAR E CIA LTDA
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO EM JUAZEIRO DO NORTE – NUAT
DO CRATO, em Crato, 30 de janeiro de 2025.
Cícero Ferreira de Freitas
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2022 (PRÉ RESERVA 1361069 – SACC 1197685)
I – ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA
FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52; III – ENDEREÇO: Avenida Alberto Nepomuceno, nº 02, Centro, Fortaleza, Ceará, CEP 60.055-000; IV – CONTRA-
TADA: LANLINK SERVIÇOS DE INFORMÁTICA S.A, CNPJ: 19.877.300/0001-81 V – ENDEREÇO: Rua Boris, 90, Centro, Fortaleza – Ceará, CEP:
60.060-190; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos do processo administrativo nº 19001.010184/2025-09. Artigo 57, inciso II da Lei federal nº
8.666, de 21 de junho de 1993; e Cláusulas Oitava e Nona do instrumento contratual; VII – FORO: Comarca de Fortaleza; VIII – OBJETO: Constitui objeto
do aditivo RENOVAR os prazos e o valor do Contrato nº004/2022; IX – VALOR GLOBAL: O aditivo importa na quantia de R$ 531.846,60 (quinhentos
e trinta e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e sessenta centavos); X – DA VIGÊNCIA: O Contrato nº 004/2022 terá vigência e execução prorrogados,
conforme segue: O Suporte Técnico (item 1), terão seus valores e prazos prorrogados por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 12/02/2025 a
11/02/2026. Em razão da presente prorrogação, o Contrato nº 004/2022 totalizará 48 (quarenta e oito) meses de vigência; XI – DA RATIFICAÇÃO: Perma-
necem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo; XII – DATA: Secretaria da
Fazenda do Estado do Ceará, em 05 de fevereiro de 2025; XIII – SIGNATÁRIOS: Guilherme França Moraes, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Kleper de
Carvalho Porto, REPRESENTANTE LEGAL DA CONTRATADA.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
DOCUMENTO Nº002/2025 (PRÉ RESERVA: 1310250 – SACC: 1356932)
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA, CNPJ: 07.954.597/0001-52. CONTRATADA: TIE TAPETES
LTDA, CNPJ: 10.261.012/0001-23; OBJETO: O objeto do instrumento contratual é a aquisição de tapetes personalizados, nas condições estabelecidas no
contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O contrato tem como fundamento o Pregão
Eletrônico n° 20240009 – SEFAZ e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável
ao cumprimento de seu objeto; FORO: Comarca de Fortaleza; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir do rece-
bimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO; VALOR GLOBAL: O valor total da contratação é de R$ 10.728,00 (dez mil setecentos e vinte e oito reais); DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 19100001.04.122.421.20161.03.339030.01.500.9100000.0.2.01; DATA DA ASSINATURA: Secretaria da Fazenda do Estado do Ceará, em
05 de fevereiro de 2025; SIGNATÁRIOS: Guilherme França Moraes, REPRESENTANTE DA SEFAZ e Viviane Borges Martins, REPRESENTANTE
LEGAL DA CONTRATADA.
Guilherme França Moraes
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Publique-se.
*** *** ***
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