DOE 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº029 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº68/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
que consta do processo 22001.149281/2024-14– SUITE e em conformidade com o Decreto nº 32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA
CESSÃO do servidor público WEBSTER GUERREIRO BELMINO, matrícula 1606101-8, Professor, lotado na Secretaria da Educação do Estado do
Ceará, autorizada pela Portaria nº 134/2024, datada de 12/06/2024, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 18/06/2024, para exercer cargo de
provimento em comissão de Coordenador do Polo Universidade Aberta do Brasil, parte da estrutura organizacional da Secretaria Municipal da Educação
da Prefeitura de Cascavel, com ressarcimento para a origem, a partir de 31/12/2024 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 04 de fevereiro de 2025.
José Garrido Braga Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº84/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que
consta do processo NUP 22001.002876/2025-80, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS,
a partir de 07/01/2025, da cessão da servidora GERMANIA KELLY FERREIRA DE MEDEIROS, Professor, matrícula nº 114025-1-8, lotada na Secretaria
da Educação do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão na Prefeitura Municipal de Fortaleza, com ressarcimento para a origem,
a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, formalizada pela Portaria nº 192/2023, datada de 09/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de
12/05/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
José Garrido Braga Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº85/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que
consta do processo NUP 22001.004963/2025-71, e em conformidade com o Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE CESSAR OS EFEITOS,
a partir de 15/01/2025, da cessão da servidora EDNA LÚCIA DE CARVALHO LIMA, Professor, matrícula nº 119081-1-X, lotada na Secretaria da Educação
do Estado do Ceará, para exercer cargo de provimento em comissão na Secretaria Municipal da Educação da Prefeitura de Sobral, com ressarcimento para a
origem, a partir de 01/07/2023 até 30/06/2027, formalizada pela Portaria nº 225/2023, datada de 23/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará
de 26/05/2023. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
José Garrido Braga Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº86/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, considerando o que
consta do processo nº 30001.000161/2025-11 – SUITE, e com fundamento no Decreto nº 32.960, de 13/02/19, e alterações, RESOLVE AUTORIZAR A
CESSÃO da servidora MARIA FABIANA GOMES VIEIRA, Professor, matrícula nº 15873213, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará,
para o exercer o cargo de provimento em Comissão de Secretária da Secretaria Municipal de Cultura, no Município de Crato, com ressarcimento para a
origem, a partir da data da publicação desta Portaria até 30/06/2027. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
José Garrido Braga Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº87/2025 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL, no uso de suas atribuições legais, e considerando o
que consta do processo 22001.003637/2025-47– SUITE e em conformidade com o Decreto nº 32.960 de 13/02/19, resolve CESSAR OS EFEITOS DA
CESSÃO da servidora pública MARIA LUCILENE DE LIMA, matrícula nº 479958-1-7, Professor, lotada na Secretaria da Educação do Estado do Ceará,
autorizada pela Portaria nº 266/2023, datada de 07/06/2023, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará de 16/06/2023, cargo de provimento em comissão
na Secretaria da Educação do Município de Sobral, com ressarcimento para a origem, a partir de 06/01/2025. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 06 de fevereiro de 2025.
José Garrido Braga Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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PORTARIA Nº0197/2025 – GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta no processo NUP 22001.006617/2025-28, com fundamento no artigo 110, inciso I, alínea “a”, § 1º da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, artigo 51
da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984, alterada pela Lei 17.938, de 01 de março de 2022, combinado com o Decreto nº 25.851, de 12 de abril de 2000, e
artigos 1º e 2º do Decreto nº 28.871, de 10 de Setembro de 2007, e de acordo com o estabelecido na Portaria de nº 0435/2017-GAB, de 04 de maio de 2017,
publicada no Diário Oficial do Estado de 11 de maio de 2017, RESOLVE PRORROGAR O AFASTAMENTO da servidora ALINE RIBEIRO LUCAS
VASCONCELOS, que ocupa o cargo de Professor, integrante do Grupo Ocupacional Magistério, nível N, matrícula nº 47944112, lotada na Secretaria da
Educação do Estado do Ceará, para participar do curso DOUTORADO EM LINGUISTICA, ministrado pela UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
- UFC, pelo período de 07 de maio de 2025 a 07 de maio de 2026, sem ônus para o Estado, tendo em vista as despesas efetuadas pela servidora, para esse
fim, não correrem por conta da dotação orçamentária do Poder Público Estadual, porém sem prejuízo de seus vencimentos e das vantagens fixas de caráter
pessoal, ficando a mencionada servidora obrigada a assinar termo de compromisso e responsabilidade e remeter à Coordenadoria de Gestão de Pessoas, da
Secretaria da Educação, os relatórios semestrais das atividades executadas, bem como de apresentar o relatório geral por ocasião do término do afastamento
do que constarão: Monografia, Dissertação ou Tese, devidamente aprovados. A não apresentação dos relatórios semestrais implicará a imediata suspensão
da Portaria autorizadora. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Fortaleza, 05 de fevereiro de 2025.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: O Estado do Ceará, e os órgãos/Entidades, integrantes do Poder Executivo Estadual, por intermédio da Secretaria do Planejamento e Gestão
- SEPLAG e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. OBJETO: Oferecer oportunidade de estágio obrigatório e não obrigatório aos alunos de
ensino superior a ser realizado no âmbito da Concedente, conforme sua disponibilidade de vagas, atendendo ao espírito de integração e profissionalização. O
recrutamento de estagiários recairá dentre os alunos que hajam concluído, no mínimo cinquenta por cento (50%) dos créditos do respectivo curso. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Decreto Estadual nº 29.704/2009 e Lei Federal nº 11.788/2008. VIGÊNCIA: 05 anos, a partir da data da assinatura. FORO: Juazeiro
do Norte – CE. DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA: 30 de janeiro de 2025. SIGNATÁRIOS: Alexandre Sobreira Cialdini – Secretário do Planeja-
mento e Gestão - SEPLAG e Ricardo Luiz Lange Ness – Diretor de Articulação e Relações Institucionais – UFCA. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, em Fortaleza, aos 07 de fevereiro de 2025.
José Garrido Braga Neto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº005/2025 - A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de
suas atribuições legais conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, RESOLVE
CONCEDER VALES-TRANSPORTES, aos SERVIDORES relacionados, no Anexo Único desta Portaria, para o mês de FEVEREIRO de 2025, com base
no Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, conforme artigo 6º § 3º do Decreto supracitado. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza,04 de fevereiro de 2025.
Celyne Mary Vasconcelos Costa
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
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