DOE 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2025
e Assessoramento de provimento em Comissão de Gerente, símbolo PREV - III integrante da Estrutura Organizacional da Fundação de Previdência Social 
do Estado do Ceará, a partir de 07 de Fevereiro de 2025. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 10 de 
fevereiro de 2025.
Jose Juarez Diogenes Tavares
PRESIDENTE
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
*** *** ***
PORTARIA CC 0026/2025-CEARAPREV O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 36.410, de 10 de Janeiro de 2025, RESOLVE DESIGNAR, ILO CAMPOS NETO, a partir de 07 de 
Fevereiro de 2025, para o exercício no(a) Diretoria de Previdência, exercendo suas atribuições do cargo de provimento em comissão de Assessor, símbolo 
PREV - IV, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 07 
de fevereiro de 2025.
Jose Juarez Diogenes Tavares
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA CC 0028/2025-CEARAPREV O(A) PRESIDENTE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.410 de 10 de Janeiro de 2025, RESOLVE DESIGNAR CLAUDIO JOSE HOLANDA FERREIRA, 
ocupante do cargo de provimento em comissão de Gerente, símbolo PREV - III, para ter exercício no(a), Gerência de Transferência à Inatividade, unidade 
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza, 
10 de fevereiro de 2025.
Jose Juarez Diogenes Tavares
PRESIDENTE
Alexandre Sobreira Cialdini
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO DA PROTEÇÃO SOCIAL no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) CYNTHIA STUDART ALBUQUERQUE, 
matrícula 30001346, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador Especial, símbolo DNS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, a partir de 06 de Fevereiro de 2024. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, Fortaleza, 
07 de fevereiro de 2025.
Jade Afonso Romero
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
*** *** ***
PORTARIA Nº029/2024 A SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 16.710 de 27 de dezembro 
de 2018, que dispõe sobre o modelo de Gestão do Poder Executivo e altera a Estrutura da Administração Estadual através da Lei nº 16.863 de 15 de abril de 
2019, RESOLVE tornar público as Metas Institucionais/Avaliação de Desempenho no período de janeiro a junho de 2025, desta Secretaria, relacionadas 
no anexo único desta Portaria. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Jade Afonso Romero
SECRETÁRIA DA PROTEÇÃO SOCIAL
Registre-se e publique-se.
METAS INSTITUCIONAIS JANEIRO A JUNHO 2025
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
ASSESSORIA 
JURÍDICA- ASJUR
1
Analisar processos que tramitam na ASJUR
60
Processos analisados
%
80 a 90
30/06/25
TOTAL: 60
COMPARTILHAMENTO: ASCIN – 02, ASCOM – 02 ,OUVID - 02 , CGSUAS – 02, CPSB – 02, CPSES – 02, COIS – 02, CEART – 02, COPSD – 02, CEVICA – 02, COSAN 
– 02,COINTER - 02 , COPMI – 02, COCID – 02, PROARES – 02 , CODIP - 02, COFIN – 02, COAD – 02, COGEP – 02, COTIC – 02TOTAL: 40
TOTAL META COMPARTILHADA: 100
ASSESSORIA DE CONTROLE 
INTERNO – ASCIN
2
Examinar,analisar,avaliar e comprovar 
a integridade ,adequação, eficiência e 
economicidade dos processos
30
Análise da regularidade emitida
Processos
1600
30/06/25
3
Emitir recomendações sobre processos 
administrativos da gestão
25
Relatório de recomendações Emitidos
Relatório
5
30/06/25
4
Avaliar os controles internos do Subsistemas 
deContabilidade (Demonstrações 
Contábeis e Registros Contábeis)
10
Relatório de recomendações Emitidos
Relatório
2
30/06/25
5
Avaliar os controles internos do Subsistemas 
deSistema de Gestão de Pessoas (Adicionais 
e Gratificações, Desligamentos, Assiduidade, 
Frequência e Declaração de Bens).
10
Relatório de recomendações Emitidos
Relatório
2
30/06/25
6
Preparar modelos e orientar as áreas para fins 
deelaboração do ETP – Estudo Técnico Preliminar
10
Relatório de recomendações Emitidos
Relatório
2
30/06/25
7
Emitir parecer Técnico
5
Parecer técnico emitido
Parecer técnico
3
30/06/25
8
Orientar a gestão, emitir parecer Conclusivo 
e encaminhar a Prestação de Contas
10
Contas anuais encaminhadas
PCA analisada
6
30/06/25
TOTAL DA META DA ÁREA: 100
ASSESSORIA DE 
COMUNICAÇÃO- ASCOM
9
Produzir matérias e posts para subsidiar 
oscanais de comunicação da SPS
20
Notícias e posts publicados
%
80 a 90
30/06/25
10
Desenvolver manual de comunicação Visual
15
Manual desenvolvido
Manual
1
30/06/25
11
Oficina para uso do Canva para 
colaboradores da SPS
15
Manual desenvolvido
Oficina
1
30/06/25
12
Comunicação visual de novos espaços daSPS
10
Layout aplicado
Layout
1
30/06/25
TOTAL: 60
COMPARTILHAMENTO: ASJUR – 02 , ASCIN – 02, OUVID – 02, CGSUAS – 02, CPSB – 02, CPSES – 02, COIS – 02, CEART – 02, COPSD – 02,COCID – 02,COPMI – 02,COSAN 
– 02, CEVICA – 02,COINTER – 02, PROARES – 02,CODIP – 02, COFIN – 02, COAD – 02, COGEP – 02,COTIC – 02 TOTAL: 40
TOTAL GERAL DA META COMPARTILHADA: 100
OUVIDORIA - OUVID
13
Atender às demandas da Ouvidoria 
com tempestividade e qualidade
50
Manifestação apurada
%
80 a 90
30/06/25
14
Responder às solicitações de informação 
demandadas pelo Cidadão
50
Informação fornecida
%
80 a 90
30/06/25
TOTAL DA META DA ÁREA: 100