DOE 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2025
PORTARIA Nº372/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências 
que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 
24001.007587/2025-01 do SUÍTE, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIO NOLÊTO GUIMARÃES, que exerceu a função/cargo de 
MÉDICO, nesta Secretaria, matrícula nº 40069119, folha nº 2500, ocorrido em 27 de janeiro de 2025, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
V. Moraes / Registro Civil das Pessoas Naturais da 3ª Zona / Comarca de Fortaleza/Ce, em 27 de janeiro de 2025, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial 
de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº393/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.005991/2025-31, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora MARIA 
VANDERLENE XAVIER, matricula nº 100053-6-1, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Superintendência da Região de Saúde 
de Sobral/CE/SEADE/SRNOR, e de acordo com a Lei nº 18.142, de 01 de julho de 2022, e seus Arts. 1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art. 3º da Lei nº 14.101, 
de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar MARIA 
VANDERLENE ZEFERINO, conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório Distrito/Santana do Acaraú/CE, 
em 22 de outubro de 2021. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº394/2025 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.098952/2024-99, Considerando a necessidade de regularização cadastral, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a Servidora MARIA DE 
FÁTIMA DA SILVA PINTO, matricula nº 100263-8-5, que exerce a função de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Coordenadoria da Área Descen-
tralizada de Saúde de Caucaia-SRFORT/Posto de Saúde Francisco Paulo Pontes II/Caucaia/CE, e de acordo com a Lei nº 18.142, de 01 de julho de 2022, e 
seus Arts. 1º e 2º, e §§1º e 2º, que alterou o art. 3º da Lei nº 14.101, de 10 de abril de 2008, que dispõe sobre a Transposição de Agente Comunitário de Saúde 
para quadro suplementar desta Secretaria, passou a assinar MARIA DE FÁTIMA DA SILVA, conforme Averbação de Divórcio contida na Certidão de 
Casamento, expedida pelo Cartório Cysne - Registro Civil da 3ª Zona da Comarca de Fortaleza/CE, em 23 de setembro de 2011. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de fevereiro de 2025.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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APOSTILAMENTO Nº70/2025 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Secretário Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha 
Filho, inscrito no RG. 8907002027028 SSP CE e no CPF nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos 
no Processo NUP 24001.006634/2025-91, resolve com fundamento no art. 124, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, resolve com fundamento nas Leis 
Federais nº 14.133/2021, fazer apostilamento aos Contratos elencados abaixo, para neles incluir as dotações orçamentárias, conforme documento em anexo 
à fl. 02 dos autos do processo:
CONTRATO Nº
EMPRESA
CNPJ
CATEGORIA
VIGÊNCIA
04/2025
COMERCIAL VALFARMA LTDA
02.600.770/0001-09
MEDICAMENTO
27.01.2026
36/2025
ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
08.958.628/0003-78
MEDICAMENTO
28.01.2026
 
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2025
Coordenadoria de Suprimentos - COSUP
00580 - 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.5009100000.0
17076 - 24200744.10.302.171.20518.03.339032.1.6009200000.1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 03 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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APOSTILAMENTO Nº95/2025 AO CONTRATO Nº1470/2020
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, neste ato, representado pelo Secre-
tário Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o 
nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.006859/2025-47, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1470/2020, celebrado com a empresa ONE 
LAUDOS DIAGNOSTICOS MEDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 24.516.372/0001-33, para nele incluir a dotação orçamentária, conforme 
documento em anexo à fl. 002 dos autos do processo:
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
REDUZIDA
24200074.10.302.171.20601.03.339039.1.500.9100000.0.3.01
15005
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Fortaleza/CE, 07 de fevereiro de 2025.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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EXTRATO ADITAMENTO Nº247/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202318448
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231234
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202318448, Pregão Eletrônico nº 20231234, à prorrogação 
do prazo que passará até o dia 11/12/2025 junto a empresa CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTACAO LTDA, inscrita no 
CNPJ sob o nº 05.106.015/0001-52. IV – ITEM; ITEM: 1; 1191037 - ACIDO TRANEXAMICO, 50MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, AMPOLA 5ML, 
AMPOLA 1.0 UNIDADE Obs: Marca: ZYDUS NIKKHO FARMACÊUTICA LTDA QUANT. HOMOLOGADOS: 43.030; VALOR UNIT: 4,0200; 
QUANT. REMANESCENTES: 500; V – DATA DA ASSINATURA: 02/12/2024.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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