DOE 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVII Nº029 | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2025
EXTRATO ADITAMENTO Nº49/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202401259
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231520
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202401259 , Pregão Eletrônico nº 20231520 , à prorrogação do
prazo que passará até o dia 21/02/2026 junto a empresa MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 14.361.780/0001-00 IV – ITEM; ITEM: 5; 1094913 - AGULHA, DIAMETRO 21G, METALICA DE PUNCAO RADIAL, ESTERIL, COMPATIVEL
COM ARAME 0,021”, COLOCACAO DE INTRODUTORES EM VEIAS E ARTERIAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: - Ampla Disputa Marca:
SUNNY MEDICAL QUANT. HOMOLOGADOS: 2.260 ; VALOR UNIT: R$ 19,0000 ; QUANT. REMANESCENTES: 50 ; V – DATA DA ASSINA-
TURA: 07/02/2025
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO ADITAMENTO Nº50/2025 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202400724
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231646
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202400724, Pregão Eletrônico nº 20231646, à prorrogação do
prazo que passará até o dia 13/02/2026 junto a empresa DIMASTER – COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
02.520.829/0001-40. IV – ITEM; ITEM: 4; 11038410 - ESCOPOLAMINA BUTILBROMETO + DIPIRONA, 10MG + 250MG, COMPRIMIDO REVES-
TIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO Obs:- Ampla Disputa Marca: BELFAR LIMITADA QUANT. HOMOLOGADOS: 124.000 ; VALOR UNIT: R$
0,2650 ; QUANT. REMANESCENTES: 116.500; ITEM: 7; 375114 - HIDROCLOROTIAZIDA, 25MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO
Obs:- Ampla Disputa Marca: LTDA CIMED INDUSTRIA DE MEDICAMENTOS QUANT. HOMOLOGADOS: 66.451.100 ; VALOR UNIT: R$ 0,0190
; QUANT. REMANESCENTES: 11.585.100; V – DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº688/2022
PROCESSO Nº24001.086236/2024-69
PRÉ-RESERVA 1347554000
I – ESPÉCIE: DOC:Nº 730/2024 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 688/2022; II – CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III – ENDEREÇO: Rua
Princesa Isabel, nº 1526, Bairro: Farias Brito, Fortaleza/CE; IV – CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ (CAGECE);
V – ENDEREÇO: Rua Lauro Vieira Chaves, nº 1030, Aeroporto, Fortaleza/CE; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, do artigo 57, c/c art. 65,
I, “b” e §1º, todos da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações. Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos
documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. VII – OBJETO: Prorrogar o Contrato nº688/2022, que
tem como objeto a prestação dos serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. VIII – VALOR GLOBAL: R$ 536.859,15 (quinhentos e trinta e seis mil oitocentos e cinquenta
e nove reais e quinze centavos); IX – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 12/12/2024; X – FORO: Fortaleza/CE; XI – DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII– DATA: 12/12/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: Francisco Antonio de Oliveira, Neurisangelo Cavalcante de Freitas E Cláudia
Elizangela Tolentino Caixeta Freire.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1309/2023
NUP 24001.103142/2024-61
PRÉ-RESERVA Nº1358578000
I – ESPÉCIE: Doc. Nº 782/2024 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1309/2023; II – CONTRATANTE: Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará /SESA; III – ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV–CONTRATADA: SA CENTRO
REGIONAL INTEGRADO DE ONCOLOGIA CRIO; V – ENDEREÇO: Rua Francisco Calaça, nº 1.300, Floresta, Fortaleza/CE; VI – INTERVENIENTE:
INSTITUTO PRÁXIS DE EDUCAÇÃO, CULTURA E AÇÃO SOCIAL (INSTITUTO PRAXIS); VII – ENDEREÇO: Avenida Francisco Sá, nº 5445,
Álvaro Weyne, Fortaleza/CE; VIII – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações.
Posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento
epigrafado; IX – FORO: Fortaleza/CE; X – OBJETO: Prorrogar o prazo do Contrato nº1309/2023, que tem como objeto a prestação de serviços especia-
lizados médico-hospitalares e ambulatoriais de média e alta complexidade na área de oncologia aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, objetivando
o acesso aos serviços especializados e assim ofertando qualidade de vida aos usuários do SUS, regulados pela Central de Regulação do Estado do Ceará
e respeitando os critérios de regionalização, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do Edital de Chamamento
Público nº. 004/2023; XI – VALOR GLOBAL: O mesmo; XII – DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 18 de dezembro de 2024; XI II– DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por assim terem justo e combinado, ambas partes firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias
de igual teor para os efeitos legais; XIV– DATA: 18/12/2024; XV – SIGNATÁRIOS: Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, FRANCISCO ÁLVARO DE
ANDRADE NETO e LUIZ FERNANDO PORTO MOTA
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2025/01103
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): ELFA MEDICAMENTOS S.A, COMERCIAL
CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CM HOSPITALAR S.A, UNI HOSPITALAR
CEARA LTDA, BELIEVE FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA e ACCORD FARMACEUTICA LTDA.
III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições de REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTOS, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20240987 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.027809/2024-12. Este instru-
mento não obriga Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em
igualdade de condições. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS); ELFA MEDICAMENTOS S.A: ITEM 6: 1189524 - CICLOFOSFAMIDA, 1000MG, PO PARA
SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 75ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:..QUANT.: 6.735; VALOR UNITÁRIO: R$ 57,0000;
COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA: ITEM 2: 428957 - ALFAEPOETINA, 4.000UI, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 1ML
OU PO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO AMPOLA + DILUENTE 2 ML, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA- obs:.QUANT.: 231.770; VALOR
UNITÁRIO: R$ 18,5828; ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM 5: 468475 - BEVACIZUMABE, 25 MG/ML, SOLUCAO
PARA DILUICAO, PARA INFUSAO FRASCO AMPOLA 16ML, FRASCO 1.0 AMPOLA- obs:.QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.500,0000;
CM HOSPITALAR S.A.: ITEM 8: 6956410 - CLADRIBINA, 1MG/ML, SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA 8ML, UNIDADE 1.0 FRASCO
/ AMPOLA- obs:. .QUANT.: 645; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.676,0000; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM 3: 469137 - ALTEPLASE, 50MG,
PO LIOFILIZADO PARA SOLUCAO INJETAVEL, FRASCO/AMPOLA + DILUENTE 50ML, FRASCO 1.0 AMPOLA- obs:.QUANT.: 2.730; VALOR
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