DOE 11/02/2025 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVII Nº029  | FORTALEZA, 11 DE FEVEREIRO DE 2025
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 13/2025
NUP 24001.095014/2024-37
PRÉ-RESERVA Nº1355170000
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: PSG - COMERCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS E MECÂNICOS 
LTDA; OBJETO: A aquisição de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E OPERACIONAL DA SUBESTAÇÃO DE 
ENERGIA ELÉTRICA Nº02 E SEUS COMPONENTES, PERTENCENTES AO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART 
GOMES, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação. VALOR GLOBAL: e R$ 342.000,00 (trezentos e quarenta e dois mil reais); DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; DATA 
DA ASSINATURA: 06/01/2025; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS e POLIANA JACOME PEREIRA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 527/2024
PROCESSO Nº: 24001.088409/2024-83 / SUITE /SESA OBJETO: A contratação de serviços para proteção radiológica, a fim de atender as necessidades 
do HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES (HM), por um período de 1 (um) ano, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Termo de Referência JUSTIFICATIVA: Salientamos que, para atendimento da legislação vigente, faz-se necessária a contratação 
de fornecedor especializado para realização dos serviços listados no objeto deste estudo para os equipamentos de ULTRASSONOGRAFIA, TOMOGRAFIA, 
APARELHOS DE RAIOS X, ARCO CIRÚRGICO, que contemple o gerenciamento das tecnologias, dos processos e dos riscos inerentes ao serviço de 
radiologia diagnóstica ou intervencionista conforme preconizado pela RDC 611/2022 da ANVISA (MS) e suas instruções normativas de n° 90, 91, 92, 93, 
94, 95, 96 e 97 VALOR GLOBAL: R$ 38.780,00 ( trinta e oito mil, setecentos e oitenta reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20
578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso VIII, do art. 
75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021 CONTRATADA: INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E FISICA MEDICA LTDA DISPENSA: 
04/02/2025 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho RATIFICAÇÃO: 04/02/2025 - Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230886
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): POOLTEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI – EPP; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA; POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ART MEDICA COMERCIO E REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. III – OBJETO: 
O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas 
especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230886 – SESA. IV – EMPRESA(AS) 
E ITEM(NS): POOLTEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI – EPP: ITEM: 1; QUANT.: 280; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 112,0000; VALOR TOTAL: R$ 31.360,00; ITEM: 2; QUANT.: 438; VALOR UNITÁRIO: R$ 162,6300; VALOR TOTAL: R$ 71.231,94; 
ITEM: 3; QUANT.: 450; VALOR UNITÁRIO: R$ 207,8000; VALOR TOTAL: R$ 93.510,00; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA: ITEM: 
4; QUANT.: 1.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,9800; VALOR TOTAL: R$ 18.691,20; POLAR FIX INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 700; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,8000; VALOR TOTAL: R$ 4.760,00; ART MEDICA COMERCIO E 
REPRESENTACOES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 134.600; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,1553; VALOR TOTAL: R$ 
290.103,38; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 509.656,52; VI – DATA DA ASSINATURA: 05/02/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231188
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA. 
III – OBJETO: O presente Termo de Homologação Pregão Eletrônico para Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL 
MEDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 
20231188 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): EPTCA MEDICAL DEVICES LTDA: ITEM 1:QUANT.: 2.890; VALOR UNITÁRIO: R$ 31,0000 
; VALOR TOTAL: R$ 89.590,00; ITEM 2:QUANT.: 650; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,0000 ; VALOR TOTAL: R$ 21.450,00; V – VALOR TOTAL A 
SER CONTRATADO EM ATA PARA EMPRESA: R$ 111.040,00; VI – DATA DA ASSINATURA: 07/02/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231521
– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): NORDESTE CORDIS LTDA, SCITECH 
PRODUTOS MEDICOS SA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de 
“MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão 
Eletrônico nº 20231521 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): NORDESTE CORDIS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 31; VALOR UNITÁRIO: R$ 
14.594,5900; VALOR TOTAL: R$ 452.432,29; SCITECH PRODUTOS MEDICOS SA; ITEM: 2; QUANT.: 370; VALOR UNITÁRIO: R$ 400,0000; VALOR 
TOTAL: R$ 148.000,00; (…….) V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 600.432,29; VI – DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231605
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA(AS): MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de 
Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, cujas especificações e quantitativos estão previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231605 – SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS): MEDICAL LIFE COMERCIO 
DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 105,9600; VALOR TOTAL: R$7.947,00; ITEM: 3; QUANT.: 
75; VALOR UNITÁRIO: R$ $105,9600; VALOR TOTAL: R$$7.947,00; ITEM: 4; QUANT.: 75; VALOR UNITÁRIO: R$ 105,9600; VALOR TOTAL: 
R$ 7.947,00; EQUIPOS MEDICOS COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; ITEM: 6; QUANT.: 1.260; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,0800; VALOR 
TOTAL: R$ 5.140,80; (…….) V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 28.981,80; VI – DATA DA ASSINATURA: 06/02/2025.
Gabriela Castelo da Silva
COORDENADORA DA COEXE
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