DOMCE 12/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 12 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3650 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022 
 
Diretoria Executiva 
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho 
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre 
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara 
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé 
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo 
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró 
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza 
Conselho Fiscal 
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues 
Soares – Altaneira 
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida – 
Granjeiro 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto – 
Bela Cruz 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque – 
Massapê 
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino – 
Uruoca 
Conselho Deliberativo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana 
Sampaio Landim – Brejo Santo 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais – 
Itaitinga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira – 
Fortim 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro – 
Itarema 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira – 
General Sampaio 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo 
Branco – Guaramiranga 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São 
Benedito 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra – 
Piquet Carneiro 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira 
Costa – Madalena 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de 
Vasconcelos Júnior – Ipueiras 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha – 
Parambu 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior – 
Frecheirinha 
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo 
Cunha – Jaguaretama 
 
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BREJO SANTO – SECRETARIAS DIVERSAS – EXTRATO DO 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO. Secretários das diversas unidades 
administrativas (Secretarias) da Prefeitura Municipal de Abaiara/Ce, 
em cumprimento ao que dispõe a Lei Federal nº. 14.133, de 
01/04/2021 e suas alterações posteriores, após deliberar acerca dos 
autos do processo administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 
PE-01.24.5/2025-DIVERSAS, cujo objetivo é a Aquisição de 
combustíveis para atender as necessidades dos veículos pertencentes à 
frota das diversas unidades administrativas (Secretarias) da Prefeitura 
de Abaiara/CE, conforme especificações e detalhamentos constantes 
no termo de referência, resolveu por HOMOLOGAR o processo 
administrativo acima numerado, que foi ADJUDICADO em sessão 
pública eletrônica em favor das empresas: ARAUJO PETROLEO 
LTDA, com sede na Rod. CE 293, s/n, Vila Café da Linha, Cidade de 
Abaiara, Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 
00.089.746/0001-13 e a empresa POSTO PADRE CICERO E FREI 
DAMIAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, com sede 
na Av. Coronel Humberto Bezerra, nº. 19, Centro, Cidade de Abaiara, 
Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 18.921.790/0001-03, 
conforme termo de homologação e adjudicação acostado nos autos do 
processo. 
  
FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JÚNIOR –  
Equipe de Apoio e Planejamento. 
Publicado por: 
Edson Ribeiro Evangelista Dos Santos 
Código Identificador:AB2AFF0E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 128/2025 - GP 
 
  
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá 
outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ABAIARA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, tendo em vista livre Nomeação e 
Exoneração de cargos de provimento em comissão e, com fulcro no 
artigo de nº 60 da Lei Orgânica do Município de Abaiara - CE. 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada, para exercer o cargo 
comissionado na respectiva Secretaria: 
  
SECRETARIA DE SAÚDE  
  
NOME  
FUNÇÃO 
Maria Tamires Leite Ferreira 
Ouvidor da Saúde 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA – CE, 
GABINETE DO PREFEITO, 11 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
ANGELO FURTADO SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Cícero Gonçalves Dantas 
Código Identificador:15DE77B5 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ACOPIARA – AVISO DE REVOGAÇÃO. PROCESSO: 
PREGÃO N.º PE-001/2025. 
 

                            

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