DOMCE 12/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3650 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal de Acopiara/CE 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:BFB373C3 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 0140, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
PORTARIA Nº 0140, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, 
Senhor Francisco Vilmar Félix Martins, no uso de suas atribuições 
legais, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.524/2009 e 
Decreto nº 030/2009, que Dispõe sobre a Organização Administrativa 
do Município e o Quadro dos Cargos Provimento em Comissão desta 
Prefeitura, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o Senhor MICHEL CRISPIM BARBOSA, 
cadastrado no CPF sob o nº 609.241.493-70, para atuar como 
LIQUIDANTE, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, em 03 de fevereiro 
de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal de Acopiara/CE  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:0AFB706C 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 0143, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
PORTARIA Nº 0143, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, 
Senhor Francisco Vilmar Félix Martins, no uso de suas atribuições 
legais, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.524/2009 e 
Decreto nº 030/2009, que Dispõe sobre a Organização Administrativa 
do Município e o Quadro dos Cargos Provimento em Comissão desta 
Prefeitura, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR o Senhor REGINALDO MARTINS DE 
OLIVEIRA, cadastrado no CPF sob o nº 169.977.318-13, para atuar 
como LIQUIDANTE, integrante da SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, em 03 de fevereiro 
de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal de Acopiara/CE 
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:EC3A3AC2 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
PORTARIA Nº 0144, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
PORTARIA Nº 0144, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ACOPIARA, Estado do Ceará, 
Senhor Francisco Vilmar Félix Martins, no uso de suas atribuições 
legais, e de conformidade com a Lei Municipal nº 1.524/2009 e 
Decreto nº 030/2009, que Dispõe sobre a Organização Administrativa 
do Município e o Quadro dos Cargos Provimento em Comissão desta 
Prefeitura, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - DESIGNAR a Senhora MARCELA SILVA GALDINO 
DE OLIVEIRA, cadastrada no CPF sob o nº 026.895.803-30, para 
atuar como LIQUIDANTE DO FUNDO GERAL, integrante da 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DA 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato retroagem a data de 02 de janeiro 
de 2025. 
  
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as 
disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Acopiara/CE, em 03 de fevereiro 
de 2025. 
  
FRANCISCO VILMAR FÉLIX MARTINS 
Prefeito Municipal de Acopiara/CE  
Publicado por: 
Francisco Marlúcio Paz Lima Junior 
Código Identificador:12535227 
 
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO  
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
ESTADO DO CEARÁ. MUNICÍPIO DE ACOPIARA. 
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS 
ADMINISTRATIVOS 
 
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ. 
MUNICÍPIO 
DE 
ACOPIARA. 
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DOS CONTRATOS 
administrativos n.ºs 2024.10.02.02, 2024.10.02.03, 2024.10.02.04, 
2024.10.02.05, 
2024.10.02.06, 
2024.10.02.07, 
2024.10.02.08, 
2024.10.02.09, 2024.10.02.10. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE 
ACOPIARA, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DO 
TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA 
DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA 
DE MEIO AMBIENTE E SECRETARIA DE AGRICULTURA E 
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. CONTRATADA: JOTA 
ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 50.387.888/0001-35. 
OBJETO: rescisão unilateral dos contratos administrativos n.ºs 
2024.10.02.02, 
2024.10.02.03, 
2024.10.02.04, 
2024.10.02.05, 
2024.10.02.06, 
2024.10.02.07, 
2024.10.02.08, 
2024.10.02.09, 
2024.10.02.10, oriundos do processo licitatório Pregão Eletrônico n.º 
2024.09.10.01, que tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE 
PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE GESTÃO DOCUMENTAL DAS INFORMAÇÕES 
DA 
MASSA 
DOCUMENTAL, 
COM 
CAPTURA 
AUTOMATIZADA 
DE 
IMAGENS 
DIGITALIZADAS, 
CAPACITAÇÃO 
EM 
GESTÃO 
DE 
DOCUMNTOS 
E 
DISPONIBILIZAÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTOS 
PARA 
DIGITALIZÇÃO, 
EMA 
ATENDIMENTO 
AS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ACOPIARA-CE, celebrados 
pelo 
Município 
de 
Acopiara, 
respectivamente 
através 
da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, SECRETARIA DE SAÚDE, 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO 

                            

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