DOMCE 12/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3650 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
CERIMONIALISTA PARA CONDUÇÃO DE EVENTOS E 
ATIVIDADES 
DIVERSIFICADAS 
PROMOVIDAS 
PELA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO 
MUNICIPIO DE ALTO SANTO. - VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 
(trinta 
mil 
reais) 
- 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
2301.12.122.0100.2.049 - Gerenciamento Administrativo e Estrategi 
go em Educacao., R$ 30.000,00 no elemento de despesa 33903900: 
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Outros Serviços de 
Terceiros - pessoa Jurídica; - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA 
ASSINATURA: 11 de fevereiro de 2025 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:34105050 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO 
 
Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇAO: PREGAO 
ELETRONICO nº 2024.12.20.02 OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
COMBUSTÍVEIS (PERÍMETRO URBANO DE FORTALEZA) 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ARNEIROZ/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: PGO COMBUSTIVEIS LTDA, 
cujo valor total R$ 453.605,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e 
seiscentos e cinco reais) referente ao Item: 1 e 2. ADJUDICO E 
HOMOLOGO a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133 e suas 
alterações posteriores – JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA – 
Ordenador de Despesas. 
  
Data da Adjudicação e Homologação: Arneiroz/Cé, 11 de fevereiro 
de 2025 
  
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas Geral 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:BB0D3169 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.002/2025-DL 
 
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.002/2025-DL  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE GOVERNO - A Secretaria de 
Governo em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 
14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 02.002/2025-DL que está 
recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para 
CONTRATAÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS 
DE 
LOCUÇÃO 
E 
APRESENTAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
E 
CERIMONIAS 
INSTITUCIONAIS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO. A 
partir do dia 12 de fevereiro de 2025, através do endereço eletrônico 
licitacao@banabuiu.ce.gov.br ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 
435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência 
poderá 
ser 
obtida 
junto 
ao 
site 
https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima 
citado. Banabuiú/CE, 11 de fevereiro de 2025.  
  
EDILANE MACIEL DA SILVA 
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:D2658CF0 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
  
A Secretária de Cultura e Turismo da Prefeitura Municipal de 
Banabuiú-CE, em cumprimento da RATIFICAÇÃO procedida pelo 
ordenador de despesa, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de Licitação Nº 07.001/2025, com o objeto a seguir: 
CONTRATAÇÃO DA BANDA “ZÉ CANTOR” VISANDO A 
APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO CARNAVAL DE 
2025 DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, A SER REALIZADA 
DIA 02/03/2025, NA AVENIDA CENTRAL DA CIDADE, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, 
TURISMO 
INDUSTRIA 
E 
COMERCIO, 
representado 
exclusivamente 
pela 
empresa 
ICZ 
GRAVAÇÕES, 
PARTICIPAÇÕES E ENTRETERIMENTOS LTDA, pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 
43.915.507/0001-88, com endereço na Rua Professor Carlos Lobo 
nº100, sala 04, CEP:60.821-740, Fortaleza-CE, representada por 
Antônio Isaias Paiva Pereira CPF nº923.172.273-53. Valor: R$ 
200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS). Fundamento Legal: Artigo 
74, inciso II, da Lei 14.133/21 e suas alterações e Decreto Municipal 
n° 170/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação, emitida e 
ratificada pela Sra. SAMARA DAYNE LEMOS, Secretária de 
Cultura e Turismo. Banabuiú/CE, 28 de janeiro de 2025 de 2025.  
  
SAMARA DAYNE LEMOS –  
Secretária de Cultura e Turismo. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:2B5A20F6 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO SOB O N° 07.001/2025-IN 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.001/2025-IN 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.01.28.02. 
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 
07.001/2025-IN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA “ZÉ 
CANTOR” 
VISANDO 
A 
APRESENTAÇÃO 
DE 
SHOW 
MUSICAL, NO CARNAVAL DE 2025 DO MUNICÍPIO DE 
BANABUIÚ, A SER REALIZADA DIA 02/03/2025, NA 
AVENIDA CENTRAL DA CIDADE, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E 
COMERCIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA 
E TURISMO, GESTORA ORDENADORA: SAMARA DAYNE 
LEMOS. 
CONTRATADA: 
ICZ 
GRAVAÇÕES, 
PARTICIPAÇÕES E ENTRETERIMENTOS LTDA, pessoa 
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 
43.915.507/0001-88. VALOR DO CONTRATO R$ 200.000,00 
(DUZENTOS MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
13.392.0306.2.085.0000 – REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE 
BANABUIÚ. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00-OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 28 DE JANEIRO DE 2025. 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE JULHO DE 2025.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:405E1B07 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO