DOMCE 12/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3650 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               11 
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:FC6CBB9E 
 
SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO 
EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO SOB O N° 07.006/2025-IN 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.006/2025-IN 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.05.01. 
REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 
07.006/2025-IN. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DA 
BANDA 
“JONAS ESTICADO” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE 
SHOW MUSICAL, NO CARNAVAL DE 2025 DO MUNICÍPIO 
DE BANABUIÚ, A SER REALIZADA DIA 02/03/2025, NA 
AVENIDA CENTRAL DA CIDADE, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E 
COMERCIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA 
E TURISMO, GESTORA ORDENADORA: SAMARA DAYNE 
LEMOS. CONTRATADA: JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & 
EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, 
inscrita no CNPJ sob o nº 21.939.747/0001-80. VALOR DO 
CONTRATO R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL 
REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0306.2.085.0000 – 
REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE BANABUIÚ. ELEMENTO 
DE DESPESA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS 
PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 
05 DE FEVEREIRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE JULHO DE 
2025.   
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:7DABD56E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
04.002/2025-SRP PE 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
  
PREGÃO ELETRÔNICO N° 04.002/2025-SRP PE  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE 
LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04.002/2025-SRP 
PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA 
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS 
A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, 
DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 12 de 
fevereiro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do 
endereço 
eletrônico 
www.licitamaisbrasil.com.br, 
– 
“Acesso 
Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de 
comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento 
das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 24 de 
fevereiro de 2025 às 08:00horas encerra o procedimento de 
recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a 
abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a 
formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A 
íntegra 
do 
Edital 
poderá 
ser 
obtida 
junto 
ao 
site 
www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz 
Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio 
eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 10 
de fevereiro de 2025.  
  
EDILANE MACIEL DA SILVA -  
Pregoeira Oficial do Município.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:FBBBBEEF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2025.01.31.001 
 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2025.01.31.001 
  
O Ilmo. Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da 
Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso suas atribuições que lhe 
são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 
72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação 
constante nos autos do processo administrativo de Dispensa de 
Licitação nº 2025.01.31.001, HOMOLOGO e AUTORIZO a 
contratação da empresa GEILSON BEZERRA DA SILVA, inscrita 
no CNPJ nº 20.662.701/0001-01, cujo o objeto é: aquisição de 
material de limpeza para atender as necessidades da Câmara 
Municipal de Barbalha/CE, conforme condições quantidades e 
exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus 
anexos, pelo valor global de R$ 27.613,50 (vinte e sete mil seiscentos 
e treze reais e cinquenta centavos), com fundamento no artigo 75, II 
da Lei Federal nº. 14.133/2021, com vigência contratual de 12 (doze) 
meses, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 
14.133/2021. Barbalha/CE, 11 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Manoel Edvan de Almeida 
Código Identificador:F9977E76 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.02.001/2025. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2025.01.27.002 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato Nº 06.02.001/2025. Dispensa de Licitação nº 
2025.01.27.002.Fundamento da Contratação:Artigo 75, II da Lei nº 
14.133, de 01 de abril de 2021.Partes:A Câmara Municipal de 
Barbalha/CE e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E 
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.043.610/0001-
69.Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios para atender as 
necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE.Valor Total do 
Contrato:R$ 34.886,40 (trinta e quatro mil oitocentos e oitenta seis 
reais e quarenta centavos).Vigência do Contrato:de 12 (doze) 
meses.Signatários:Dorivan Amaro dos Santos e Cícero Samuel de 
Sousa Luna. 
  
Barbalha/CE, 06 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Manoel Edvan de Almeida 
Código Identificador:092238EC 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.02.002/2025. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2025.01.27.001 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato Nº 06.02.002/2025. Dispensa de Licitação nº 
2025.01.27.001.Fundamento da Contratação:Artigo 75, II da Lei nº 
14.133, de 01 de abril de 2021.Partes:A Câmara Municipal de 
Barbalha/CE e a empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA, 
inscrita no CNPJ nº. 44.014.580/0001-41.Objeto:Aquisição de água e 
gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as necessidades da 
Câmara Municipal de Barbalha/CE.Valor Total do Contrato:R$ 
10.326,00 (dez mil trezentos e vinte seis reais).Vigência do 
Contrato:de 12 (doze) meses.Signatários:Dorivan Amaro dos Santos 
e Arthur Campos Parente. 
Barbalha/CE, 06 de fevereiro de 2025. 
 

                            

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