Ceará , 12 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3650 www.diariomunicipal.com.br/aprece 11 Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:FC6CBB9E SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.006/2025-IN EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.006/2025-IN ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.02.05.01. REFERENTE A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO SOB O N° 07.006/2025-IN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA “JONAS ESTICADO” VISANDO A APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL, NO CARNAVAL DE 2025 DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, A SER REALIZADA DIA 02/03/2025, NA AVENIDA CENTRAL DA CIDADE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO INDUSTRIA E COMERCIO. CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO, GESTORA ORDENADORA: SAMARA DAYNE LEMOS. CONTRATADA: JONAS ESTICADO GRAVAÇÕES & EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 21.939.747/0001-80. VALOR DO CONTRATO R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.0306.2.085.0000 – REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE BANABUIÚ. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05 DE FEVEREIRO DE 2025. VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE JULHO DE 2025. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:7DABD56E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04.002/2025-SRP PE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 04.002/2025-SRP PE ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 04.002/2025-SRP PE. OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. A partir do dia 12 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação, que no dia 24 de fevereiro de 2025 às 08:00horas encerra o procedimento de recebimento de proposta. A partir das 08h10minu dará início a abertura das mesmas, em seguida a partir das 08h30min iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.licitamaisbrasil.com.br, no seguinte endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE, ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Banabuiú/CE, 10 de fevereiro de 2025. EDILANE MACIEL DA SILVA - Pregoeira Oficial do Município. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:FBBBBEEF ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.31.001 EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.31.001 O Ilmo. Sr. Dorivan Amaro dos Santos, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Barbalha/CE, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo de Dispensa de Licitação nº 2025.01.31.001, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa GEILSON BEZERRA DA SILVA, inscrita no CNPJ nº 20.662.701/0001-01, cujo o objeto é: aquisição de material de limpeza para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa de Licitação e seus anexos, pelo valor global de R$ 27.613,50 (vinte e sete mil seiscentos e treze reais e cinquenta centavos), com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021, com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, Inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Barbalha/CE, 11 de fevereiro de 2025. Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador:F9977E76 CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.02.001/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.27.002 EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº 06.02.001/2025. Dispensa de Licitação nº 2025.01.27.002.Fundamento da Contratação:Artigo 75, II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.Partes:A Câmara Municipal de Barbalha/CE e a empresa FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 32.043.610/0001- 69.Objeto:Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE.Valor Total do Contrato:R$ 34.886,40 (trinta e quatro mil oitocentos e oitenta seis reais e quarenta centavos).Vigência do Contrato:de 12 (doze) meses.Signatários:Dorivan Amaro dos Santos e Cícero Samuel de Sousa Luna. Barbalha/CE, 06 de fevereiro de 2025. Publicado por: Manoel Edvan de Almeida Código Identificador:092238EC CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.02.002/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.27.001 EXTRATO DO CONTRATO Extrato do Contrato Nº 06.02.002/2025. Dispensa de Licitação nº 2025.01.27.001.Fundamento da Contratação:Artigo 75, II da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021.Partes:A Câmara Municipal de Barbalha/CE e a empresa ART COMERCIO E SERVICO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 44.014.580/0001-41.Objeto:Aquisição de água e gás liquefeito de petróleo (GLP) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barbalha/CE.Valor Total do Contrato:R$ 10.326,00 (dez mil trezentos e vinte seis reais).Vigência do Contrato:de 12 (doze) meses.Signatários:Dorivan Amaro dos Santos e Arthur Campos Parente. Barbalha/CE, 06 de fevereiro de 2025.Fechar