DOMCE 12/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3650 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
Publicado por: 
Manoel Edvan de Almeida 
Código Identificador:3709ABE3 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE BARBALHA 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 07.02.001/2025. DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº 2025.01.28.001 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
Extrato do Contrato Nº 07.02.001/2025. Dispensa de Licitação nº 
2025.01.28.001.Fundamento da Contratação:Artigo 75, II da Lei nº 
14.133, de 01 de abril de 2021.Partes:A Câmara Municipal de 
Barbalha/CE e a empresa JOSE IRESVAN ARAUJO, inscrita no 
CNPJ nº. 02.860.611/0001-35.Objeto:Aquisição de material de 
expediente para atender as necessidades da Câmara Municipal de 
Barbalha/CE.Valor Total do Contrato:R$ 48.338,60 (quarenta e oito 
mil trezentos e trinta oitos reais e sessenta centavos).Vigência do 
Contrato:de 12 (doze) meses.Signatários:Dorivan Amaro dos Santos 
e Juliana Barreto dos Santos Rodrigues. 
  
Barbalha/CE, 07 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Manoel Edvan de Almeida 
Código Identificador:0D174128 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 23.01.001/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC 
NOME 
CARGO  
CPF 
Dalva Maria Almeida Oliveira 
Coordenador Pedagógico – E.E.F 
Ana Ramalho da Silva 
461.xxx.xxx -59 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 23 de janeiro de 2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA  
Prefeito Municipal de Barbalha/ CE 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 23 de janeiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:6D4FEB21 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 23.01.003/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC 
NOME 
CARGO  
CPF 
Lucineide Maria da Silva Santos 
Coordenador Pedagógico – CEI 
Antônia Dolores de Sá Barreto 
700.xxx.xxx-53 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 23 de janeiro de 2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA  
Prefeito Municipal De Barbalha/CE 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 23 de janeiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:3BDCAC10 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 23.01.004/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 
PROVIMENTO 
EM 
COMISSÃO 
E 
ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de 
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das 
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal 
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa 
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo 
que indica na: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC 
NOME 
CARGO  
CPF 
Marques Aurélio Ribeiro Pontes 
Diretor Escolar- ETI Antônio Costa 
Sampaio 
492.xxx.xxx-15 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando-se disposições em contrário. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 23 de janeiro de 2025. 
  
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA  
Prefeito Municipal de Barbalha/ CE 
  
Portaria publicada no átrio municipal em 23 de janeiro de 2025. 
 
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:23AD8C42 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA Nº 23.01.005/2025, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE 
INDICA 
PARA 
OCUPAR 
CARGO 
DE 

                            

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