DOMCE 12/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3650 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
FAZER 
PUBLICAÇÃO 
EM 
JORNAL 
DE 
GRANDE 
CIRCULAÇÃO O ESTADO E D.O.E EM 12.02.2025. 
  
FRANCISCO EDIDEUS DOS SANTOS SANTANA 
Pregoeiro 
Prefeitura Municipal de Cariús 
Publicado por: 
Carla Weend de Souza Ledo 
Código Identificador:B6CE0B2D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E DA 
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 010/2024/CP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CATUNDA – AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E DA 
HOMOLOGAÇÃO 
E 
ADJUDICAÇÃO 
- 
CONCORRÊNCIA 
ELETRÔNICA Nº 010/2024/CP. Torna-se público o resultado da 
licitação e da homologação e adjudicação da Concorrência Eletrônica 
nº 010/2024/CP, cujo objeto é a Construção de Unidade Básica de 
Saúde Tipo I, no município de Catunda-CE. Devidamente 
HOMOLOGADO e ADJUDICADO em favor da empresa F P 
CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o 
nº 43.803.324/0001-70, no valor total de R$ 1.699.998,45 (um milhão, 
seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e 
quarenta e cinco centavos). Data da Homologação: 10 de fevereiro de 
2025. 
  
Catunda/CE, 11 de fevereiro de 2025. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA  
Ordenador(a) de Despesas do(a), Fundo Municipal de Saúde. 
 
Publicado por: 
Márcio Pinho Borges 
Código Identificador:241861A1 
 
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240712/0001-00 - 
CONTRATO Nº 202502100001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 
010/2024/CP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
- CONTRATADA(O).....: F P CONSTRUCOES E SERVICOS 
LTDA OBJETO: Construção de Unidade Básica de Saúde Tipo I, no 
município de Catunda-CE. VALOR TOTAL: R$ 1.699.998,45 (um 
milhão, seiscentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito 
reais e quarenta e cinco centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: : 
0504.10.301.1012.1.017 - Construção, Ampliação e Reforma de 
Unidades de Saúde (Atenção Básica), R$ 1.699.998,45 no elemento 
de despesa 44905199: Obras e Instalações, Obras e Instalações - 
VIGÊNCIA: de 8 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de fevereiro 
de 2025. 
  
Catunda/CE, 11 de dezembro de 2024. 
  
ROGÉRIO RODRIGUES DE MENDONÇA 
Ordenador(a) de Despesas Do(a), Fundo Municipal de Saúde.   
 
Publicado por: 
Márcio Pinho Borges 
Código Identificador:28BC1F0A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 07012504GABRH 
 
PORTARIA Nº 07012504GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no Art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda/CE, combinado com a Lei 297/2017. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 07 janeiro de 2025, ANGELA CHRISTINA 
DE SOUSA FERREIRA, RG: 807.799.053-34-SSPDS, CPF: 
807.799.053-34, para o cargo de provimento em comissão de 
TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
criado pela Lei Municipal de nº 240/2011, que trata do plano de 
cargos 
e 
carreiras 
do 
magistério, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda, 07 de janeiro de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:8838E191 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 07012505GABRH 
 
PORTARIA Nº 07012505GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no Art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda/CE, combinado com a Lei 297/2017. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 07 janeiro de 2025, ANTONIA ANDREA 
LOPES DE PAIVA, RG: 3041166-96-SSP-CE, CPF: 819.840.063-64, 
para o cargo de provimento em comissão de TÉCNICO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, criado pela Lei 
Municipal de nº 240/2011, que trata do plano de cargos e carreiras do 
magistério, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda, 07 de janeiro de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:87DEF108 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 07012506GABRH 
 
PORTARIA Nº 07012506GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no Art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda/CE, combinado com a Lei 297/2017. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 07 janeiro de 2025, ANTONIO RAÍ 
AZEVEDO DE MESQUITA, RG: 2005005153605-SSP-CE, CPF: 
054.091.533-59, para o cargo de provimento em comissão de 
TÉCNICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 
criado pela Lei Municipal de nº 240/2011, que trata do plano de 
cargos 
e 
carreiras 
do 
magistério, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
DESPORTO DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda, 07 de janeiro de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal