DOMCE 12/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3650

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA
NOME
CARGO
CPF
José Jesum de Lavor Neto
Coordenador de Compras
047.xxx.xxx-17

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 13 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha /CE

Portaria publicada no átrio municipal em 13 de janeiro de 2025.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:149D44CE

SECRETARUA MUNICIPAL DE SAÚDE
PORTARIA

PORTARIA Nº 13.01.034/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2025.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE
INDICA
PARA
OCUPAR
CARGO
DE
PROVIMENTO
EM
COMISSÃO
E
ADOTA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de
Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das
atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal
nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa
Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo
que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA
NOME
CARGO
CPF
Tiago Cavalcante de Figueiredo
Diretor
da
Rede
de
Atenção
Psicossocial – RAPS
643.xxx.xxx-68

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a portaria nº 13.01.027/2025.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 13 de janeiro de 2025.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal De Barbalha/CE

Portaria publicada no átrio municipal em 13 de janeiro de 2025.

Publicado por:
Beatriz Cruz Luna Gomes
Código Identificador:6F2815B5

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE BOA VIAGEM -
AVISO DO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -
PROCESSO Nº 00008.20250203/0001-44 - INEXIGIBILIDADE
ELETRÔNICA Nº 2025.02.11.01 - OBJETO: LOCAÇÃO DE 01
(UM) IMÓVEL SITUADO NA R. PADRE MORORÓ, Nº 328,
BAIRRO CENTRO, BOA VIAGEM/CE, CEP: 63870-000, PARA
SERVIR COMO SEDE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA
DO
MUNICÍPIO
DE
BOA
VIAGEM/CE.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, V DA LEI Nº 14.133/21.
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE EM 11 DE FEVEREIRO
DE
2025.
MARIA
PATRICIA
PEREIRA
MARTINS.
ORDENADOR(A)
DE
DESPESAS
DA
SECRETARIA
DE
AGRICULTURA
E
PECUÁRIA.
PROPONENTE:
LILIAN
FRAGOSO ESTAVAM. VALOR MENSAL: R$ 3.000,00 (TRÊS
MIL REAIS). VALOR GLOBAL R$ 36.000,00 (TRINTA E SEIS
MIL REAIS)
Publicado por:
Artur Valle Pereira
Código Identificador:5AFA7C0D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE
ERRATA DA PORTARIA DE Nº 250204.0002/2025

ERRATA DA PORTARIA DE Nº 250204.0002/2025

Onde se lê:

Considerando as informações prestadas pela própria servidora
MARIA DALVA DE MORAIS, ocupante do cargo de técnica em
saúde bucal, com matrícula funcional de nº 1205696, permanece neste
quadro até os dias atuais, contudo se aposentou em 31/05/2021 pelo
Regime Geral de Previdência Social (INSS), fato este que
supostamente caracterizaria abandono de cargo, previsto no art. 140,
inciso II c/c art. 143 da Lei Municipal 225/2001;

Leia-se:

Considerando as informações prestadas pela própria servidora
MARIA DALVA DE MORAIS, ocupante do cargo de técnica em
saúde bucal, com matrícula funcional de nº 1205696, permanece neste
quadro até os dias atuais, contudo se aposentou em 31/05/2021 pelo
Regime Geral de Previdência Social (INSS), fato este que
supostamente caracterizaria vacância de cargo, previsto no art. 38,
inciso VIII da Lei Municipal 225/2001;

Paço da Prefeitura de Campos Sales-CE, aos 11 dias do mês de
janeiro de 2025.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

MORGANA KELLY BEZERRA FORTALEZA
Secretária Municipal de Políticas Saúde Pública
Publicado por:
Laruse Mariano Oliveira
Código Identificador:AABD88A0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIÚS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
AVISO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.02.07.01 -
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CARIUS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
CARIUS – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO N.º 2025.02.07.01. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
PESSOA JURÍDICA APTA A PRESTAR OS SERVIÇOS DE
FORNECIMENTO DE LANCHES E REFEIÇÕES, DESTINADOS
A ATENDER AS AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS PELAS
DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARIÚS, EM
CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O PREGOEIRO
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS
PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 27.02.2025
ÀS 07:30 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E
SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS
SITES:
https://licitacariusce.com.br
e
www.tce.ce.gov.br.
FRANCISCO
EDIDEUS
DOS
SANTOS
SANTANA
–
PREGOEIRO.