DOMCE 12/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3650 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO 
URBANO DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:8F71FA6E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022510GABRH 
 
PORTARIA Nº 03022510GABRH 
  
Designa Pregoeiro e compõe a nova equipe de Pregão 
para atuarem em Licitação da Prefeitura Municipal de 
Catunda/CE. e dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no Art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar, a partir de 31 de janeiro de 2025, pregoeiro e 
equipe de pregão em licitação da Prefeitura Municipal de Catunda, 
nomeados através da Portaria nº 02012510GABRH, datada de 02 de 
janeiro de 2025. 
  
Art. 2º - Nomear, a partir de 03 de fevereiro de 2025, como Pregoeiro 
e respectiva equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Catunda, os 
seguintes servidores: 
I – PAULO ROMULO DE CARVALHO, Pregoeiro. 
II – MARCIO PINHO BORGES, membro da equipe de apoio; 
III – ANTONIA ELAINE FREIRES GALVÃO, membro da equipe de 
apoio; 
IV – ROMERO ARAUJO LEITE, membro suplente da equipe de 
apoio. 
  
Catunda-CE, em 03 de fevereiro de 2025. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:C5F018E4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022511GABRH 
 
PORTARIA Nº 03022511GABRH 
  
Nomeia a Comissão de Contratação da Prefeitura 
Municipal de Catunda/CE. e dá outras providências. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no Art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda/CE. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Exonerar, a partir de 31 de janeiro de 2025, os membros da 
comissão permanente da equipe de licitação da Prefeitura Municipal 
de Catunda, nomeados através da Portaria nº 02012511GABRH, 
datada de 02 de janeiro de 2025. 
  
Art. 2º - Nomear, a partir de 03 de fevereiro de 2025, para integrarem 
a Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Catunda, os 
seguintes servidores: 
I – MARCIO PINHO BORGES, membro titular e agente de 
contratação. 
II – PAULO ROMULO DE CARVALHO, membro titular; 
III – ANTONIA ELAINE FREIRES GALVÃO, membro titular; 
IV – ROMERO ARAUJO LEITE, membro suplente. 
  
Catunda-CE, em 03 de fevereiro de 2025. 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:69E447A1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022512GABRH 
 
PORTARIA Nº 03022512GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, JOSE HUGO 
DE OLIVEIRA SAMPAIO, RG: 20083554615. CPF: 067.980.433-
13, do cargo de provimento em comissão de CONTROLADOR 
GERAL, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 
2025, 
integrante 
da 
estrutura 
organizacional 
do 
(a) 
CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARENCIA DE 
CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:E7F68239 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022513GABRH 
 
PORTARIA Nº 03022513GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, THIAGO 
CENA DE FARIAS, RG: 2005015102434. CPF: 057.779.233-48, do 
cargo de provimento em comissão de TESOUREIRO, criado pela Lei 
Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da 
estrutura 
organizacional 
do 
(a) 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DE 
CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:0386F55F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022514GABRH 
 
PORTARIA Nº 03022514GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025;