DOMCE 12/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3650 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, TARCIANA 
FERREIRA SERAFIM, RG: 20090452792. CPF: 026.048.074-67, do 
cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIA DE CULTURA 
E TURISMO, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro 
de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA 
DE CULTURA E TURISMO DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:FCD2F967 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022505GABRH 
 
PORTARIA Nº 03022505GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, RAVENNA 
FERNANDES GOMES MESQUITA LIMA, RG: 91002394069. 
CPF: 715.750.223-20, do cargo de provimento em comissão de 
CHEFE DE GABINETE, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 
de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) 
GABINETE DO PREFEITO DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:DE544CF7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022506GABRH 
 
PORTARIA Nº 03022506GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, FRANCISCO 
ERNANE PERES LIMA, RG: 2006015114457. CPF: 461.952.203-
10, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE 
PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, criado pela 
Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da 
estrutura 
organizacional 
do 
(a) 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO, 
ADMINISTRAÇÃO 
E 
FINANÇAS 
DE 
CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS  
Prefeito Municipal 
 
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:437963BC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022507GABRH 
 
PORTARIA Nº 03022507GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, ELDO GOMES 
DUARTE, RG: 2003015124725. CPF: 623.358.713-15, do cargo de 
provimento em comissão de ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, 
criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, 
integrante da estrutura organizacional do (a) GABINETE DO 
PREFEITO DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:FBF06D82 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022508GABRH 
 
PORTARIA Nº 03022508GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, VITAL 
ARAUJO DA SILVA, RG: 96002484913. CPF: 302.600.784-68, do 
cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE, 
criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, 
integrante da estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE 
AGRICULTURA, RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE 
DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:5A4618B2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022509GABRH 
 
PORTARIA Nº 03022509GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, CHRISTIANO 
ALVES DE LIRA, RG: 2002005181272. CPF: 017.353.083-40, do 
cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE 
INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E DESENVOLVIMENTO 
URBANO, criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de