DOMCE 12/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3650 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, MARCIANA 
MARIA FERREIRA PERES, RG: 20150725641. CPF: 952.963.283-
53, do cargo de provimento em comissão de GERENTE DO 
TRABALHO, RENDA E EMPREENDEDORISMO , criado pela Lei 
Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da 
estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR 
E NUTRICIONAL DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:7CCB9C66 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022515GABRH 
 
PORTARIA Nº 03022515GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, RENATA 
ANDRESSA GONÇALVES GOMES, RG: 20040150533966. CPF: 
020.194.673-48, do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR DO CRAS , criado pela Lei Municipal de nº 448, 
DE 31 de janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do 
(a) 
SECRETARIA 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL, 
EMPREENDEDORISMO, 
SEGURANÇA 
ALIMENTAR 
E 
NUTRICIONAL DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:7DEBEBF6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022516GABRH 
 
PORTARIA Nº 03022516GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, MARIA 
ELIZANGELA DE SOUSA FARIAS OLIVEIRA, RG: 326987398. 
CPF: 959.678.853-15, do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR DO CADASTRO UNICO , criado pela Lei 
Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da 
estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, EMPREENDEDORISMO, SEGURANÇA ALIMENTAR 
E NUTRICIONAL DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:6C003828 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022517GABRH 
 
PORTARIA Nº 03022517GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, EVANIA 
OLIVEIRA LUCENA, RG: 92003027130. CPF: 675.685.723-15, do 
cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TECNICO DA 
GESTÃO DO SUAS , criado pela Lei Municipal de nº 448, DE 31 de 
janeiro de 2025, integrante da estrutura organizacional do (a) 
SECRETARIA 
DA 
PROTEÇÃO 
SOCIAL, 
EMPREENDEDORISMO, 
SEGURANÇA 
ALIMENTAR 
E 
NUTRICIONAL DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:531F2BB1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022518GABRH 
 
PORTARIA Nº 03022518GABRH 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais previstas no art. 49, II, da Lei Orgânica do 
Município de Catunda – CE, combinando com a Lei 448/2025; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 03 DE FEVEREIRO DE 2025, ELENEIDE 
BRANDÃO RODRIGUES, RG: 2006014191679. CPF: 030.537.913-
58, do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE 
DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO SANITARIA , criado pela 
Lei Municipal de nº 448, DE 31 de janeiro de 2025, integrante da 
estrutura organizacional do (a) SECRETARIA DE AGRICULTURA, 
RECURSOS HIDRICOS E MEIO AMBIENTE DE CATUNDA/CE. 
  
Catunda – CE; 03 de FEVEREIRO de 2025 
  
DOUGLAS RODRIGUES NEGREIROS 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
João Patrick Farias Oliveira 
Código Identificador:75732EFB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 03022519GABRH 
 
PORTARIA Nº 03022519GABRH 
  
Dispões sobre Concessão de Função Gratificada, de 
que trata o art. 27 da Lei 448/2025 e dá outras 
providencias. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE CATUNDA, no uso de suas 
atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de 
Catunda/CE e o art. 27 e Anexo I da Lei Municipal de nº 448, de 31 
de Janeiro de 2025; 
  
RESOLVE: