DOMCE 12/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3650 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               45 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 157/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR 
DE ACOMPANHAMENTO DE CONTRATOS E 
CONVÊNIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
GESTÃO E PLANEJAMENTO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretor de acompanhamento de 
Contratos e Convênios da Secretaria Municipal de Gestão e 
Planejamento, o Sr. CLAUDIO OLIVEIRA DA SILVA, CPF Nº 
662.401.313-34, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 
de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 04 de 
Fevereiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:B462FBA2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 158/GAB/2025. 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSESSORA 
JURÍDICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL 
DO 
MUNICÍPIO, 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora Jurídica da Secretaria 
Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município, a 
Sra. ELIZA DE LOURDES DAMASCENO DOS SANTOS, 
advogada, inscrita na OAB/CE nº 51.395, CPF Nº 055.981.323-62, 
conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 de Março de 
2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 04 de 
Fevereiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:9347354D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 159/GAB/2025. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E 
LAZER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomeação para o cargo de Subsecretário Municipal de 
Esporte e Lazer, o Sr. ANTONIO JOSÉ DA SILVA LIMA, CPF Nº 
062.993.883-07, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 30 
de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 04 de 
Fevereiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:F9F28C98 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº160/GAB/2025. 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
DO 
COORDENADOR DE GESTÃO DE BENEFÍCIOS 
SOCIAIS E TRANSFERÊNCIA DE RENDA – 
CAD. 
ÚNICO 
E 
BOLSA 
FAMÍLIA 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
DESENVOLVIMENTO E ASSISTENCIA SOCIAL, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da 
Lei Orgânica do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º - Nomear para o cargo de Coordenador de Gestão de 
Benefícios Sociais e Transferência de Renda – Cad. Único e Bolsa 
Família da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência 
Social, o Sr. FRANCISCO XAVIER RICARDO DA SILVA, CPF 
Nº 657.611.701-91, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 545/2023, de 
30 de Março de 2023. 
Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação. 
Cumpra-se e publique. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 04 de 
Fevereiro de 2025. 
  
CARLOS EMÍLIO MAGALHÃES GOMES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Iracélia Sotero Telles 
Código Identificador:09610D4B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Governo Municipal de Chorozinho, através da sua Agente de 
Contratação, torna público que realizará as 09:00h, do dia 27 de 
fevereiro 
de 
2025. 
Endereço 
Eletrônico: 
https://compras.m2atecnologia.com.br/, 
o 
PREGAO 
N° 
2025.02.10.014-PE-SETAS-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTICIOS 
PARA 
ATENDER 
AS 
DEMANDAS 
DE 
FUNCIONAMENTO 
DOS 
SERVIÇOS, 
PROGRAMAS 
E 
PROJETOS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DO TRABALHO E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CHOROZINHO. O edital e seus 
anexos, 
poderão 
ser 
obtidos 
nos 
endereços 
eletrônicos 
htps://compras.m2atecnologia.com.br - https://chorozinho.ce.gov.br/ - 
Portal 
do 
TCE-CE: 
https://www.tce.ce.gov.br/ 
e 
PNCP: 
www.pncp.gov.br. 
  
CHOROZINHO-CE, 10 DE FEVEREIRO DE 2025.