DOMCE 12/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3650 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               52 
 
PORTARIA Nº 2025.01.02.156, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.159, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.160, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.166, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.167, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.168, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.169, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.170, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº. 2025.01.02.171, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.172, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.173, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.174, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.175, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.176, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.177, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.178, DE 02 DE JANEIRO DE 2025; 
PORTARIA Nº 2025.01.02.179, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
22 de janeiro de 2025.  
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:12FD3567 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.01.31.009, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 
 
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonerar o Sr. Juvenal Nogueira dos Santos, do cargo de 
Diretor da Divisão de Controle, Avaliação, Auditoria e 
Planejamento em Saúde CC1, da Secretaria Municipal de Saúde, de 
conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 
2025, e legislação correlata. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
31 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:99E8C025 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.01.31.010, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 
 
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonerar a Sra. Nildilene Silva Ferreira, do cargo de Chefe 
da Seção de Transporte CC2, da Secretaria Municipal de Saúde, de 
conformidade com a Lei Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 
2025, e legislação correlata. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
31 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:43024E4F 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.01.31.011, DE 31 DE JANEIRO DE 2025 
 
Exonera ocupante de cargo que exerce, na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
RESOLVE: 
Art. 1º. Exonerar a Sra. Geysiane da Silva Maciel, do cargo de 
Chefe da Seção de Protocolo e Arquivo CC2, da Secretaria 
Municipal de Saúde, de conformidade com a Lei Municipal nº 
1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação correlata. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
31 de janeiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:529C36C6 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.02.03.026 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
Nomeia para o exercício de cargo, na forma que 
indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
RESOLVE: 
Art. 1º. Nomear para o exercício do cargo de Chefe da Seção de 
Reparos Escolar CC2, da Secretaria Municipal de Educação, o Sr. 
José Carlos Monteiro dos Santos, de conformidade com a Lei 
Municipal nº 1.092/2025, de 17 de janeiro de 2025, e legislação 
correlata. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
03 de fevereiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Késia Gonçalves Oliveira Barbosa 
Código Identificador:5D8DEF53 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 2025.02.03.027 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
Designa servidor para o exercício de função, na 
forma que indica. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
RESOLVE: 
Art. 1º. Designar a servidora CARMEM LÚCIA DA SILVA 
SALES, ocupante do cargo de Enfermeira PSF, para o exercício do 
cargo de COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA 
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, da Secretaria Municipal 
de Saúde. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
03 de fevereiro de 2025. 
  
DELMA DA COSTA DOS SANTOS 
Prefeita Municipal