DOMCE 12/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3650 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               70 
 
REGISTRE-SE. 
PUBLIQUE-SE. 
DÊ CIÊNCIA. 
CUMPRA-SE. 
  
Centro Administrativo Pedro Aragão Ximenes, em 03 de fevereiro 
de 2025. 
  
MARCOS ANTÔNIO DA SILVA LIMA 
Prefeito de Ibiapina  
Publicado por: 
Kevin Jonathan Melo Lopes 
Código Identificador:2081B493 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
  
O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA - CE torna público o 
Extrato da Ata de Registro de Preços n° 2025.01.13.01, 
2025.01.13.02, 2025.01.13.03, 2025.01.13.04 e 2025.01.13.05, 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO n° 005/2024 - SEDUC: 
ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇOS: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, 
TRANSPORTES, SERVIÇOS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE 
  
ÓRGÃOS 
PARTICIPANTES: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE, 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 
SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO 
RURAL, 
SECRETARIA 
DE 
CULTURA, 
TURISMO 
E 
EMPREENDEDORISMO e SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
  
DETENTOR (ES) DO REGISTRO DE PREÇOS: PEIXOTO 
CONSTRUÇÕES 
E 
EMPREEENDIMENTOS 
LTDA, 
CNPJ:53.159.122/0001-91, N K SOUZA PROJETOS LTDA – ME, 
ECOMAQ 
SERVIÇOS 
LTDA 
CNPJ:46.722.382/0001-68; 
EMPREENDIMENTOS 
CARVALHO 
DE 
MENEZES 
CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS LTDA CNPJ:36.023.454/0001-25 
e PRACIANO EDIFICAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, 
CNPJ15.203.873/0001-79. 
  
VALOR GLOBAL REGISTRADO: R$ 6.200.000,00 (seis milhões 
e duzentos mil reais) 
  
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO n° 005/2024 - SEDUC 
  
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E 
EVENTUAIS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
PREDIAL DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE 
IBIAPINA/CE. 
  
VALIDADE DA ATA: A presente Ata terá validade de 12 (DOZE) 
meses, contados a partir de sua assinatura, improrrogável. 
  
DATA DA ASSINATURA DA ATA: 09 de Janeiro de 2025. 
  
ASSINA 
PELO 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
FRANCISCO 
CLEANO LIMA MELO 
  
ASSINA PELAS DETENTORAS DO REGISTRO: PAULO 
ARTUR PEIXOTO DE ALMEIDA - PEIXOTO CONSTRUÇÕES E 
EMPREEENDIMENTOS LTDA; JOÃO BATISTA DE SOUZA 
JUNIOR, N K SOUZA PROJETOS LTDA – ME; EMANUEL 
TOMAZ 
MOITA, 
ECOMAQ 
SERVIÇOS 
LTDA; 
LUCAS 
CARVALHO MENEZES, EMPREENDIMENTOS CARVALHO DE 
MENEZES CONSTRUÇÕES DE EDIFICIOS LTDA, ANASTACIO 
PATRICIO 
PRACIANO 
PRACIANO 
EDIFICAÇÕES 
E 
EMPREENDIMENTOS LTDA. 
  
IBIAPINA - CE, 13 de Janeiro de 2025. 
  
ANA PAULA GOMES ALVES 
Secretaria de Infraestrutura, Transportes, Serviços Públicos e Meio 
Ambiente 
Órgão Gerenciador da Ata de Registro de Preços 
Publicado por: 
Marcos Douglas Sousa Lima 
Código Identificador:F11683C6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 060/2025 
 
Portaria Nº 060/2025 
  
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e 
fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 
de fevereiro de 2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Exonerar o Servidor Sr. Pedro Lucas Silva Souza, matrícula 
1200623, do Cargo de Assessoria Legislativa, no quadro de 
Servidores Comissionados da Câmara Municipal de Icapuí. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 03 de fevereiro de 2025. 
  
NORMANDO NONATO DA SILVA  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:A43C9B4B 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 061/2025 
 
Portaria Nº 061/2025 
  
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CARGO 
COMISSIONADO DO PODER LEGISLATIVO DE 
ICAPUÍ. 
  
O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE ICAPUÍ – CE, Sr. 
Normando Nonato da Silva, no uso de suas atribuições legais, e 
fundamentado no que dispõe a Lei Complementar n° 134/2024 de 22 
de fevereiro de 2024. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º Nomear a Servidora Sra. Alessandra Lúcia Félix, no Cargo 
de Assessoria Legislativa, no quadro de Servidores Comissionados da 
Câmara Municipal de Icapuí. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Icapuí – Ceará, 03 de fevereiro de 2025. 
  
NORMANDO NONATO DA SILVA  
Presidente 
Publicado por: 
Vilda Maria de Alcântara 
Código Identificador:25D19D66 
 
CAMARA MUNICIPAL DE ICAPUI 
PORTARIA Nº 062/2025 
 

                            

Fechar