DOMCE 12/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3650

www.diariomunicipal.com.br/aprece 81

2.030 – Ens. Fundamental, com recurso Próprio (Fonte 1500000000).
ELEMENTO
DE
DESPESAS/SUBELEMENTO
DE
Nº
3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22. Irauçuba/CE, 30 de janeiro de 2025

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –
Secretária da Educação.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:3C57DBE8

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 006/2025 - CREDENCIAMENTO DE Nº
004/2024 – SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO
SOCIAL – OBJETO: Credenciamento de pessoa física para
execução dos serviços profissionais diversos (Pedreiro) para serviços
nos prédios da Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
CONTRATADO (A): JUSTINO SOUZA SILVA. VALOR
GLOBAL: R$ 15.470,40 (quinze mil quatrocentos e setenta reais e
quarenta centavos). ASSINA PELA CONTRATANTE: Geize
Mesquita Maia Mota. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
30 de janeiro de 2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da
data
de
assinatura
por
12
(doze)
meses.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2101 08 122 0002 2.062 – Secretaria de
Inclusão e Promoção
Social,
com recurso
Próprio
(Fonte
1500000000). ELEMENTO DE DESPESAS/SUBELEMENTO DE
Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22. Irauçuba/CE, 30 de janeiro de 2025 –

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA
– Secretária de Inclusão e Promoção Social.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:E315E3B9

SECRETÁRIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 008/2025 - CREDENCIAMENTO DE Nº
004/2024 – SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO
SOCIAL – OBJETO: Credenciamento de pessoa física para
execução dos serviços profissionais diversos (Servente) para serviços
nos prédios da Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
CONTRATADO (A): ARMANDO LIMA DE SOUSA. VALOR
GLOBAL: R$ 7.992,00 (sete mil novecentos e noventa e dois reais).
ASSINA PELA CONTRATANTE: Geize Mesquita Maia Mota.
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 30 de janeiro de
2025. VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da data de assinatura
por 12 (doze) meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2101 08 122
0002 2.062 – Secretaria de Inclusão e Promoção Social, com recurso
Próprio
(Fonte
1500000000).
ELEMENTO
DE
DESPESAS/SUBELEMENTO DE Nº 3.3.90.36.00/ 3.3.90.36.22.
Irauçuba/CE, 30 de janeiro de 2025 –

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA
Secretária de Inclusão e Promoção Social.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:AE6AE3C3

SECRETARIA DE FINANÇAS
EXTRATO DO TERCEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO 3º TERMO ADITIVO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.03.01 - OBJETO: Contratação
dos serviços técnicos profissionais de consultoria e assessoria em
contabilidade pública e orientação na elaboração de justificativas
técnico/contábeis para atender ao Tribunal de Contas do Estado e
demais Órgãos Públicos, bem como para a elaboração de Projetos em
matéria orçamentária, de responsabilidade de diversas Secretarias da
Prefeitura Municipal de Irauçuba - CE. CONTRATADA: ATM –
ASSESSORIA TÉCNICA MUNICIPAL S/S. ASSINA PELA
CONTRATADA: Maria Carolino de Sousa. CONTRATANTE:
Secretarias de Finanças, Secretaria da Educação, Secretaria de Saúde
e Secretaria de Inclusão e Promoção Social de Irauçuba. ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
Márcia
Helena
Santos
Barreto,
Alexsandra Braga de Sousa, Hérica Oliveira Pinheiro, Geize Mesquita
Maia Mota. MOTIVO: Acréscimo contratual. FUNDAMETAÇÃO
LEGAL: art. 40, inc. XI e art. 55, inc. III c/c art.65, inc. II, alínea
“d’’, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 06 de janeiro de 2025.
Irauçuba - CE, 06 de janeiro de 2025 –

MÁRCIA HELENA SANTOS BARRETO –
Secretária de Finanças,

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA –
Secretária da Educação,

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO –
Secretária da Saúde,

GEIZE MESQUITA MAIA MOTA –
Secretária de Inclusão e Promoção Social.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:AA7BCC13

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO
ADITIVO – TOMADA DE PREÇO Nº 2023.08.23.01. OBJETO:
Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de
recuperação e adequação da estrada que liga a CE 173 no Distrito de
Juá/Irauçuba - CE a Comunidade de Maracanã - Irauçuba - CE, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA:
CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE LTDA. ASSINA
PELA CONTRATADA: Francisco Randal Linhares Menezes.
CONTRATANTE:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA.
ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Furtado Elias Melo.
MOTIVO: Prorrogação. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §
1º, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA
DE ASSINATURA DO ADITIVO: 10 de janeiro de 2025. Irauçuba
- CE, 10 de janeiro de 2025 –

FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO,
Secretário de Infraestrutura.
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:D1CAB423

SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO
AMBIENTE
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2024.05.21.01

PROCESSO DE ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
2024.05.09.01.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato referente à
Contratação de Pessoa Física ou Jurídica para prestação dos serviços
de Assistência Técnica aos Produtores Rurais da Pecuária do
Município de Irauçuba - CE.

DO VALOR DO ADITIVO: perfazendo aos 08 (oito) meses, o valor
global de R$ 11.296,00 (onze mil duzentos e noventa e seis reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, com início em 22/01/2025
e término em 21/09/2025.

ASSINA PELAS CONTRATANTES: Maria Josiane Carneiro Braga
– Secretária de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.

ASSINA PELA CONTRATADA: ANTONIA MARINARA MOTA
RODRIGUES.