DOMCE 12/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3650 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               122 
 
Publicado por: 
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves 
Código Identificador:0195ED9C 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2025.01.14.1 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Milagres 
  
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Pregão 
Eletrônico nº 2025.01.14.1. Objeto: A contratação para fornecimento 
parcelado de gêneros alimentícios destinados à merenda escolar, 
atendendo às necessidades da rede municipal de ensino do Município 
de Milagres/CE, conforme especificações apresentadas no Edital 
Convocatório. Licitante Vencedor: o licitante DLA COMERCIAL DE 
ALIMENTOS inscrita no CNPJ nº 24.334.945/0001-08, classificado 
no LOTE 01 - ALIMENTOS BÁSICOS E INSUMOS GERAIS, no 
valor global de R$ 1.995.616,50 (um milhão, novecentos e noventa e 
cinco mil, seiscentos e dezesseis reais e cinquenta centavos), LOTE 
02 - CARNES E DERIVADOS, no valor global de R$ 683.240,00 
(seiscentos e oitenta e três mil, duzentos e quarenta reais)) e LOTE 
03- HORTIFRÚTIS E POLPAS DE FRUTAS, no valor global de R$ 
101.960,00 (cento e um mil novecentos sessenta reais), em 
conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e 
Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021 - 
Francisca Rozimar Alves Belém Morais - Ordenadora de Despesas da 
Secretaria Municipal de Educação Básica. 
  
Milagres/CE, 11 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves 
Código Identificador:B460D2DD 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2025.01.27.1 
 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2025.01.27.1 
A Sra. Francisca Rozimar Alves Belém Morais, Ordenadora de 
Despesas da Secretaria Municipal de Educação Básica, no uso suas 
atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao 
parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e 
considerando toda documentação constante nos autos do processo 
administrativo Dispensa de Licitação nº 2025.01.27.1, HOMOLOGO 
e AUTORIZO a contratação da empresa VANGOFI CONSULTORIA 
E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 58.221.012/0001-26, 
para a contratação de empresa de serviços de assessoria e consultoria 
na gestão e fiscalização de contratos administrativos, destinado ao 
atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação 
Básica de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e 
seis mil reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal 
nº. 14.133/2021. Milagres/CE, 11 de fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves 
Código Identificador:3A38A7D0 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.11.2 
 
AVISO 
  
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.11.2 
  
A Secretaria 
Municipal 
de 
Finanças 
de Milagres/CE, em 
conformidade com artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021 
e na Lei Municipal nº 1.499/2023, de 27 de março de 2023, torna 
público aos interessados que pretende realizar a contratação de 
empresa especializada em licenciamento de uso de sistema 
estruturador de informações, inteligência e integração de governo, 
incluindo os serviços de implantação, manutenção corretiva, 
preventiva e evolutiva, suporte, treinamento e infraestrutura 
tecnológica, destinado ao atendimento das necessidades do setor 
tributário, junto a Secretaria Municipal de Finanças de Milagres/CE, 
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no 
prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta publicação, oportunidade 
em que a administração escolherá a mais vantajosa, nos termos do 
artigo 75, § 3º Lei Federal nº. 14.133/2021. As propostas de preços 
poderão ser enviadas em dias úteis até o dia 17 de fevereiro de 2025 
exclusivamente pelo e-mail: licitacao@milagres.ce.gov.br, após esse 
prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos 
orçamentos. O Aviso de Dispensa de Licitação e seus Anexos estarão 
disponíveis no Site Oficial do Município emwww.milagres.ce.gov.br, 
no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP em 
www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal de Compras do Município em 
www.licitacoesmilagres.com.br. Informações poderão ser obtidas no 
Setor de Licitações, na Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200, 
Centro, Milagres/CE - CEP 63.250-000 no horário que corresponde 
aos intervalos de 07:30 a 12:00 e 13:30 a 17:00 de segunda a sexta 
feira. Milagres/CE, 11 de fevereiro de 2025 -  
  
FRANCISCO ELVISLAN DE LIMA GONÇALVES - 
Agente de Contratação. 
  
Publicado por: 
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves 
Código Identificador:120A936E 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E INOVAÇÃO 
DIGITAL 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2025.01.27.3 
 
EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE 
CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2025.01.27.3 
O Sr. Gean Karlo Alves Feitosa, Ordenador de Despesas da Secretaria 
Municipal de Gestão e Planejamento, no uso suas atribuições que lhe 
são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 
72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação 
constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação 
nº 2025.01.27.3, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da 
empresa VANGOFI CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 58.221.012/0001-26, para a contratação de 
empresa de serviços de assessoria e consultoria na gestão e 
fiscalização de contratos administrativos, destinado ao atendimento 
das necessidades da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento 
de Milagres/CE, pelo valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil 
reais), com fundamento no artigo 75, inciso II da Lei Federal nº. 
14.133/2021. Milagres/CE, 11 de fevereiro de 2025. 
Publicado por: 
Francisco Elvislan de Lima Gonçalves 
Código Identificador:C74CCC7C 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 2025.02.11.1 
 
AVISO DE LICITAÇÃO-O Município de Milagres/CE, torna 
público 
que 
realizará 
através 
da 
plataforma 
eletrônicawww.licitacoesmilagres.com.bro 
certame licitatório 
na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 2025.02.11.1,cujo objeto é 
aContratação de serviços especializados a serem prestados na 
confecção de próteses dentárias, em atendimento ao Programa Brasil 
Sorridente, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de 
Milagres/CE.Início 
de 
recebimento 
das 
propostas: 
a 
partir 
de13/02/2025 às 16h00min; 2. Abertura das propostas:27/02/2025 às 
08h30min; 3. Início da sessão de disputa de preços:27/02/2025 às 
09h00min. 
Acesso 
ao 
edital 
nos 
endereços 
eletrônicos:www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, 
www.licitacoesmilagres.com.br, 
www.pncp.gov.br 
e 
www.milagres.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do