DOMCE 12/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3650 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               126 
 
TRABALHO: 1002.08.245.0137.2.046 - Concessao de Beneficios 
Eventuais, R$ 21.810,00 no elemento de despesa 33903007: Material 
de Consumo, Gêneros de Alimentação, R$ 161.175,00 no elemento de 
despesa 30903203: Material, Bem ou Serviço para Distribuição 
Gratuita, Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita 
(40)(A); - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 
de fevereiro de 2025. 
  
Publicado por: 
Wallison Ferreira Nobre da Silva 
Código Identificador:EA27A0E5 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0301-AM/2025, DE 03 DE JANEIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990, c/c art. 93, § 1° da Lei n° 1.126 de 
19 de junho de 2000. 
  
CONSIDERANDO o Termo do Convênio de Cooperação Técnica e 
Administrativa que Celebram entre si o Município de Fortaleza, por 
Interveniência da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão e o Município de Morada Nova. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO, a partir de 02 de janeiro de 2025, da 
servidora TATIANNE GIRÃO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo 
de PROFESSOR, matrícula n° 1314394, pertencente ao quadro da 
Secretaria da Educação, Ciência e Tecnologia – SEDUCTEC do 
município de Morada Nova, para exercer o cargo de provimento em 
comissão de Assessor Técnico, simbologia DNS-2, na Secretaria 
Municipal da Educação – SME, órgão integrante da estrutura 
administrativa da Prefeitura Municipal de Fortaleza. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de janeiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:5E922BD1 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0302-P/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR SAMARA KELLY DE ALMEIDA MARTINS, para 
ocupar o cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE 
SERVIÇOS OPERACIONAIS, símbolo CDA 9, constante na Lei 
Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA – 
SEINFRA.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de fevereiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:7F9F7CDC 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0302-B/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO o Termo de Responsabilidade oriundo da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, parte integrante desta 
Portaria. 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER A CESSÃO da servidora ADRIANA ALINE 
ARAÚJO COSTA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, matrícula 
n° 1395655, pertencente ao quadro da Secretaria da Saúde – SESA do 
município de Morada Nova, para exercer o cargo de Chefe do Centro 
de Enfermagem CENFE-DAS-6, do Hospital Geral Dr. César Cals, 
órgão integrante da estrutura administrativa da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de fevereiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:1BF968A2 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0302-R/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR DERIC SAMUEL VIANA DE CASTRO, para ocupar o 
cargo de provimento em comissão de CHEFE DE NUCLEO DE 
CONTROLE E FISCALIZAÇÃO, símbolo NUC, constante na Lei 
Municipal N° 1.472, de 20 de fevereiro de 2009 e suas consolidações, 
integrante da estrutura organizacional do INSTITUTO DO MEIO 
AMBIENTE DE MORADA NOVA – IMAMN. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de fevereiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:04ECD24E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0302-S/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, ELISANDRA 
SAMPAIO LIMA SILVA, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de GERENTE DE ATENÇÃO BÁSICA, símbolo CDA 7, 
constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA 
SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de fevereiro de 2025.