DOMCE 12/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3650 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               127 
 
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:A5627F71 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0302-T/2025, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, a partir de 02 de janeiro de 2025, CINTHIA GEMILLE 
LIMA DE ANDRADE, para ocupar o cargo de provimento em 
comissão de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO 
MUNICIPAL DE SAÚDE, símbolo CDA 11, constante na Lei 
Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
03 de fevereiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:469ACEF5 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 0502-D/2025, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
CONSIDERANDO a Lei Nº 1.542, de 31 de agosto de 2010, 
regulamentada pelo Decreto Nº 008/2010 de 09 de março de 2010; 
  
CONSIDERANDO a renúncia da Presidente da Junta Administrativa 
de Recursos e Infrações de Trânsito – JARI, nomeada através da 
Portaria N° 0401-K/2024; 
  
CONSIDERANDO a renúncia do Membro da Junta Administrativa 
de Recursos e Infrações de Trânsito – JARI, nomeado através da 
Portaria N° 0401-K/2024. 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR, os membros e respectivos suplentes da Junta 
Administrativa de Recursos e Infrações de Trânsito – JARI, Órgão 
Colegiado Componente do Sistema Nacional de Trânsito, vinculado à 
Autarquia Municipal de Trânsito, para o mandato de dois anos, 
admitindo-se a recondução. 
  
I – PRESIDENTE: 
CARLOS BRENO EVANGELISTA GIRÃO – Titular 
TIAGO RABELO SABOIA – Suplente 
  
II - REPRESENTANTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE 
TRÂNSITO: 
JOSÉ REGINALDO COELHO DA SILVA - Titular 
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES VIANA – Suplente 
  
III - REPRESENTANTE DE ENTIDADE REPRESENTATIVA DOS 
CONDUTORES DE VEÍCULOS: 
JOSÉ ERIVALDO DA SILVA – Titular 
MAQUES ROBSON PINTO CAVALCANTE - Suplente 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
05 de fevereiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:BFBDE00E 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1002-C/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR WELLINGTON BEZERRA MONTEIRO JÚNIOR 
para ocupar o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR 
TÉCNICO I, símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal N° 1.804, 
de 22 de maio de 2017 e suas consolidações, integrante da estrutura 
organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E 
TECNOLOGIA – SEDUCTEC. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
10 de fevereiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal 
  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:23C0BCB3 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1002-D/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR PAULO JOEL DA SILVA VIEIRA, para ocupar o 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
DIRETOR 
DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, símbolo CDA 6, constante na Lei 
Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura 
organizacional 
da 
SECRETARIA 
DE 
AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS – SEAGRI.  
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
10 de fevereiro de 2025. 
  
NAIARA CARNEIRO CASTRO 
Prefeita Municipal  
Publicado por: 
Ana Karina Cavalcante de Lima Rocha 
Código Identificador:787A2725 
 
GABINETE DA PREFEITA 
PORTARIA Nº 1002-E/2025, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições 
legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do 
Município, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
NOMEAR MARIA ANDREIA DE SOUSA SILVA MARTINS, 
para 
ocupar 
o 
cargo 
de 
provimento 
em 
comissão 
de 
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, símbolo 
CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, 
integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE 
ESPORTE E JUVENTUDE – SEJUV.