DOMCE 12/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 12 de Fevereiro de 2025   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3650 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               151 
 
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA 
AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. 
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, 
especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica 
Municipal; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. NOMEAR a Sra. TAMARA SILVA DA CONCEIÇÃO, 
portadora do RG nº 2021071703-8 e inscrita no CPF sob o nº 
096.352.453-43, 
ao 
cargo 
de 
provimento 
comissionado 
de 
ASSISTENTE TÉCNICA I (CDA VIII), vinculada à Secretaria 
Municipal de Cultura, previsto na Lei Municipal nº 741, de 09 de 
dezembro de 2009 e suas alterações posteriores. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 03 de fevereiro de 2025. 
  
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO 
Prefeita Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:DE4AD60F 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00011.20250122/0003-44 - 
CONTRATO Nº 202502100002 - ORIGEM: Inexigibilidade 
Eletrônica 
Nº 
SC-IN002/2025- 
CONTRATANTE: 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
CULTURA 
- 
CONTRATADA(O).....: 
WASHINGTON 
ALVES 
DE 
SOUZA 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO DE RENOME NACIONAL, 
COMPREENDENDO 
O 
SHOW 
ARTISTICO 
DO 
ARTISTA/BANDA 
"NETINHO 
BALACHIC" 
NO 
DIA 
03/03/2025, 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DO 
TRADICIONAL 
CARNAVAL “CHAME GENTE” DO MUNICÍPIO DE NOVA 
RUSSAS - VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) - 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1101.13.392.0013.2.094 
- 
Manutencao das Festividades e Atividades Culturais, R$ 
60.000,00 no elemento de despesa 33903923: Outros Serviços de 
Terceiros - Pessoa Jurídica, Festividades e homenagens; - 
VIGÊNCIA: de 6 meses - DATA DA ASSINATURA: 10 de 
fevereiro de 2025  
Publicado por: 
Odirlei da Silva Souto 
Código Identificador:BB92DF53 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 002, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025. 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, Sra. Ana Maria de Paiva Bezerra, no 
uso de suas atribuições legais, 
  
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 1.390, de 06 de junho de 
2022. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. DETERMINAR que se pague à Sra. ANA SELMA LIMA 
DE SOUSA – ASSISTENTE SOCIAL – a importância de R$ 
200,00 (duzentos reais), referente a 1 (uma) diária, referente ao dia 12 
de fevereiro do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade 
Fortaleza/CE, onde irá ao Seminário Estadual de Reciclagem e 
Monitoramento do SIDIA. Despesa correrá por conta da verba nº 
1004. 04 122 0137 2.083 – 3.3.90.14.00. 
  
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE-SE.  
REGISTRE-SE.  
CUMPRA-SE. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, 
Estado do Ceará, 11 de fevereiro de 2025. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA  
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social 
 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:7A502844 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA SETAS Nº 004, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025 
 
DISPÕE SOBRE O RESULTADO PARCIAL DO 
EDITAL Nº 001/2025 – PROCESSO SELETIVO 
SIMPLIFICADO PARA A SECRETARIA DO 
TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA 
RUSSAS-CE. 
  
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais, e considerando a realização do 
Processo Seletivo Simplificado, conforme previsto no Edital nº 
001/2025, RESOLVE: 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Divulgar o resultado parcial do Processo Seletivo 
Simplificado do Edital nº 001/2025, promovido pela Secretaria 
Municipal do Trabalho e Assistência Social, conforme documentação 
apresentada pelos candidatos no período estabelecido no edital. 
  
Art. 2º - A relação dos candidatos classificados será divulgada: 
I – Através de listagens afixadas na sede da Secretaria Municipal do 
Trabalho e Assistência Social de Nova Russas; 
II – Publicada no site oficial do Município de Nova Russas. 
  
Art. 3º - Os candidatos que tiveram suas inscrições indeferidas 
poderão interpor recurso no prazo de até 02 (dois) dias na sede da 
Secretaria do Trabalho e Assistência Social no horário de 08h às 12h. 
  
Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DO TRABALHO 
E ASSISTÊNCIA SOCIAL, em 11 de fevereiro de 2025. 
  
ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA 
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:5C2B1911 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.02.11.01 
 
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO