DOMCE 12/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3650

www.diariomunicipal.com.br/aprece 154

Secretaria Municipal de Agricultura Familiar
Efetivo: Anderson Lopes Lima
Suplente: Luciana Paes Monte Vieira
Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Desporto
Efetivo: Elieuma Eloi de Morais
Suplente: Espedita da Silva Lopes Rodrigues
CONSELHEIROS
REPRESENTANTES
DA
SOCIEDADE
CIVIL
Representante de Usuários do Sistema Único de Assistência Social
Efetivo: Marciana Pereira da Silva
Suplente: Maria Nazaré Batista Almeida
Efetivo: Jandira Barbosa Lucena
Suplente: Francisco Edilson Alves do Nascimento
Efetivo: Francisca Mirlene Miguel
Suplente: Ananda Moura Fernandes
Representante de Trabalhadores do Sistema Único de Assistência
Social
Efetivo: Cristina Michelle Pinheiro de Sousa Alcântara
Suplente: Francisco Dionatham Alves Pinheiro
Efetivo: Maria Rodrigues Pinheiro
Suplente: Eufrazina Pinheiro da Costa Neta

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 11 de fevereiro
de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:E8EAAD2F

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº034/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO que o mandato dos membros do conselho da
Criança e do Adolescente – CMDCA, nomeados pela portaria nº
004B//2023 de 11 de fevereiro de 2023 extinguiu-se no dia 11 de
fevereiro de 2025,
RESOLVE:

Art. 1º - Nomear os representantes do Conselho Municipal da Criança
e do Adolescente – CMDCA, para cumprir mandato de dois anos, em
conformidade com o disposto na Lei municipal nº 336/1991, de 12 de
janeiro de 1991.
CONSELHEIROS
REPRESENTANTES
DO
PODER
MUNICIPAL
Secretaria Municipal de Assistência Social
Titular: Francisca Aparecida Pereira da Silva
Suplente: Graziela Pinheiro da Silva
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Titular: Antônia Samara Vituriano de Sousa
Suplente: Mario Soares de Lima Neto
Secretaria Municipal de Saúde
Titular: Antônia Raquel Lopes Beserra
Suplente: Antonia Rafaela Araujo da Silva
Secretaria Municipal de Educação e Cultura e Desporto
Titular: Angela Maria Costa da Silva
Suplente: Sarah Diniz Rodrigues
Secretaria Municipal de Meio Ambiente
Titular: Hacassyaberg Torres Rocha
Suplente: Cleide Alves de Almeida
CONSELHEIROS
REPRESENTANTES
DA
SOCIEDADE
CIVIL
Pastoral da Criança
Titular: Elmira Almeida Pinheiro
Suplente: Eliza Marta Goncalves Ferreira
Associação dos Agentes Comunitários de Saúde de Piquet
Carneiro
Titular: Jose Rodrigues Alves de Castro
Suplente: Lucineide Ferreira da Silva
Núcleo de Cidadania de Adolescente-NUCA
Titular: Pedro Kennedy Lopes Viana
Suplente: Amabilly Sofhia Moura Fernandes
Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Titular: Kilvia Helena Pinheiro Vieira
Suplente: Belmarkes Rodrigues
Grêmio Estudantil
Titular: Francisca Suyane da Silva
Suplente: Renata Barbosa dos Anjos

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 11 de fevereiro
de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:E0535385

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA RH Nº 156

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor
e dá outras providencias.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 390/2021 de 07 de junho de
2021 que instituiu a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do
Poder Executivo Municipal,

RESOLVE:

Art.1º. Conceder verba Indenizatória ao Servidor MARIA CLEIDE
XAVIER VIEIRA no valor de R$ 112,10 (cento e doze reais e dez
centavos), conforme Art. 1º da Lei Municipal nº 390/2021.
Art. 2º. A Verba Indenizatória objeto da presente Portaria não será
incorporada a remuneração do servidor.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro/CE, em 06 de janeiro
de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:D19A7227

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA RH Nº 157

Concede Verba de Natureza Indenizatória a Servidor
e dá outras providencias.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 390/2021 de 07 de junho de
2021 que instituiu a Verba de Natureza Indenizatória no âmbito do
Poder Executivo Municipal,