DOMCE 12/02/2025 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 12 de Fevereiro de 2025 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3650

www.diariomunicipal.com.br/aprece 153

CÂMARA MUNICIPAL DE PENAFORTE
PORTARIA Nº 013-2025

O
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
PENAFORTE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Sra. CICERA BERNARDO VITAL, para exercer
o cargo de confiança de ASSESSOR DO GABINETE DO
PRESIDENTE da Câmara Municipal de Penaforte – CE.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando as disposições em contrário.

Paço da Câmara Municipal de Penaforte – CE, em 07 de fevereiro de
2025.

SANDRIERIO FERREIRA ROCHA
Presidente da Câmara
Publicado por:
Cícero Gomes Dos Santos
Código Identificador:4F3A514A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 109/2025-GAB, DE 10 DE FEVEREIRO DE
2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO
SECRETÁRIO DE ESCOLA NA SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PENAFORTE E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE - CE, LUIS
FERNANDES BEZERRA FILHO, no uso de suas atribuições legais,
em especial o que determina a Lei Orgânica do Município de
Penaforte - CE, e considerando o pedido de exoneração apresentado
pela servidora.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, a servidora MARIA DA
CONCEIÇÃO PEREIRA BEZERRA, do cargo de SECRETÁRIO DE
ESCOLA, para o qual foi nomeada através da Portaria nº 107/2025-
GAB, de 05 de fevereiro de 2025.
Art. 2º. Declarar vago o cargo mencionado no artigo anterior.
Art. 3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, 10 de fevereiro de
2025.

LUIS FERNANDES BEZERRA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:FF85D968

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 110/2025-GAB, DE 10 DE FEVEREIRO DE
2025.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO
DE
DIÁRIAS
A
DIRETORA
DE
DEPARTAMENTO
DA SECRETARIA
DE
SAÚDE DE PENAFORTE/CE, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PENAFORTE, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 633/2013, que dispõe sobre o
reajuste nos valores das diárias dos agentes políticos e servidores no
âmbito do Poder Executivo Municipal;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a diretora de departamento, JOSYELIDA
MATIAS PEREIRA LUCENA, 02 (duas) diárias no valor unitário de
R$ 400 (duzentos reais), para custear despesas com alimentação e
hospedagem na cidade de Fortaleza/CE, no dia 12 de Fevereiro de
2025.
Art. 2º O deslocamento tem como objetivo participar da Oficina de
Programação da PPI Medicamentos 2025, que ocorrerá na Escola de
Saúde Pública do Estado.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Penaforte/CE, em 10 de fevereiro de
2025.

HÉLIO FERNANDES BEZERRA
Secretário de Administração e Finanças
Publicado por:
Jordan Carlos Ferreira Gomes
Código Identificador:11E34F21

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 035/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições legais que a Lei Orgânica do Município lhe confere,

RESOLVE:

Art. 1º - Designar a servidora Guadalupe Vieira de Oliveira, CPF nº
057.003.653-40, para exercer as atividades de Fiscal de Contratos
Administrativos da Secretaria Municipal de Assistência Social desta
Prefeitura, de conformidade com o estabelecido no Art. 67 da Lei
Federal nº 14.133/2021, exceto dos contratos referentes a obras e
serviços de engenharia.
Registre-se
Publique-se
Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 11 de fevereiro
de 2025.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA
Prefeita
Publicado por:
Erbenia Vieira Monte
Código Identificador:9A57B474

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº036/2025, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2025.

A Prefeita Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO que o mandato dos membros do Conselho
Municipal de Assistência Social – CMAS, nomeados pela Portaria
nº004ª 2023, de 11 de fevereiro de 2023, extinguiu-se no dia 11 de
fevereiro de 2025,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear os representantes do Conselho Municipal de
Assistência Social – CMAS, para cumprir mandato de 02 (dois) anos,
em conformidade com o disposto na Lei municipal nº 270/2016, de 11
de fevereiro de 2016:
CONSELHEIROS
REPRESENTANTES
DO
GOVERNO
MUNICIPAL
Secretaria Municipal de Assistência Social
Efetivo: Lara Monick Sousa Silva
Suplente: Erika Moura de Sousa
Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão
Efetivo: Alisson Nogueira de Freitas
Suplente: Mario Soares De Lima Neto
Secretaria Municipal de Saúde
Efetivo: Ana Beatriz Aires Pinheiro
Suplente: Hortencia Michelle Barbosa Victor